Ata da 34ª Sessão Plenária

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Resumo da Ata da 34º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 25-10-2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 25 (vinte cinco) do mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador João Mauro Simarde. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após, a Presidente informou que consta um item a ser deliberado nesta Sessão Plenária, sendo o Requerimento nº 12/2022, de procedência dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou para a Primeira Secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Oficio nº 025/2022, de procedência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Posteriormente, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providência nº 118/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde; Pedido de Providência nº 121/2022, de procedência do Vereador Reginaldo Arias; Pedido de Providência nº 111/2022, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Mensagem e Projeto de Lei nº 030/2022, nº 032/2022 e nº 033/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação do Requerimento nº 12/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde, sendo aprovado por 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 unanimidade de votos. Terminado os itens dessa ordem do dia, a Presidente pediu a primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores Vereadores presente até o término dessa pauta, que anunciou a presença de 09(nove) Vereadores. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, VereadorAdeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira, Suzete Aparecida Boian, Adeildo Pereira Carnaúba, João Mauro Simarde e Rosa Maria de Souza. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais, a Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça, para parecer dentro do prazo regimental, o Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. E nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://Awww .facebook.com/legislativosantafe. SUZET; APARECIDA BOIAN Primeira Secretaria Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001so Ata da 34º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 25-10-2022 Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 25(vinte e cinco) do mês de Outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador João Mauro Simarde. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, a Presidente informou que consta um item a ser deliberado nesta Sessão Plenária, sendo o Requerimento nº 12/2022, de procedência dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou para a Primeira Secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Oficio nº 025/2022, de procedência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, convidando todos os vereadores para a Solenidade de Inauguração do Espaço Empreendedor. Posteriormente, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providência nº 118/2022 — Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a possibilidade de fazer os reparos com recape e devidas correções na ciclovia que margeia a rodovia, começando nas proximidades do Posto São Vicente e findando próximo ao antigo abatedouro — de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde; Pedido de Providência nº 121/2022 - Que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de retornar o programa "PROERD" em nosso município, com o apoio da Polícia Militar — de procedência do Vereador Reginaldo Arias; Pedido de Providência nº 111/2022 - Que faça um levantamento das luminárias do Município que estão queimadas, assim para que a Secretaria competente realize a reposição das 1 CNPJ 01.583.490/0001-69 mesmas, e também com esse pedido, que seja colocado um poste na Rua Mato Grosso entre a Avenida Arapongas e a Rua Jacarezinho — de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Mensagem e Projeto de Lei nº 030/2022 - Autoriza a formalização de parceria com o Centro de Promoção Humana de Santa Fé - CPHSF, com recursos oriundos de emenda parlamentar e doação de imposto de renda, e dá outras providências — de procedência do Poder Executivo Municipal; Mensagem e Projeto de Lei nº 032/2022 - Autoriza a Chefia do Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Autorização de Uso com a entidade Clube dos Vinte Amigos de Santa Fé — de autoria do Poder Executivo Municipal; Mensagem e Projeto de Lei nº 033/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências — de procedência do Poder Executivo Municipal. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação do Requerimento nº 12/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde, que Seja encaminhado ao DER solicitação para pintura das faixas laterais e central da Rodovia PR 317 entre Santa Fé e Iguaraçu. Vereador João Mauro Simarde pediu a palavra e assim discursou: informou que o serviço solicitado no requerimento já foi realizado, e pediu para que seja feito o agradecimento ao DER; mencionou que na data de hoje foi solicitado um novo requerimento para que fosse feito a reforma da ponte na divisa de Santa Fé com a cidade de Nossa Senhora das Graças, onde existe um buraco na cabeceira da mesma. Ato Contínuo, Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: relatou que apesar do DER ter realizado a pintura das faixas, em alguns trechos o recape foi de péssima qualidade, formando já buracos em uma rodovia recém-recapeada, e que para realizar esse recape e essas pinturas foram feitas solicitações e que agora terão que solicitar correções, informou também que já pediu para o deputado Evandro Araújo cobrar junto a Assembleia Legislativa. