ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 14/07/2025
Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Célia Christina Gabella, Célia Marchini Bitiati, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza e Viviane Karla da Silva Netto. Vereadores Ausentes: Thiago William dos Santos. No dia 14 (quatorze) do mês de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que não constam itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 287/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 016/2025; Ofício nº 304/2025, de autoria do Poder Executivo, solicitando representante da Comissão de Justiça e Redação para modernização do RPPS; Ofício nº 305/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando respostas aos pedidos de providências encaminhados. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que concede o Título de Mérito Comunitário a Srta. Regina Dolores Machado, e dá outras providências; Requerimento nº 024/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que requer envio de Ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Beto Preto, no sentido de viabilizar a destinação dos seguintes itens ao município de Santa Fé: 1 (um) ônibus para transporte de pacientes; 01 (uma) ambulância para remoção e atendimento de urgência; 01 (um) aparelho de raio-X; 01 (um) aparelho de ultrassonografia; Requerimento nº 025/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que requer envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Adriano José, solicitando seu empenho junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Hudson Leôncio Teixeira, no sentido de viabilizar a implantação de uma Delegacia Cidadã no Município de Santa Fé; Requerimento nº 026/2025, de autoria da Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas, que requer envio de Moção de Congratulação a Senhora Daniela Moris, Secretária de Assistência Social, a diretora Camila Mesquita, e demais colaboradores pelos Jogos Regionais da LEMI dos 60 mais, ocorrido em nosso Município, no Ginásio de Esportes, no dia 07 de junho do corrente ano; Pedido de Providências nº 134/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que solicita a construção de uma nova Capela Ecumênica no Cemitério Municipal Catalo Buchi. Na sequência, houve comunicados da líder do Governo Municipal, Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: Não havendo itens a serem deliberados, o Senhor Presidente pediu à Primeira Secretária para realizar a chamada única das Senhoras e Senhores, estando presentes 08 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, a VEREADORA CÉLIA MARCHINI BITIATI, que assim discursou: agradeceu ao Deputado Ricardo Arruda pela destinação pelas emendas e recursos encaminhados para diversas finalidades ao Município, e pelo convite que recebeu para a festa julina do CMEI Pedro Machado, parabenizando a equipe e aos alunos; também relatou presença na festa julina da Vila Rural, parabenizando o Presidente Eduardo e o Secretario Paulo Koltun; falou sobre a 13ª Conferência da Assistência Social na Escola Oficina Cidadão do Amanhã, que tratou sobre o SUAS. Vereadora Célia Marchini Bitiati assume a presidência, para que o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE utilizasse a palavra, que assim discursou: falou sobre o evento da Feira do Produtor, parabenizando a equipe responsável; agradeceu ao convite para a festa julina da Vila Rural; parabenizou ao técnico Silvinho Lima pelo desempenho do time amador de Santa Fé; abordou seu pronunciamento na rádio Santa Fé FM sobre trocas de médicos na saúde do Município, esclarecendo as decisões tomadas pelo Secretário da Saúde; discorreu sobre os pronunciamentos feitos nas redes sociais pelo Vice-Prefeito Rafael Figueira, discordando da forma como foram realizados nas redes sociais e do posicionamento do mesmo, citando avanços que foram realizados no Município, recomendando sabedoria na forma de se lidar com os problemas na gestão. Vereador João Mauro Simarde assume a presidência. Ato contínuo, VEREADORA NUHAD KASSEM ABOUGHATAS, que assim discursou: trouxe relatórios do Comitê da Dengue, alertando sobre aumentos no índice de criadouros eliminados alguns bairros; elogiou a equipe de vigilância sanitária pela colocação em primeiro lugar entre trinta municípios da regional de saúde e terceiro lugar no ranking estadual, falou sobre os trinta e cinco anos do ECA, parabenizando os conselheiros tutelares; avisou sobre o recesso parlamentar, mas se colocou a disposição para toda a população; trouxe relato pessoal sobre a necessidade de mais diálogo, parceria, assertividade e menos agressividade e julgamento, sobre sua defesa do SUS e saúde pública, negociação saudável, e superação de desentendimentos em prol do trabalho para a população; declarou que aguarda melhorias que logo estarão sendo trazidas para a saúde no Município. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO, que assim discursou: declarou que acha louvável as melhorias e envio de emendas do Município, mas salientou cobranças na área da segurança pública, citando exemplo de um indivíduo que realizou diversos furtos no comércio da cidade; reconheceu as limitações da polícia no Município e informou que junto da Vereadora Rosa Maria de Souza estará encaminhando ofício ao Prefeito Municipal com médias de preço para a instalação de guarda municipal; citou relatos em grupos que recebeu de falhas na segurança municipal e colocou sua bancada a disposição para a busca de viaturas e prédios para alocação de guarda; declarou que se entristece com as divergências políticas referentes aos problemas na saúde, pois quem perde é a população, mas salientou problemas levantados pelo Vice-Prefeito sobre a saúde; comentou sobre não ter sido iniciada licitação para castração de animais no Município. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: realizou trouxe relação de proposições realizadas pela sua bancada nos últimos seis meses de mandato, assim como participação em audiências e conferências; relatou diversas emendas encaminhadas pelos seus Deputados para diversas áreas do Município; discorreu sobre os comentários realizados pelo Vice-Prefeito, falando sobre a falta de diálogo; declarou que esteve levantado pontos e reclamações que recebeu sobre a saúde, e que continuará fazendo o mesmo, e que a partir de agosto estará realizando visitas aos prédios do município; comentou sobre as filas longas de áreas como a ressonância, necessitando de mais médicos, e citando a perda de diversos médicos que se afastaram; relatou valores altos em inexigibilidade para curso de licitação e os valores de auxílios alimentação para servidores; declarou que continuará sendo a voz da população e que estará fazendo relatório de todas as reclamações que recebe. Ato contínuo, VEREADORA VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO, que assim discursou: declarou que estará trazendo esclarecimentos sobre acontecimentos recentes, alegando a divulgação de fake News por pessoas má intencionadas, o estado crítico em que a gestão atual assumiu o Poder Executivo e pouco dinheiro em caixa, e falou sobre o pagamento de licenças-prêmio e férias no ano anterior, e a falta de comunicação da equipe de transição; falou sobre os trabalhos que a atual gestão tem realizado apesar de críticas e dos problemas deixados, como a criação de prédios para a saúde, diminuição de filas de espera em diversas especialidades, melhorias nos prédios públicos e frota sucateada, e que futuramente será implantado sistema para que o usuário veja em tempo real a fila de espera dos sistemas de saúde; relatou que viu apenas duas reclamações protocoladas na ouvidoria da saúde, e citou elogios que recebeu sobre atendimentos; citou várias emendas encaminhadas para o Município, somando 21 milhões em recursos; informou que mais uma denúncia foi protocolada acerca de processos licitatórios da gestão anterior. Ato contínuo, VEREADOR ALEXANDRE MINANTI, que assim discursou: comentou sobre os problemas das lâmpadas do Jardim Alvorada, relatando que os problemas se tratavam da fiação; salientou que apesar de entrarem em recesso, os Vereadores ainda estarão a disposição da população; convidou a todos para a final do campeonato amador que será realizado em Castelo Branco; discorreu que a saúde tem passado por dificuldades e que estão sendo feitas cobranças de soluções, mas que estão sendo feitos diversos trabalhos para melhorias; falou sobre como está sempre em contato com o Secretário de Saúde Marcelo e que o mesmo tem preparo. Ato contínuo, VEREADORA CELIA CHRISTINA GABELLA, que assim discursou: declarou que esteve acompanhando o pronunciamento do Vereador João Mauro Simarde na rádio Santa Fé FM; salientou os números de proposições protocoladas apresentados pela Vereadora Rosa, e relembrou a população que todos estão sempre no portal da transparência; falou sobre os Projetos de Lei que foram aprovados, sempre acatados pela sua bancada para ajudar no Poder Executivo, apesar de atitudes que tem notado; discorreu sobre sua trajetória até se tornar Vereadora e seu enfoque na assistência social, e falou sobre as dificuldades de ser Vereador da oposição, tendo que trazer os problemas recomendações do que tem acontecido com a população; comentou sobre problemas que foram pedidos tempo para soluções, mas que ainda não foram atendidos, como contração de seguranças nas escolas, profissionais de psicologia, e atendimentos especiais para crianças autistas; abordou falas realizadas na última sessão, onde foi dito que as reclamações da população que trouxe eram “palavras ao vento”, pois não trazia o nome de quem as fez; comentou que apesar do esforço dos Secretários, também é necessário o esforço de sua equipe; falou que é necessário que seja ouvida a opinião de todas as pessoas que tem falado sobre a situação da saúde. E não havendo mais inscritos, o Presidente comunicou que os Vereadores estarão entrando em recesso parlamentar, e que os trabalhos retornam no dia 04 de agosto. E nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=7tZj98VYhUs