ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 05/05/2025
Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Celia Christina Gabella, Célia Marchini Bitiati, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza, Thiago William dos Santos e Viviane Karla da Silva Netto. No dia 05 (cinco) do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Celia Christina Gabella. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que consta 1 item a ser deliberado nesta Sessão Plenária, sendo o Requerimento nº 009/2025. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Convite para Culto de Aniversário de da igreja Evangélica Assembleia de Deus; Convite para a Expoingá da IDR – Paraná. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 009/2025, que encaminha o Projeto de Lei nº 009/2025, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, fundamentado no Plano Nacional de Turismo, e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de Turismo, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil; Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Santa Fé (COMTUR) e dá outras providências; Pedido de Providências nº 015/2025, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, que solicita a implantação da Procuradoria da Mulher; Pedido de Providências nº 028/2025, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, que requer viabilizar a implantação da terceira equipe saúde da família; Pedido de Providências nº 074/2025, de autoria do Vereador Thiago William dos Santos, solicitando que o Prefeito verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na rua Sertanópolis, próximo a avenida Presidente Vargas e revitalizar o ponto de ônibus da avenida Presidente Getúlio Vargas, próximo a fábrica de costura instalada no antigo supermercado da Cocafé; Pedido de Providências nº 082/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, solicitando que o Poder Executivo Municipal viabilize junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) a instalação de uma torre de telefonia na Vila Rural João Torrenho Roldan, com o objetivo de melhorar os serviços de comunicação e telefonia para os moradores da localidade, promovendo maior conectividade e qualidade no acesso à rede de telefonia móvel; Pedido de Providências nº 096/2025, de autoria do Vereador Alexandre Minanti, solicitando que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Vereador André Ferreira na altura do número 812 esquina com a Rua Mario Favarin 19; Pedido de Providências nº 106/2025, de autoria da Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas, solicitando que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de atender com o Program de Hidroginástica pessoas que apresentam comorbidades que necessitam desta terapia para melhor qualidade de vida e não se enquadram no grupo 60+. Na sequência, houve comunicados da líder do Governo Municipal, Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, e não houve comunicados dos demais Líderes de Partido. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Requerimento nº 009/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que requer envio de Ofício ao Deputado Federal Tião Medeiros, com o intuito de solicitar que o mesmo, em seu papel parlamentar, viabilize a aquisição de (01) uma pá carregadeira e (01) ônibus para o transporte escolar. Vereadora Celia Marchini Bitiati utilizou da palavra e assim discursou: declarou seu apoio ao Requerimento, pois o mesmo trará benefícios às obras e estudantes do Município. Vereadora Viviane Karla da Silva Netto utilizou da palavra e assim discursou: declarou que o pedido vem de todos os membros de sua bancada e explanou as necessidades da pá carregadeira e de um ônibus para as crianças do Município. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: reforçou as necessidades de equipamentos e maquinário do Município e da praticidade no transporte urbano. Vereador Alexandre Minanti utilizou da palavra e assim discursou: solicitou que os demais Vereadores estejam entrando em contato com seus Deputados para solicitar mais maquinários para o Município. