ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 11/11/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 11 (onze) do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Suzete Aparecida Boian. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de deliberação da Mensagem e Projeto de Lei nº 054/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 2 itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem e Projeto de Lei nº 054/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas e esta informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 054/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 054/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.300,00 (Duzentos e setenta mil e trezentos reais); Projeto de Lei nº 054/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretário para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 054/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 054/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.300,00 (Duzentos e setenta mil e trezentos reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 054/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: explanou os valores e destinações dos recursos a serem repassados pelo Projeto. Vereadora Suzete Aparecida Boian utilizou da palavra e assim discursou: salientou as destinações e objetivos dos recursos e se declarou favorável a sua aprovação. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: questionou a falta de notícias pelo Líder do Governo; solicitou informações sobre os recapeamentos no Município que ainda não foram realizados; abordou as emendas impositivas que ainda não foram atendidas e pediu que informações sejam trazidas sobre estas. Ato contínuo, VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: mencionou informações que recebeu sobre recursos recebidos e início de obras de recapeamento na usina de geração fotovoltaica no Município; declarou que apesar de críticas e rumores os recursos estão sendo destinados para melhorias em Santa Fé e espera que obras sejam feitas com os recursos obtidos pela gestão atual. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: parabenizou a funcionária Mara Adriana e sua equipe pelo trabalho no combate a dengue; parabenizou o Vereador Reginaldo Arias pela conquista de recursos para o Município; falou sobre veículos, equipamentos e máquinas obtidas em diversas secretarias; comunicou que as ATI solicitadas pelas emendas impositivas serão licitadas e instaladas até o fim do ano; prestou sentimentos a família do Sr. João Marcos; discorreu que é dever dos Vereadores buscarem informações e fiscalizarem os trabalhos do Executivo. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: discorreu sobre os trabalhos realizados e recursos obtidos pelos Vereadores na atual gestão, e pediu que os futuros Vereadores continuem buscando recursos para o Município; mencionou momentos em que se posicionou a favor e contra o Poder Executivo; falou sobre as realizações das emendas impositivas e que o Prefeito é obrigado por lei a atende-las. Ato contínuo, VEREADORA SUZETE APARECIDA BOIAN, que assim discursou: discorreu sobre como os Vereadores não tem obrigação de buscar recursos com Deputados, mas que esta é parte importante no auxilio ao desenvolvimento do Município; prestou condolências a família do Sr. João Marcos; informou que as matrículas do 6º ao 9º ano se iniciarão em dezembro, e explanou como serão realizadas; criticou as pessoas que soltaram fogos durante o final de semana; declarou que espera que a Vereadora eleita Celia Marchini continue a lutar pelos direitos dos animais; falou sobre as emendas impositivas. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=FkwQAxDUT80