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes os 09(nove) vereadores até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra o VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: mencionou o pedido de providência que apresentou, onde solicita ao executivo a volta do programa PROERD, ao qual realizava um trabalho de conscientização nas crianças e nos jovens na questão das drogas e do álcool, e que verificará a possibilidade para o ano que vem a instalação do mesmo, fez também um breve resumo de como o programa funcionava; comentou que em visita à Curitiba esteve no gabinete do deputado Evandro Araújo, onde tem buscado um recurso para a Escola Marechal Arthur da Costa e Silva no valor de trezentos mil reais, para a realização de uma reforma, e que o valor está sendo analisado pelo departamento de engenharia, relatou os problemas existentes no prédio do Colégio, e ressaltou que provavelmente até o inicio das férias escolares a reforma possa começar, falou sobre a inauguração do Espaço Empreendedor, que possibilitará o atendimento ao micro e pequeno empreendedor, principalmente facilitando o entendimento sobre os benefícios para quem tem MEI, e que isso ajudará a comunidade, possibilitando o acesso a informações e direitos, além da disponibilidade de serviços como emissão de carnê, nota fiscal, entre outros. Ato Contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO usou da palavra e assim discursou: comentou sobre o requerimento protocolado e que a pintura das faixas ficou um serviço bem feito, no entanto entrou com um pedido de requerimento sobre os buracos novos no asfalto recém-recapeado, mostrando indignação pelo trabalho mal feito do recape, e que em um trecho verificou a existência de mais de quatro buracos; mencionou o pedido de providência em que solicitou um redutor de velocidade na Rua Ibiporã com a Rua Santa Catarina, visto ser caminho utilizado por alunos para ir à escola, e pediu para o executivo dar uma atenção ao mesmo; exprimiu a necessidade de um programa de cidade limpa, criando um projeto para as escolas, incentivando a reciclagem e manutenção da limpeza da cidade, pois tem verificado pessoas jogando lixo na rua, exemplificando duas situações que 3Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 presenciou; parabenizou a Presidente Rosa Maria de Souza e o Vereador Manoel de Souza Lima pela passagem do aniversário. Ato Contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA usou da palavra e assim discursou: parabenizou a Presidente Rosa Maria de Souza e o Vereador Manoel de Souza Lima pela passagem do aniversário, que apesar de divergências de voto e de partido são todos amigos; abordou a respeito da Rua Ponta Grossa, que está em uma situação precária, sendo necessária o recape; expôs sobre o quebra mola na Rua Garça, que mesmo já findando o tempo de chuva ainda não foi feito; mencionou a questão dos pontos de ônibus, para abrigar os trabalhadores e os moradores de Santa Fé; a respeito do pedido de providência que protocolou sobre as luminárias, pediu para fazer um estudo das que estão queimadas, inclusive podendo até utilizar um drone para visualização mais ampla; cobrou a instalação de um poste na Rua Mato Grosso, entre a Rua Arapongas e a Rua Jacarezinho, onde se encontra um local muito escuro; frisou a questão das obras de recape na rodovia, mostrando indignação por a população pagar tantos tributos e ter em retribuição uma obra mal feita, que em menos de dois meses já tem buracos maiores que antes do recape; a respeito do meio ambiente informou que tem uma Lei que cria a Comissão de Educação Ambiental dentro das escolas, onde ensina as crianças a reciclagem do lixo e compostagem, mencionando todos os benefícios da mesma, e que ainda não está em prática, manifestando aversão por isso e questionando a Secretaria de Educação; relatou que esteve na Assembleia Legislativa buscando emendas, e que levou o nome de crianças órfãs pela Pandemia, onde está para passar pela Comissão de Finanças a Lei que cria um auxílio para as mesmas e que provavelmente será colocada em prática; aproveitou a presença da Secretária da Saúde no plenário e disse que está tendo muitas reclamações em relação à falta de medicamentos, e que foi verificar pessoalmente e que vai fiscalizar, finalizou seu discurso salientando a necessidade da democracia, sem brigas e sem maltrato um com os outros. Ato Contínuo, VEREADORA SUZETE APARECIDA BOIAN usou da palavra e assim discursou: a respeito do quebra molas na Rua Ibiporã disse que faz cinco anos que solicita e que até agora não foi feito, e aproveitando o assunto em questão mencionou a respeito do recape da rodovia, realizado de forma mal feita, demonstrando indignação pela má administração do governo público, apesar 4 ta CNPJ 01.583.490/0001-69 dos exorbitantes impostos pagos pelo contribuinte, e que os vereadores pediram e correram atrás da realização desse recape e que o dinheiro infelizmente foi mal investido; comentou a respeito das luminárias, visto que pontos escuros vêm favorecendo a criminalidade na cidade, com pequenos furtos; relembrou a questão da vacinação da paralisia infantil e da COVID, que ainda não atingiu as metas necessárias, e pediu para a população procurar o posto de saúde e realizar a sua vacinação; parabenizou a Secretária de Saúde e os funcionários pelo sucesso do