ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 25/11/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 25 (vinte e cinco) do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de deliberação das Mensagens e Projetos de Lei nº 056, 057 e 058/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 6 itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo as Mensagens e Projetos de Lei nº 055, 056, 057 e 058/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas e esta informou não haverem correspondências protocoladas, assim como não houveram proposições protocoladas. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretário para fazer a leitura do Item 01) Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Santa Fé para o Exercício Financeiro de 2025. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Mensagens 055, 056, 057 e 058/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminham seus respectivos Projetos ao Poder Legislativo. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou as Mensagens em única votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos. Item 03) Projeto de Lei nº 055/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a disponibilização de bens móveis através de cessão de uso em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Fé - ADESF, e dá outras providências. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: explanou sobre a Lei que o Projeto delibera, que esta vencida e necessita ser renovação, e se declarou favorável ao Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 04) Projeto de Lei nº 056/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 05) Projeto de Lei nº 057/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 06) Projeto de Lei nº 058/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: relatou sobre viagem a Brasília, onde garantiu envio de vários recursos ao Município, dos Senadores e Deputados Paulo Litro, Flavio Arns, Elton Welter e Luciano Ducci. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: relatou sobre eventos realizados no Município, sendo o festival da Costela de Chão e encontro de jovens na Diocesano 2024, parabenizando todos que fizeram parte de ambas. E não havendo mais inscritos para as explicações pessoais, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=IRER5UvXPaM