ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 23/06/2025
 
Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Célia Christina Gabella, Célia Marchini Bitiati, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza, Thiago William dos Santos e Viviane Karla da Silva Netto. No dia 23 (vinte e três) do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Célia Marchini Bitiati. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que consta 1 item a ser deliberados nesta Sessão Plenária, sendo o Projeto de Lei nº 020/2025. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 001/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, solicitando retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que altera a Lei Municipal nº 1.187 de 20 de dezembro de 2004, e institui o Dia do Pastor no Município de Santa Fé, e dá outras providências; Pedido de Informações nº 015/2025, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, que solicita as seguintes informações 1. Relação de todas as pessoas que estão na fila de espera aguardando tratamento de alguma especialidade, constando o nome da pessoa, dada da solicitação, e tipo de especialidade aguardada; 2. Que seja encaminhada também lista de espera no mesmo molde acima indicado para pessoas que esperam exames especializados e cirurgias; Pedido de Informações nº 016/2025, de autoria do Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão, que solicita as seguintes informações: 1. Informações sobre o andamento do processo licitatório para construção da Escola Municipal 9 de Dezembro, uma vez que a licitação anterior restou prejudicada. 2. Data e horário previsto para a abertura do processo licitatório, caso esteja em andamento. 3. Caso ainda não haja processo licitatório, informe a previsão de instalação do processo, e também o prazo previsto para execução do convênio, evitando a perda do recurso; Requerimento nº 022/2025, de autoria da Vereadora Célia Marchini Bitiati, requerendo envio de Ofício ao DER Departamento de Estradas e Rodagens, Escritório Regional de Maringá, solcitando que seja feito um levantamento na rodovia PR 458, aproximadamente uns dois quilômetros da saída de Santa Fé, antes da ponte sobre o Rio Bandeirantes, onde foram colocadas barreiras de proteção em uma baixada onde existe um pequeno córrego, ocorre que foram colocadas muito próximo, a rodovia não possui acostamento, quando há o encontro de veículos de grande porte ou largos não é possível a passagem, colocando o local em risco de acidentes; Requerimento nº 023/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, requerendo envio de Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR), solicitando providências urgentes no que se refere à presença de eucaliptos secos localizados às margens da PR-417, no Km 73, no município de Santa Fé – PR; Pedido de Providências nº 103/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, para que sejam adotas as providências necessárias para a implantação de dois banheiros na arena multiuso, localizada no Jardim Alvorada; Pedido de Providências nº 118/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, para que o Poder Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, a construção de 02 (dois) banheiros, sendo um masculino e um feminino, nas dependências da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de atender as pessoas que frequentam a Feira do Empreendedor; Pedido de Providências nº 125/2025, de autoria do Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão, solicitando instalação de tela de proteção no espaço gramado; Pedido de Providências nº 126/2025, de autoria do Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão, solicitando reforma do prédio do 2º Pelotão da Polícia Militar de Santa Fé-PR. Na sequência, houve comunicados da líder do Governo Municipal, Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretário para fazer a leitura do Item 01) Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: pediu o apoio dos demais Vereadores, explanando os valores e destinações dos recursos do Projeto, que beneficiará a saúde no Município. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. E não havendo inscritos para as explicações pessoais, o Presidente convidou os presentes para permanecerem em seus assentos após o término da Sessão para a entrega de Moções de Congratulação. E nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=LvMU5OUGyxc