Outubro Rosa no evento realizado, e informou que ainda está em aberto para quem deseja realizar os exames; sobre o CastraPET, relatou que foi muito bem organizada, projeto esse do Governo do Estado, através da Emenda do Deputado Estadual Do Carmo; comentou que verificou pela cidade animais no cio, e que quando por ventura nascem os filhotes, as pessoas dizem nas redes sociais que a “ONG não presta”, mas enfatizou que a ONG é um grupo de colaboradores que tiram do próprio bolso para a causa animal, não recebendo dinheiro público; recordou o projeto da gestão do Prefeito Pedro Brambilla, Linda Cidade Limpa, em alusão a fala do Vereador Rodrigo Pitarelo, disse que é importante educar as crianças para não castigar os adultos, mas tem que começar pelos adultos, inclusive na aplicação de multas para punir, questionando a Secretaria da Fazenda sobre o porquê não vem ocorrendo. Ato Contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA usou da palavra e assim discursou: reforçou a questão sobre o asfalto entre Santa Fé e Iguaraçu, mostrando indignação pelo recape fraco que foi feito, que cobram fiscalização do Estado, mas nem dentro do município conseguem fiscalizar; comentou a respeito das vagas de empregos disponíveis na agência dos trabalhadores, trabalhos esses diversificados, que tem gente escolhendo serviço e por isso não consegue trabalho; parabenizou a Presidente Rosa Maria de Souza e o Vereador Manoel de Souza Lima pela passagem do aniversário; a respeito dos furtos disse que irá cobrar do prefeito o andamento das câmeras de segurança, pois as mesmas foram já cedidas pelo Deputado Luiz Nishimori; informou a respeito dos medicamentos, que são inúmeros os motivos que resultam no atraso da entrega, e que caso venha a faltar algum medicamento é falha de órgãos superiores competentes, e não por falha da gestão municipal, demonstrou motivação para buscar emendas para a construção dos barracões. Ato Contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE 5Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 usou da palavra e assim discursou: abordou a questão das estradas rurais, principalmente as que têm caixas de esgoto, que a água está correndo no centro das estradas, muito devido à boca das caixas estarem entupidas, indicando o motivo pelo qual isso deve estar acontecendo; informou que fazem quatro meses que vem solicitando trocas de lâmpadas na iluminação pública, pontuando a demora em fazer esse trabalho, apesar de simples, e que comércios veem sendo arrombados, sendo esse um dos fatores que favorecem a criminalidade; comentou sobre a falta de medicamentos, relacionando essa questão ao Estado e aos laboratórios competentes e não a administração municipal. Ato Contínuo, Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu o aparte e assim discursou: concordou com a questão das faltas de medicamentos por culpa do Estado e laboratórios, mas que isso não justifica a falta de um medicamento simples como paracetamol, disse que constatou pessoalmente a falta desse medicamento, e que a prefeitura não deve sempre esperar pelo Estado, devendo a mesma exercer sua liberdade de exercício. Ato Contínuo, Vereador João Mauro Simarde continuou o discurso: disse que não sabia sobre qual medicamento veio a faltar, mas que como vereadores devem ser os fiscais para ajudar ou corrigir essas falhas; comentou a respeito da ponte na Água do Brás, que fazem oito anos que vem sendo cobrado, e que o dinheiro tem, no entanto não há o interesse da administração; informou que em Curitiba foi até os gabinetes dos deputados e já estão preparando recursos para o ano que vem; relatou que os pedidos de informação não estão sendo atendidos, mostrando indignação; parabenizou a Presidente Rosa Maria de Souza e o Vereador Manoel de Souza Lima pela passagem do aniversário. Ato Contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA usou da palavra e assim discursou: demonstrou contentamento pela gestão que vem desempenhando como presidente da Câmara, ressaltando algumas conquistas, principalmente da participação do público no plenário; desejou que as eleições nacionais para presidente seja feita de forma ordeira, que apesar das divergências a população possa decidir o melhor democraticamente; agradeceu o público presente. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais, a Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça, para parecer dentro do prazo regimental, o Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o Autoriza a formalizar parceria com o Centro de Promoção 6Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Humana de Santa Fé - CPHSF, com recursos oriundos de emenda parlamentar e doação de imposto de renda, e dá outras providências. E nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb watch/gpiLTtplgt/. Uia DESSO a ROSA MARIA DE SO E APARECIDA BOIAN — —Presidente — Primeira Secretária


Lista de Presença e Inscrição para Uso da Palavra.

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ: 01.583.490/0001-69 Inscrição para uso da palavra nas Explicações Pessoais da 342 Sessão Plenária Ordinária da 162 Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do Município de Santa Fé- Pr, realizada no dia 25 de outubro de 2022. 01) MANOEL DE SOUZA LIMA 1) fo 02)REGINALDO ARIAS 7 á 03) RODRIGO PITARELO (SEER 04)ROSA MARIA DE SOUZA 05)RUBENS EMANOEL MO O6)SUZETE APARECIDABOIAN. MD 07) ADEILDO PEREIRA CARNÁUBAE F € 08)CARLOSENEIA FERREIRA DA SILVA, O9)JOÃO MAURO O SANTA FÉ — CAPITAL DA FOTOGRAFIA