ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 04/08/2025
 
Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Célia Christina Gabella, Célia Marchini Bitiati, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza, Thiago William dos Santos e Viviane Karla da Silva Netto. No dia 04 (quatro) do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Alexandre Minanti. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que não constam itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Solicitação de uso da Tribuna Livre, de autoria da Secretaria do Desenvolvimento e Turismo; Comunicado sobre destinação de aparelhos de ar-condicionado aos Colégios Estaduais Cecília Meireles e Nove de Dezembro, de autoria do Deputado Soldado Adriano José; Ofício nº 332/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando respostas a Pedidos de Providências; Ofício nº 328/2025, de autoria do Poder Executivo, referente a recursos liberados a fundo perdido a serem destinados para a reforma de campo de futebol; Ofício nº 525/2025, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, emitindo parecer prévio sobre as contas do Município. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 026/2025; Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF nº 464/2018 - custo suplementar - do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Fé, mediante atualização anual, e dá outras providências; Mensagem nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 027/2025; Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por meio de doação onerosa, um imóvel de propriedade de Condomínio Rural Sete de Setembro, e dá outras providências; Mensagem nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 028/2025; Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético e Protetivo de Cães e Gatos; Requerimento nº 027/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que requer envio de Moção de Congratulação ao Senhor Silvio de Lima, técnico da equipe de Santa Fé no Campeonato Amador de Futebol da Liga Amadora de Nova Esperança, estendendo-se aos jogadores e à comissão técnica, pela expressiva conquista no referido campeonato, ocorrida no dia 27 de julho de 2025; Pedido de Providências nº 142/2025, de autoria do Vereador Alexandre Minanti, que solicita que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de transformar todo o trecho da rua André Ferreira em preferencial. Na sequência, houve comunicados da líder do Governo Municipal, Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: Não havendo itens a serem deliberados, o Senhor Presidente pediu à Primeira Secretária para realizar a chamada única das Senhoras e Senhores, estando presentes 09 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Vereador Thiago William dos Santos assume a presidência, para que o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE utilizasse a palavra, que assim discursou: parabenizou os Senhores Silvío Lima, Lorinho e Santo Lima pelo apoio ao centro esportivo, assim como o comércio patrocinador, em referência a vitória do time de Santa Fé; comentou sobre os jogos 60+, parabenizando a Secretária da Assistência Social e da Educação, e suas equipes; comentou sobre as moções que serão entregues após a sessão, e agradeceu os trabalhos realizados. Ato contínuo, VEREADORA NUHAD KASSEM ABOUGHATAS, que assim discursou: citou frase sobre a força de direito, parabenizando os trabalhos sendo prestados aos Município; relatou presença em audiência pública com os proprietários da estrada municipal da Água do Ó para deliberação de pavimentação que será realizada, de verba recebida pela Secretaria do Estado da Agricultura; discorreu sobre a alocação de dois médicos para o atendimento na saúde; parabenizou o pároco do município pelo dia do Padre; desejou um feliz dia dos pais. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO, que assim discursou: comunicou que o grupo da Terceira Idade recebeu o título de utilidade pública estadual pela Assembleia Legislativa, passando a receber recursos estaduais; agradeceu o Deputado Estadual Denian Couto, que destinou R$ 30.000,00 para o Município; parabenizou o Lions Clube pela 18ª Feijoada beneficente oferecida; comentou sobre os trabalhos que realizou durante o recesso legislativo, fiscalizando o parque municipal, relatando faltas de parafusos e brinquedos defeituosos, sendo atendido brevemente pelo Secretário de Obras; discorreu sobre visita na junta Jocival Pereira, onde levou demandas dos agricultores do Município e solicitou um veículo. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: solicitou que sejam agendadas viagens para radio e quimioterapia; prestou sentimentos à família Rodrigues, Santana e Aguiar pelas percas de entes queridos; agradeceu a Secretária da Educação, Diretora do CMEI Marly e Sra. Edilaine, pelo acolhimento nos últimos sete meses; agradeceu pelos anos de trabalho e discorreu sobre sua gratidão pela aposentadoria. Ato contínuo, VEREADOR THIAGO WILLIAM DOS SANTOS, que assim: parabenizou a administração, as Secretárias e responsáveis pelos jogos 60+; relatou visita ao rio Bandeirantes, onde viu grande quantidade de poluição, alertando para que a população esteja fazendo o descarte correto do lixo; trouxe convite para a reinauguração da academia Brothers Gym em novo endereço. Ato contínuo, VEREADORA VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO, que assim discursou: parabenizou os Secretários e demais membros das equipes das secretarias que estarão recebendo moções de congratulação, discorrendo sobre os diversos trabalhos que os mesmos tem realizado pelo Município; comentou sobre a chegada de projeto de lei que visa melhorar o atendimento a animais em situação de rua comparado a leis anteriores e informou que estará buscando informações sobre as esterilizações realizadas em anos anteriores; relatou que houve suposto desvio de finalidade no Castra Pet dos anos anteriores. Ato contínuo, VEREADOR ALEXANDRE MINANTI, que assim discursou: comentou sobre a pedido de instalação de rede wi-fi em unidades de atendimento; comentou sobre as melhorias que estão sendo realizadas no Município, como a alocação de dois médicos para atendimento, reformas no estádio, asfaltamento nas estradas dos pesqueiros, Vila Rural, entrada da cidade e centro de eventos; falou sobre pedido de providências, explanando a necessidade de alteração na rua preferencial. Ato contínuo, VEREADORA CELIA CHRISTINA GABELLA, que assim discursou: mencionou relatos que recebeu a respeito dos médicos que estão atendendo, havendo filas longas e atendimento odontológico, não havendo mais no período noturno; comentou sobre a obrigatoriedade de estar fazendo agendamento presencialmente nas viagens da saúde, sendo difícil para algumas pessoas, sugerindo que possa ser feito por WhatsApp; parabenizou o apoio aos esportes pela gestão, com os jogos 60+ e as vitórias do time de Santa Fé; parabenizou a Vereadora Rosa Maria de Souza pela aposentadoria. Ato contínuo, VEREADORA CÉLIA MARCHINI BITIATI, que assim discursou: parabenizou os envolvidos e organizadores pelos jogos 60+; relatou visita a Feira do Empreendedor do SEBRAE em Maringá, onde pode ter conhecimento sobre o empreendedorismo entre os Município, e parabenizou as servidoras que participaram; discorreu sobre seu empenho em trabalhar pela causa animal, sempre dialogando com a administração; convidou a população para estar participando e ajudando as ONGs municipais que cuidam dos animais; parabenizou o secretários que estarão recebendo moções pelos seus trabalhos para a população. E não havendo mais inscritos, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 027/2025 para a Comissão de Justiça e Redação, e o Acórdão de Parecer prévio para a Comissão de Orçamento e Finanças, para análise e posterior parecer, e convidou os presentes para continuarem após a sessão para a entrega de moções de congratulação. E nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=Flq75YTK1nQ