ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 02/12/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 02 (dois) do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador João Mauro Simarde. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de deliberação das Mensagens e Projetos de Lei nº 059 e 060/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 3 itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo as Mensagens e Projetos de Lei nº 059 e 060/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas e esta informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 059/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 059/2024, visando à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.148.586,51 (Hum milhão e cento e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos); Projeto de Lei nº 059/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Mensagem nº 060/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 060/2024, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 748.709,57 (Setecentos e quarenta e oito mil e setecentos e nove reais e cinquenta e sete centavos). Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretário para fazer a leitura do Item 01) Mensagens 059 e 060/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando seus respectivos Projetos ao Poder Legislativo. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou as Mensagens em única votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 059/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única discussão, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: cobrou que sejam vistas situações de diversos terrenos no Município; falou sobre reclamações que têm recebido de munícipes sobre o atendimento em pontos de saúde, abaixo no nível esperado. Vereadora Rosa Maria de Souza pediu o aparte e assim discursou: perguntou se o ocorrido foi no atendimento 24h ou no OBS. Vereador Rodrigo continuou: explanou que um dos casos ocorreu no domingo, portanto, foi no 24h; discorreu sobre os tratamentos que lhe foram relatados, pediu que seja feito um atendimento mais educado e prestativo, e parabenizou os agentes de saúde que fazem um bom trabalho. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: relatou presença na cidade de Itaguajé em evento da AMUSEP e agradeceu a todos que ajudaram na organização; discorreu que não houve o pagamento de almoço dos que se deslocaram ao evento; cobrou que os médicos que realizam atendimentos de baixa qualidade sejam desligados e parabenizou aqueles que fazem um bom trabalho; parabenizou o Prefeito Municipal pelas escolhas de apresentações na Santa Fest. E não havendo mais inscritos para as explicações pessoais, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=P4H6UEmBo2k