ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 19/05/2025
 
Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Celia Christina Gabella, Célia Marchini Bitiati, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza e Thiago William dos Santos. Vereadores Ausentes:  Viviane Karla da Silva Netto. No dia 19 (dezenove) do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 4 itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo o Projeto de Lei nº 009/2025, Mensagens nº 017 e 018/2025 e Requerimento nº 016/2025. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 001/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, comunicando sobre ausência na sessão plenária; Convite da Secretária de Educação e Esportes para a 1ª Amostra Cultural; Ofício nº 183/2025, de autoria do Poder Executivo, trazendo esclarecimentos a pedido verbal da Vereadora Rosa Maria de Souza; Ofício nº 186/2025, de autoria do Poder Executivo, trazendo respostas ao Pedido de Informação nº 014/2025; Ofício nº 187/2025, de autoria do Poder Executivo, trazendo respostas ao Pedido de Informação nº 009/2025; Ofício nº 188/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando cópia de ofício da Anatel em resposta ao Pedido de Providências nº 086/2025; Ofício nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo, indicando o Vereador Alexandre Minanti como Líder do Governo para Sessão Plenária; Ofício nº 195/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando respostas a Pedidos de Providências. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providências nº 016/2025, de autoria do Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão, solicitando implantação de novas modalidades no esporte (ex. natação/beach tenis); Pedido de Providências nº 009/2025, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, solicitando construção de um centro de zoonoses; Pedido de Providências nº 107/2025, de autoria da Vereadora Celia Marchini Bitiati, solicitando que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de contratar um vigia para o posto de atendimento da saúde 24 horas; Pedido de Providências nº 113/2025, de autoria da Vereadora Christina Gabella, solicitando que seja verificado junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar iluminação pública e arborização na rua Pedro Vialli no trecho entre a rua Londrina e Apucarana; Pedido de Providências nº 114/2025, de autoria da Vereadora Alexandre Minanti, solicitando que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Goiás, nas proximidades da esquina com a rua Algecírio dos Santos. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Alexandre Minanti, e não houve comunicados dos demais Líderes de Partido. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal do Turismo de Santa Fé – COMTUR, e dá outras providências. Vereadora Celia Marchini Bitiati utilizou da palavra e assim discursou: explanou que o conselho já existia no passado, mas que o Projeto vem para regulamentar seus aspectos. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: pediu apoio de todos os Vereadores e explanou a importância do Projeto para a reformulação de um conselho mais representativo para os assuntos do turismo no Município. Vereador Alexandre Minanti utilizou da palavra e assim discursou: salientou os pontos de turismo importantes no Município e a necessidade de investir nestes e outros para alavancar a economia. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Mensagem nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 015/2025, que autoriza a formalização de parcerias com entidades do Município de Santa Fé, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Mensagem nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza o Município de Santa Fé a formalizar parcerias com entidades locais no exercício de 2025, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 04) Requerimento nº 016/2025, de autoria da Vereadora Viviane Célia Marchini Bitiati, que requer envio de Ofício ao Gerente Regional da Sanepar em Maringá, Rui Mendes Junior, solicitando a possibilidade de instalar bebedouros na pista de caminhada da Avenida Presidente Kennedy, tanto para usuários como para os pets. Vereadora Celia Marchini Bitiati utilizou da palavra e assim discursou: explanou a solicitação e os benefícios de bebedouros na pista de caminhada. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, a VEREADORA NUHAD KASSEM ABOUGHATAS, que assim discursou: citou frase de John Kennedy sobre o que cada um pode fazer pelo seu próprio país; falou sobre parcerias entres os Poderes e entidades do Município e a necessidade de se trabalhar em equipe; mencionou eventos ocorridos no Município, como vacinação, turismo religioso, encontro no centro de promoção humana, feira do produtor; comentou sobre ajuda que foi oferecida para munícipe que necessitava de medicação de alto custo; relatou presença em curso do TCE-PR, onde obteve várias informações e novidades no Poder Legislativo. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO, que assim discursou: parabenizou a Igreja Presbiteriana Renovada por culto de comemoração de 49 anos e pelos trabalhos que a mesma tem realizado pela comunidade; comentou sobre construções nos conjuntos Vicente Fernandes Garcia e Jardim América, que estão quase prontas; relatou reclamações que tem recebido sobre o trânsito no Município, onde acidentes tem ocorrido com frequência, e que estará visitando pontos com funcionários da Secretaria de Obras; discorreu sobre denuncias anônimas que tem recebido, e que buscará sempre analisar a veracidade das mesmas para tomar medidas cabíveis; agradeceu pelo espaço e a visita do Deputado Estadual Denian Couto. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: explanou pedido de providências e necessidades de centro de zoonoses no Município para lidar com animais soltos; relatou gastos realizados para castração de animais; parabenizou evento da feira do empreendedor; falou sobre abertura de concursos para cargos como professores e monitores; questionou pintura de sinalização de trânsito em ponto do Município; lamentou transferência de servidores da saúde; salientou transferência de recursos para o Município por meio do ex-Vereador Reginaldo Arias; convidou para evento de inauguração da agência da Cresol; mencionou relatos de faltas de próteses na saúde que tem recebido de munícipes; alertou sobre golpes de falsos sequestros que tem ocorrido no Município. Ato contínuo, VEREADOR THIAGO WILLIAM DOS SANTOS, que assim discursou: agradeceu a visita do Deputado Federal Luiz Nishimori, que renovou parcerias e destinou recursos ao Município; relatou visitas a centro de reabilitação de dependentes químicos e alcoólicos, onde tem encaminhado pessoas que tem procurado ajuda, e se dispôs a estar auxiliando aqueles que tiverem familiares com estes problemas. Ato contínuo, VEREADOR ALEXANDRE MINANTI, que assim discursou: agradeceu ao Secretário de Obras por atender aos seus pedidos para estradas, ao Secretário de Desenvolvimento pelo retorno da Feira do Produtor, e ao Secretário da Fazenda pelo Show de Prêmios do IPTU; comentou que estará conversando com o Prefeito Municipal sobre o valor de subsídio de funcionárias da educação. Ato contínuo, VEREADORA CELIA CHRISTINA GABELLA, que assim discursou: parabenizou o retorno da Feira do Produtor; agradeceu as respostas aos pedidos de providências que foram realizados, como construção de parques e abertura de modalidades novas no esporte no Município; relatou pedidos de munícipes para instalação de iluminação na rua Pedro Vialle; mencionou presença na visita do Deputado Denian Couto. Ato contínuo, VEREADORA CELIA MARCHINI BITIATI, que assim discursou: comentou sobre o dia nacional do combate a exploração sexual de crianças e adolescentes; agradeceu aos secretários do desenvolvimento e fazenda pela feira do empreendedor e show de prêmios do IPTU; convidou todos para o evento da amostra cultural da secretária da educação; relatou sua ajuda na confecção de traves para campinho de futebol juntamente ao diretor do esporte Márcio Popinha. Vereador Thiago William dos Santos assumiu a Presidência para que o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE utilizasse da palavra, assim discursando: agradeceu os trabalhos do secretário do desenvolvimento e diretor do turismo; convidou a todos para o curso sala do empreendedor que será realizado na câmara municipal; avisou sobre o evento social da tarifa solidária da Sanepar, e agradeceu ao secretário do acolhimento por trazer o evento para o Município; convidou para a prestação de contas da saúde. Vereador João Mauro assume a presidência. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=fk_tgwVJ8OU