Ata 33ª Sessão Plenária

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Resumo da Ata da 33º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 18-10-2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 18 (dezoito) do mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após, a Presidente informou que consta três itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo os Projetos de Lei nº 027/2022 e nº 028/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, e o Projeto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Vereador Carlos Eneia Ferreira da Silva. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou para a Primeira Secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Oficio nº 051/2022, de procedência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé. Posteriormente, a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providência nº 110/2022 e nº 122/2022 — de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Pedido de Providência nº 113/2022 — de procedência dos vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde; Pedido de Providência nº 120/2022 - de autoria do Vereador Reginaldo Arias; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 029/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida a Presidente solicitou a Primeira Secretaria para fazer a leitura do Item 1) Única discussão e votação do Projeto de Lei 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 3) Única discussão e votação do Projeto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Vereador Carlos Eneia Ferreira da Silva, sendo aprovado por unanimidade de votos. Terminado os itens dessa ordem do dia, a Presidente pediu a primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores Vereadores presente até o término dessa pauta, que anunciou a presença de 09(nove) Vereadores. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, VereadorAdeildo Pereira Carnaúba, e do líder do partido PSC, Vereador Reginaldo Arias. Passando para as Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira, Adeildo Pereira Carnaúba e Carlos Eneia Ferreira da Silva. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais, a Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça, para parecer dentro do prazo regimental, o Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo, e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https:/Awww.facebook.comilegislativosantafe. As A AA MARIA D > idente ROSA R U APARECIDA BOIAN Primeira SecretariaCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Ata da 33º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 18-10-2022 Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 18(dezoito) do mês de Outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após, a Presidente informou que consta três itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo os Projetos de Lei nº 027/2022 e nº 028/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, e o Projeto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Vereador Carlos Eneia Ferreira da Silva. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou para a primeira secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Oficio nº 051/2022, de procedência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé, solicitando a disponibilização do espaço da Câmara Municipal para a realização da Assembleia Geral Ordinária para Eleição da Diretoria Executiva. Posteriormente, a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providência nº 110/2022 - Que seja realizado a reparação de um buraco bem grande na Rua João Bilha com a esquina da Rua Fiorindo Crivelaro, buraco este que possibilita situações de risco de acidentes aos moradores — de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Pedido de Providência nº 113/2022 - Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ibiporã, próximo à esquina com a Rua Santa Catarina — de procedência dos vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde; Pedido de Providência nº 120/2022 - Estudos 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 específicos para a implantação em caráter de urgência de equipe multidisciplinar para atuação direta com crianças diagnosticadas com Transtorno do Expecto Autista — TEA, referida equipe deverá ser formada por psicóloga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, psicopedagoga, nutricionista e médico que possuem competência e condições de indicarem opções de abordagem adequadas ao paciente, familiares e a realidade em que vivem diante da síndrome —de autoria do Vereador Reginaldo Arias; Pedido de Providência nº 122/2022 - Que seja levantado um estudo e realizado a abertura de uma Secretaria Especializada para o fornecimento e tratamento de água para o povo, desta forma utilizando-se da estrutura administrativa, onde delibera o Poder Executivo a abrir duas secretarias extraordinárias e neste caso apresentado só precisamos desta secretaria que está sendo citada — de procedência do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro para pagamento de premiações em eventos esportivos, e dá outras providências — de autoria do Poder Executivo Municipal. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, ao qual o Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, um crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828,326.95, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, ao qual o Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, um crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 568.500,00, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação do Projeto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Vereador Carlos Eneia Ferreira da Silva, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Santa Fé, Estado do Paraná, a sua Excelência Reverendíssima Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo Emérito de Manaus e dá outras providências. Vereador Carlos Eneia pediu a palavra e assim discursou: falou sobre o projeto que está apresentando, pedindo o apoio dos demais vereadores e narrou uma breve biografia de Dom Luiz Soares Vieira. Ato contínuo, Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: comentou sobre o projeto de lei demonstrando apoio ao mesmo, e relatou sobre a satisfação de ter Dom Luiz em nossa comunidade, presidindo as missas, complementando que o titulo lhe é merecido. Ato contínuo, Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu a palavra e assim discursou: exaltou sobre as virtudes de Dom Luiz, e o bem que o mesmo traz para a comunidade, que o titulo que está sendo concedido é justo pela importância do mesmo. Ato contínuo, Vereador Manoel de Souza Lima pediu a palavra e assim discursou: elogiou a história de Dom Luiz, de uma vida dedicada a Deus, e declarou apoio ao projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes os 09(nove) vereadores até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e do líder do partido PSC, Vereador Reginaldo Arias. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra o VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: comentou sobre a implantação da Secretaria da Agricultura e sobre a possibilidade de um projeto de inseminação artificial, mostrando a necessidade de debate sobre o assunto; abordou sobre a questão do pedido de providência que solicitou sobre a implantação da equipe multidisciplinar para as crianças autistas, muito devido ao aumento de diagnósticos no município, convocou os demais vereadores para cobrarem junto aos órgãos competentes para ajudar nessa causa, exemplificou a cidade de Paranavaí onde já tem esse projeto em andamento, servindo de modelo para a região, e convidou os demais vereadores e secretários a fazerem uma visita e verificar o funcionamento da mesma; abordou sobre o descuido que trouxe novamente a questão da paralisia infantil ao país. Ato Contínuo, Vereador Reginaldo Arias assumiu a presidência para a VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA usar da palavra e assim 3Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 discursou: comentou sobre o projeto do Vereador Carlos Eneia, que concede o titulo de Cidadão Honorário a Dom Luiz, expressando total apoio ao projeto; abordou sobre os projetos de dotação orçamentária, que são habituais; pediu ao prefeito municipal que verificasse a respeito da antecipação do piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares, caso houvesse previsão no orçamento; salientou a respeito do Outubro Rosa, que está ocorrendo varias ações de prevenção e exames e convidou todas as mulheres para participarem; parabenizou os médicos pelo dia deles; expôs sobre a questão dos escorpiões, para que todos os munícipes cuidem de seus quintais; destacou a importância de projetos para os autistas, manifestando apoio ao mesmo; comentou sobre a soltura de fogos, e como isso vem a atrapalhar as pessoas com autismo, que mesmo sendo tradição de muitos soltar fogos em datas comemorativas, o mesmo deve ser ponderado, cabendo até denuncias por praticas ilegais. Ato Contínuo, Vereadora Rosa Maria de Souza assume a presidência. Ato Contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA usou da palavra e assim discursou: cobrou sobre os terrenos baldios, que devem ser vistoriados e emitidos multa para quem não efetuar a limpeza, visto o tempo chuvoso e a existência de escorpiões; comentou sobre a pista de caminhada na Avenida Kennedy, pedido apresentado nesse ano pelo Vereador Reginaldo Arias, e que os munícipes estão o cobrando; a respeito do pedido de providencia que apresentou, mostrou indignação pela demora no concerto do buraco na Rua solicitada, indagando o prefeito municipal e a sua gestão, abordando também a questão da Rua Ponta Grossa, ao qual necessita de recape; falou sobre o pedido de providência para a criação da Secretaria das Águas, para que assim possa trazer para a população uma água mais barata, exemplificando cidades vizinhas, e que trará para a cidade benefícios econômicos, visto que a economia possibilita o aumento do poder de compra do povo no comercio local; expressou a necessidade de buscar juntos benefícios para população, para o comercio local, para a geração de empregos diversificados; cobrou o prefeito para trazer mais diversidade de empregos e cursos para a cidade, além de incentivar o comércio. Ato Contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA usou da palavra e assim discursou: comentou sobre o dia das crianças, e que participou de um evento na casa de um amigo, onde houve a distribuição de balas, doces, e brinquedos para a diversão das crianças, demonstrando 4Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 felicidade pelo convite recebido; parabenizou os professores pela passagem de seu dia, exaltando a profissão; expôs a respeito dos escorpiões e a necessidade dos cuidados; mencionou sobre a questão do COVID-19 e da dengue e pediu para a população se atentar aos aumentos de casos; lembrou-se do Vereador Lagoa (in memoriam), e de como o mesmo gostava de promover as festas para acomunidade: abordou sobre a necessidade de cobrar os deputados que ajudem o município, principalmente em verbas para instalações de empresas e gerar empregos. Ato Contínuo, VEREADOR CARLOS ENEIA usou da palavra e assim discursou: agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto de conceder o titulo de Cidadão Honorário a Dom Luiz, e exaltou as qualidades e virtudes do mesmo; a respeito da pista de caminhada na Avenida Kennedy disse que o projeto já está concluído, e que agora vai para licitação; agradeceu o Secretário de Obras por tampar os buracos, e que devido às chuvas pediu paciência para poder concluir os trabalhos de tapa buraco; falou que concorda que devem buscar emendas que possam gerar empregos na cidade; Vereador Reginaldo Arias pediu o aparte e assim discursou: disse que foi procurado por uma empresa, que iria gerar por volta de 50 empregos, no entanto precisaria de um barracão de no mínimo quatro mil metros quadrados, mas como não tem na cidade não foi possível, frisou a necessidade das construções dos barracões. Ato contínuo Vereador Carlos Enéia continuou: disse também que foi procurado por uma empresa de um amigo para instalar uma facção, mas não conseguiu barracão, informou que o prefeito já está à procura junto aos deputados de emendas para a construção de barracões. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais, a Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça, para parecer dentro do prazo regimental, o Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo, autorizando o mesmo a conceder apoio financeiro para pagamento de premiações em eventos esportivos e dá outras providências, e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fbwatch/ggZ8bdAuJA/.Câmara Municipal de Santa Fé SUZETEAPARECIDABOIAN PrimeiraSecretária


Lista de Presença e Inscrição para Uso da Palavra.

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ: 01.583.490/0001-69 Inscrição para uso da palavra nas Explicações Pessoais da 332 Sessão Plenária Ordinária da 162 Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do Município de Santa Fé- Pr, realizada no dia 18 de outubro de 2022. 01) JOÃO MAURO SIMARDE 02) MANOEL DE SOUZA LIMA 03)REGINALDO ARIAS 1 04) RODRIGO PITARELO GE 05)ROSA MARIA DE SOUZA 06)RUBENS EMANOEL MOREIRÁT 07)SUZETE APARECIDA BOIAN SANTA FÉ — CAPITAL DA FOTOGRAFIA