ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 14/04/2025
 
Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Celia Christina Gabella, Celia Marchini Bitiati, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza e Viviane Karla da Silva Netto. Vereadores Ausentes: Thiago William dos Santos. No dia 14 (quatorze) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 2 itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo os Requerimentos nº 007 e 013/2025. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 122/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando respostas a Pedidos de Providências encaminhados. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Requerimento nº 009/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que requer envio de Ofício ao Deputado Federal Tião Medeiros, com o intuito de solicitar que o mesmo, em seu papel parlamentar, viabilize a aquisição de (01) uma pá carregadeira e (01) ônibus para o transporte escolar; Requerimento nº 010/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que requer ao Exmo. Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de implantar o Programa de Gestão de Documentos (PGD) em Santa Fé, que busca orientar servidores públicos municipais que trabalham com diversos tipos de documentação, sobre a forma mais adequada de preservar e organizar acervos documentais; Pedido de Providências nº 003/2025, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, que requer aquisição de terreno para novo cemitério; Pedido de Providências nº 004/2025, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, que requer aquisição de terreno para um novo parque industrial; Pedido de Providências nº 092/2025, de autoria do Vereador Alexandre Minanti, que requer que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua São Geraldo nas proximidade da escola Oficina Cidadão do Amanhã; Pedido de Providências nº 097/2025, de autoria da Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas, que requer que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de fazer uma nova avaliação de insalubridade e periculosidade para atestar se o ambiente de trabalho é prejudicial a integridade dos servidores municipais, em especial os servidores da saúde; Pedido de Providências nº 098/2025, de autoria do Vereador João Mauro Simarde, que requer que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de conceder benefícios fiscais para pessoas que fizerem calçadas permeáveis defronte suas residencias nos tipos calçamento de "paver" drenantes; Pedido de Providências nº 100/2025, de autoria do Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão, que requer instalação de ponto de ônibus com abrigo, entre as ruas Ibiporã x rua Garça; Pedido de Providências nº 101/2025, de autoria do Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão, que requer redutor de velocidade entre as ruas Vera Cruz x Sertanópolis. Na sequência, houve comunicados da líder do Governo Municipal, Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, e não houve comunicados dos demais Líderes de Partido. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretário para fazer a leitura do Item 01) Requerimento nº 007/2025, de autoria do Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão, que requer envio de Ofício ao Deputado Estadual Denian Couto, solicitando envio de recursos para construção da Clínica de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuro divergentes. Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão utilizou da palavra e assim discursou: explanou a demanda de uma clínica no Município para benefício da população e pediu o apoio dos demais Vereadores. Vereadora Viviane Karla da Silva Netto utilizou da palavra e assim discursou: declarou que o mesmo é parte do plano do Governo da gestão atual e seu apoio ao Requerimento, visto que houveram vários diagnósticos de TEA no Município. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: salientou que a Secretaria da Educação está engajada na lida com pessoas com TEA e que além de um prédio para a clínica é necessário também fazer estudo sobre os funcionários que trabalharão na mesma, e declarou seu apoio ao Requerimento. Vereador Alexandre Minanti utilizou da palavra e assim discursou: parabenizou a Secretária de Educação por palestra sobre o Transtorno do Espectro Autista, e declarou que a clínica será de grande valia para o Município. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Requerimento nº 013/2025, de autoria da Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas, que requer envio de Ofício ao Deputado Federal Luiz Nishimori, solicitando disponibilização de ônibus para o Grupo da Terceira Idade de Santa Fé para desenvolvimento de suas atividades, privilegiando estas pessoas que tanto fizeram e muito ainda tem por fazer para nossa cidade. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: comentou sobre a necessidade de deslocamento das pessoas 60+ que participam de torneios e ginásticas e como um ônibus beneficiaria tal população. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR ALEXANDRE MINANTI, que assim discursou: declarou que está feliz com os trabalhos e dedicação da equipe da gestão atual; comentou sobre a jornada ampliada dos alunos do 5º ano e a importância de um cargo de monitor no transporte dos mesmos; falou sobre o aumento no valor do benefício no transporte de alunos de ensino superior; abordou o início de recapeamentos que serão realizados em ruas do Município; comunicou que será feita a retirada de um monte de terra que vem sido solicitado a alguns dias; salientou a necessidade de quebra-molas em áreas escolares e conscientização no descarte de lixo. Ato contínuo, VEREADORA CELIA CHRISTINA GABELLA, que assim discursou: comentou sobre pedido de providências e agradeceu o inicio do processo de contratação de guardas para escolas do Município; parabenizou o aumento de horários da venda de remédios em farmácias; abordou Pedido de Providências solicitando que seja feito estudo sobre locais onde há necessidade de quebra-molas; falou sobre denúncia que recebeu sobre técnicos de enfermagem realizando serviços de enfermeiros e que realizou pedido de informações solicitando esclarecimentos sobre o assunto. Ato contínuo, VEREADORA CELIA MARCHINI BITIATI, que assim discursou: relatou que estevem em Curitiba realizando curso que abordou vários assuntos pertinentes à Legislação; parabenizou a Secretária da Assistência Social pelo trabalho e pelos participantes do campeonato de capoeira; comentou sobre o retorno da Feira do Produtor em maio e o sobre o Show de Prêmios do IPTU; falou sobre o projeto de jornada ampliada da Escola Jardim Primavera; parabenizou o Diretor de Esportes pelos trabalhos que tem realizado. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas assumiu a Presidência para que o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE utilizasse da palavra, assim discursando: parabenizou os trabalhos que a equipe da gestão tem realizado em união e comunicação, obtendo respostas dos Pedidos de Providência do Executivo; parabenizou a Secretaria de Assistência Social pelos vários projetos que tem introduzido no Município; convidou a população para o Show de Prêmios do IPTU; comentou sobre a jornada ampliada na educação de Santa Fé; falou sobre o aumento no período de venda de medicamentos, trazendo benefícios a população; salientou o recapeamento que está sendo e será realizado no Município. Vereador João Mauro assume a presidência. Ato contínuo, VEREADORA NUHAD KASSEM ABOUGHATAS, que assim discursou: realizou leitura de frase sobre trabalho em equipe; comentou sobre pedido de revisão de possível insalubridade de determinados funcionários; discorreu sobre sua apreciação do SUS; falou sobre a fiscalização e atendimento que tem realizado no Município; abordou os trabalhos da vigilância ambiental e pedido de providências que solicita equipamentos e vestiários para os agentes da mesma; relatou visitas que fez à profissionais de fisioterapia e como anda o atendimento dos mesmos; declarou sua satisfação com o atendimento de pedido feito para que sejam vendidos medicamentos 24h por dia no Município; complementou que o programa de hidroginástica já existia na última gestão, porém foi implementado nesta. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO, que assim discursou: parabenizou a gestão pela mobilização para a contratação de vigias para escolas municipais; mencionou solicitações que recebeu para a construção de pontos de ônibus e quebra-molas; abordou pedido para que seja feita aquisição de terrenos para zona industrial para apoiar empresários; citou incidente onde um carro quase atropelou um estudante e pediu que os motoristas e aqueles que utilizam patinetes elétricos estejam tomando cuidado; solicitou que sejam feitas pinturas de quebra-molas para facilitar a identificação dos mesmos. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: parabenizou os jovens do Município pela apresentação da Paixão de Cristo e a gestão pelo horário estendido para aquisição de medicamentos no Município; declarou que está feliz com a abertura de concurso para vigias para as escolas municipais; comunicou a Secretaria de Administração para que estejam sendo revisadas Manifestações de Interesse no site da prefeitura, e que o um Pedido de Informações de sua bancada está ainda sem resposta; discorreu sobre professores que têm sido substituídos por estagiários sem supervisão; falou sobre reunião adiada com a Secretária de Assistência Social onde apresentará relatos que tem recebido; parabenizou a gestão pelo aumento do auxilio no transporte dos estudantes de ensino superior, porém com ressalvas sobre comentários do Prefeito, apresentando contas demonstrando que muitos recursos foram encaminhados a novas Secretarias e cargos criados; abordou ambulâncias e ônibus recebidos pelo Município. Ato contínuo, VEREADORA VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO, que assim discursou: relatou curso realizado em Curitiba, onde obteve conhecimento em diversos tópicos referentes à Legislação; discorreu pontos levantados sobre votos e representação da população na última sessão; salientou que a quantidade de cargos e secretarias foi determinado em votação na gestão anterior em 2022; comparou folhas de pagamentos entre gestão e elogiou o trabalho e eficiência da gestão atual; citou a verba em caixa deixada pelo Prefeito Edson Palotta em sua última gestão e a diferença entre recursos livres e carimbados; discorreu sobre sua legitimidade como Vereadora; comentou sobre contratações irregulares na gestão anterior; apresentou denúncia feita sobre licitação para compra de lâmpadas de LED na gestão anterior, com valor alto e após desclassificação dos seis primeiros colocados. E não havendo mais inscritos para as Explicações Pessoais, o Presidente comunicou que não haverá sessão na próxima segunda-feira. E nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=yIr52sqrlWU