Ata 32ª Sessão Ordinária

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Resumo da Ata da 32º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 11-10-2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 11 (onze) do mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário VereadorAntônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rubens Emanoel Moreira. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após, a Presidente informou que consta três itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, Mensagem nº 027/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal; Mensagem nº 028/2022, encaminhando o Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou para a primeira secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Oficio nº 033/2022, de procedência da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo; Oficio nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Posteriormente, a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Requerimento nº 012/2022, de procedência do vereador Rodrigo Pitarelo; Pedido de Providência nº 109/2022, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Pedido de Providência nº 119/2022, de procedência do Vereador Manoel de Souza Lima. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer à chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida a Presidente solicitou a Primeira Secretaria para fazer a leitura do Item 1) 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado à emenda e o Projeto de Lei, já com a emenda, por unanimidade de votos. Item 2) Única discussão e votação da Mensagem nº027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 3) Única discussão e votação da Mensagem nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Terminado os itens dessa ordem do dia, a Presidente pediu a primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores Vereadores presente até o término dessa pauta, que anunciou a presença de 09(nove) Vereadores. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e do líder do partido PL, VereadorJoão Mauro Simarde, que usou da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Manoel de Souza Lima e Rosa Maria de Souza. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://www facebook.com/legislativosantafe. Sa doap.. Ma ROSA MARIA DE SOUZA- SUZETE APARECIDA BOIAN | Primeira Secretaria DRE Nite. Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Ata da 32º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 11-10-2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 11(onze) do mês de Outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rubens Emanoel Moreira. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após, a Presidente informou que consta três itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal; Mensagem nº 027/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal; Mensagem nº 028/2022, encaminhando o Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou para a primeira secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Oficio nº 033/2022, de procedência da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, convidando os Vereadores para a abertura da Copa Regional de Futsal da Fotografia; Oficio nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, referente à resposta ao Pedido de Informação nº 001/2022, sobre o Estádio Municipal. Posteriormente, a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Requerimento nº 012/2022 - Requerer que seja oficiado ao DER, Departamento de Estradas e Rodagem, a pintura das faixas laterais e centrais da Rodovia PR 317, entre Santa Fé e Iguaraçu — de procedência do vereador Rodrigo Pitarelo; Pedido de Providência nº 109/2022 - Que seja realizada a poda das árvores da Rua Santa Catarina, mais precisamente entre a Rua Jacarezinho e Avenida Arapongas — de autoria do VereadorCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Rubens Emanoel Moreira; Pedido de Providência nº 119/2022 — Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a possibilidade de fazer o alargamento da Rua Goiás entre a Rua Ibiporã e a Rua Fortaleza — de procedência do Vereador Manoel de Souza Lima. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, ao qual acresce os artigos 99-A e 99-B e seu parágrafo único à Lei Complementar nº 03/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Fé, e dá outras providências. Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: Propôs uma emenda, conforme rege o artigo 115 do Regimento Interno, visando alterar o artigo 1º, especialmente o texto do artigo 99-A, tornando assim a escolaridade somente exigida a partir da vigência dessa Lei, garantindo o direito a gratificação aos já concursados e iotados no quadro da saúde, que a gratificação não retirará o servidor do estagio probatório, visto que permanece na função ao qual foi concursado, e que motoristas de outras secretarias que substituírem os da saúde em virtude de férias, durante o período terão a mesma gratificação, dispensando escolaridade e cursos especializados; pediu o apoio aos demais vereadores na emenda, informou que em reunião com o prefeito o mesmo informou que a prefeitura estará disponibilizando o curso do SAMU para os servidores. Ato contínuo, vereador Carlos Enéia pediu a palavra e