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, a VEREADORA CELIA MARCHINI BITIATI, que assim discursou: informou sobre solicitação de emenda ao Deputado Ricardo Arruda para aquisição de calcário e maquinário para os pequenos produtores do Município; agradeceu a Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas por lembrança em homenagem ao dia das mães. Vereador Thiago William dos Santos assumiu a Presidência para que o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE utilizasse da palavra, assim discursando: parabenizou as mães presentes pelo dia das mães; reforçou que sejam feitos pedidos de recursos para os Deputados para o Município, visto que a janela para pedidos está aberta, salientando os benefícios que a abertura da mesma trouxe para os trabalhos dos Vereadores; salientou os pedidos que foram feitos a vários deputados, como maquinários e centro para empreendedores municipais. Vereador João Mauro assume a presidência. Ato contínuo, VEREADORA NUHAD KASSEM ABOUGHATAS, que assim discursou: parabenizou as mães presentes pelo dia das mães; falou sobre o uso da política como instrumento de transformação social e que todos devem ser responsáveis, salientando a necessidade de responsabilidade nos trabalhos dos Vereadores e da transparência, fiscalização e participação com a população; comentou sobre as reuniões do seu conselho de mandato; declarou que está disposta a estar ouvindo a comunidade; falou sobre pedido de providências solicitando que sejam feitas inclusões na hidroginástica para pessoas com menos de sessenta anos; sugeriu que o Prefeito esteja fazendo encontros com a Secretaria de Saúde; realizou a leitura de relatório sobre focos do mosquito Aedes Aegypt; discorreu sobre pedidos feitos e respondidos para limpeza da praça da Igreja Matriz; pediu que os demais Vereadores estejam próximos da população e ouvindo seus pedidos. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO, que assim discursou: comentou sobre pedido que será protocolado sobre mudança do quartel da polícia militar para que esta esteja em local mais centralizado no Município; relatou incidente que testemunho de crianças utilizando patinetes elétricos e discorreu sobre os perigos que os mesmos podem apresentar, alertando os pais para que estejam instruindo os filhos; falou sobre a participação dos Vereadores na busca de recursos com Deputados para o Município, citando vários pedidos que realizou em viagem feita a Curitiba. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: comentou sobre pedido de providências, explanando a importância da terceira equipe saúde da família e da procuradoria da mulher; pediu que seja dada atenção à área da saúde, citando problemas que tem ocorrido na área; comentou sobre emendas impositivas, solicitando que sejam buscadas emendas para a realização das mesmas; falou sobre problemas no estado de ônibus na frota municipal. Ato contínuo, VEREADOR THIAGO WILLIAM DOS SANTOS, que assim discursou: parabenizou as mães presentes pelo dia das mães; comentou sobre pedido de providências, explanando a necessidade de ponto de ônibus em certos lugares do Município; relatou ajuda que tem prestado para internamento de dependentes químicos. Ato contínuo, VEREADORA VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO, que assim discursou: relatou diversos trabalhos legislativos que realizou nos seus quatro meses como Vereadora, como pedidos de providências, requerimentos e projetos de lei; comentou sobre o aumento da proliferação do mosquito Aedes Aegypt, e alertou a comunidade para que esteja ajudando no combate; parabenizou as mães presentes e sua própria mãe pelo dia das mães. Ato contínuo, VEREADOR ALEXANDRE MINANTI, que assim discursou: parabenizou as mães; fez a leitura de texto bíblico sobre o trabalho na política, citando as responsabilidades dos vereadores; citou pedidos que realizaram para Deputados para benefícios para o Município; falou sobre recapeamentos e troca de tampas de bueiros que estarão sendo realizados no município; citou aquisições feitas de fresados e piçarra para utilização em estradas de terra; comentou sobre soluções que estão sendo trazidas para a área da saúde a importância da comunicação com a comunidade e outros políticos da vizinhança. Ato contínuo, VEREADORA CELIA CHRISTINA GABELLA que assim discursou: trouxe respostas em vista da fala da Vereadora Viviane na última sessão, esclarecendo suas questões sobre a resposta recebida pelo Secretário da Assistência Social sobre os benefícios oferecidos quanto a contas de água e luz, onde apenas questionou parâmetros que foram utilizados para a concessão destes; declarou que não estará tolerando a distorção das suas falas; falou sobre seu trabalho realizado no CRAS, e sobre a falta de psicólogo no mesmo; citou versículo bíblico que leu no plenário sobre o trabalho sobre justiça; parabenizou as mães pelo dia das mães e agradeceu a Vereadora Nuhad por uma lembrança. E não havendo mais inscritos, o Presidente realizou leitura de homenagem para as mães, e nada mais havendo a se tratar, declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=Xp7ChXNFyns