assim discursou: disse ser favorável ao projeto e a emenda. Ato contínuo, vereador Rubens Emanoel Moreira pediu a palavra e assim discursou: comentou que o Projeto de Lei não abrangeria servidores que somente possuem ensino fundamental, destacou a importância da emendapara sanar essa questão, falou sobre a realocação dos motoristas da educação para a saúde em virtude de férias escolares e também de servidores, obtendo o mesmo direito a gratificação. Ato contínuo, vereadora Suzete Aparecida Boian pediu a palavra e assim discursou: complementou que o Vereador Reginaldo Arias que foi o primeiro a verificar as fainas do projeto e a propor a emenda, e que é favorável ao mesmo, parabenizando todos os 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 vereadores por concordarem com a emenda. Ato contínuo, vereador Manoel de Souza Lima pediu a palavra e assim discursou: Disse ser totaimente favorável a emenda do vereador Reginaldo Arias, pois vem a beneficiar os trabalhadores, exaltou os motoristas em suas funções. Ato contínuo, vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu a palavra e assim discursou: declarou apoio ao projeto e a emenda, disse que a gratificação será bem vista, e que será mais fácil cobrar dos motoristas o exercício de suas funções. Não havendo quem mais quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a emenda em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Não havendo quem mais quisesse discutir a Senhora Presidente coiocou o Projeto de Lei, já com a emenda, em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação da Mensagem nº027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº027/2022, para apreciação deste Legislativo, visando à abertura de Crédito Suplementar no valor de R$828.326,95, e que tem por finalidade a suplementação Rubrica Orçamentária, onde a mesma servirá para fazer face a despesas do Município. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação da Mensagem nº028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº028/2022, para apreciação deste Legislativo, visando à abertura de Crédito Suplementar no valor de R$568, 500,00, e que tem por finalidade a suplementação Rubrica Orçamentária, onde a mesma servirá para fazer face a despesas do Município. Vereador João Mauro Simarde pediu a palavra e assim discursou: informou que esse tipo de projeto é corriqueiro, visto que se faz necessário, para que o prefeito desioque um recurso de uma área para outra, o que em uma secretaria vem a faltar na outra está sobrando, explicando esse tipo de projeto, e demonstrou apoio aos mesmos. Ato contínuo, Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu a palavra e assim discursou: falou sobre a importância de um vereador, pois o prefeito para tirar o dinheiro de uma secretaria e colocar em outra, tem que passar pela Câmara; mostrou ser favorável ao projeto. Ato contínuo, Vereador Manoel de Souza Lima pediu a palavra e assim discursou: falou da importância do trabalho que os vereadores desempenham, comparou a câmara a um lar, valorizando a mesma, e a população como filhos. Não havendo mais quemCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes os 09(nove) vereadores até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e do líder do partido PL, Vereador João Mauro Simarde, que usou da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra o VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: parabenizou as crianças pelo dia deias, aos pais peia educação empenhada, recordou a infância difícil e um presente que ganhara quando era criança, manifestou a vontade das crianças ter uma boa educação. Ato Contínuo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba assumiu a presidência para a VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA usar da palavra e assim discursou: desejou um feliz dia das crianças, e um feliz dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, pediu as bênçãos de Deus para a população escolher bem o próximo presidente da república, desejou um feliz dia do professor, que será próximo dia 15 de Outubro; a respeito do projeto dos motoristas informou que sempre está à frente e exaltou a classe pela conquista; enfatizou a necessidade de um piso de pelo menos R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais) para os servidores que recebem menos de um salário mínimo; lembrou que no próximo dia 28 de Outubro é dia do servidor publico, agradecendo pelo trabalho desempenhado. Ato Contínuo, Vereadora Rosa Maria de Souza assume a presidência. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://www.facebook.com/legislativosantafe/videos/886 706805643708/. a, e Ds pad SUZETEAPARECIDABOIAN Primeira Secretária


Lista de Presença e Inscrição para Uso da Palavra

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ: 01.583.490/0001-69 Inscriçãopara uso da palavra nas Explicações Pessoais da 32º Sessão Plenária Ordinária da 162 Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do Município de Santa Fé-Pr, realizada no dia 11 de outubro de 2022. 01) CARLOS ENEIA FERREIRADA SILVA Du 02) JOÃO MAURO SIMARDE 03)MANOEL DE SOUZA 04) REGINALDO ARIAS 05) RODRIGO PITARELO 08)SUZETE APARECIDA BOIAN Mi ao 09) ADEILDO PEREIRA CARNÁUBA UA Na / sera SANTA FÉ — CAPITAL DA FOTOGRAFIA