Ata 35ª Sessão Plenária

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Resumo da Ata da 35º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 01/11/2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo e Rubens Emanoel Moreira. Vereadores Ausentes: Suzete Aparecida Boian. No dia 01(um) do mês de Novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Manoel de Souza Lima. Na Ausência da Primeira Secretária a Presidente solicitou ao Segundo Secretário para desempenhar os trabalhos da Secretaria. Na sequência, a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, a Presidente informou que constam três itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem nº 30/2022 e nº 33/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal e o Requerimento nº 13/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Convite para a 3º Audiência Pública de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maringá, de procedência do Poder Executivo Municipal. Posteriormente, a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providência nº 123/2022 e nº 126/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza; Pedido de Providência nº 125/2022, de procedência do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Mensagem ao Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 014/2022, de procedência dos Vereadores João Mauro Simarde e Rodrigo Pitarelo; Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2022 e Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria dos Vereadores Reginaldo Arias, João 1Câmara Municipal de Santa Fé Mauro Simarde, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira, Suzete Aparecida Boian, Manoel de Souza Lima, Adeildo Pereira Carnaúba e Carlos Enéia Ferreira da Silva. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores, com a Ausência da Vereadora Suzete Aparecida Boian. Em seguida, a Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação da Mensagem nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 30/2022, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação da Mensagem nº 33/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 33/2022, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação do Requerimento nº 013/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes os 08(oito) vereadores, com a ausência da Vereadora Suzete Aparecida Boian, até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira, Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva e João Mauro Simarde. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais, a Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça, para parecer dentro do prazo regimental, o Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, e o Projeto de Resolução nº 001/2022, tendo sido lida a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nesta Sessão, na forma do artigo 144 do Regimento Interno, solicitando aos lideres de partido que informe por escrito a Secretaria da Câmara no prazo de dois dias uteis o nome do Vereador indicado pelo partido para compor a comissão especial que apreciará a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2022, e emitirá o parecer no prazo regimental. E nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Ordinária e eu, Carlos Enéia Ferreira da Silva, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://wmww.facebook.com/legislativosantafe. Presidente Primeiro SecretárioCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ01. 583.4 490/0001-69 Ata da 35º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 01/11/2022 Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo e Rubens Emanoel Moreira. Vereadores Ausentes: Suzete Aparecida Boian. No dia 01(um) do mês de Novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Manoel de Souza Lima. Na Ausência da Primeira Secretária a Presidente solicitou ao Segundo Secretário para desempenhar os trabalhos da Secretaria. Na sequência, a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, a Presidente informou que constam três itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem nº 30/2022 e nº 33/2022, de procedência do Poder Executivo e o Requerimento nº 13/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou .ao Primeiro Secretário proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Convite para a 3º Audiência Pública de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maringá, de procedência do Poder Executivo Municipal. Posteriormente, a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providência nº 123/2022 - Que seja feito um levantamento sobre a restituição dos últimos cinco anos dos valores que foram descontados a titulo de previdência sobre a gratificação dos servidores — de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza; Pedido de Providência nº 126/2022 - Que seja verificada a possibilidade de colocar um vigia ao menos no período noturno no cemitério municipal, devido aos constantes furtos e violações aos túmulos que vem ocorrendo - de procedência da Vereadora Rosa Maria de Souza; Pedido de Providência nº 125/2022 - Que seja 1 CNPJ 01.583.490/0001-69 prolongado o horário da farmácia municipal, assim mantendo aberta em horário de expediente e pós-expediente, onde atenderá a classe trabalhadora da nossa cidade que não consegue ir até essa localidade por estarem trabalhando — de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Mensagem ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Fé, e dá outras providências — de procedência do Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 014/2022 - Requerer que seja oficiado ao DER, Departamento de Estradas e Rodagem, Escritório Regional de Maringá, solicitando que seja feito correções no pavimento sobre a ponte do Rio Bandeirantes do Norte na PR 317, divisa entre os municípios de Nossa Senhora das Graças e Santa Fé, pois o local apresenta buracos e põe em risco os usuários do local — de autoria dos Vereadores João Mauro Simarde e Rodrigo Pitarelo; Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Santa Fé/PR, e dá outras providências — de procedência dos Vereadores Reginaldo Arias, João Mauro Simarde, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira, Suzete Aparecida Boian, Manoel de Souza Lima, Adeildo Pereira Carnaúba e Carlos Enéia Ferreira da Silva; Projeto de Resolução nº 001/2022 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Fé/PR e dá outras providências — de autoria dos Vereadores Reginaldo Arias, João Mauro Simarde, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira, Suzete Aparecida Boian, Manoel de Souza Lima, Adeildo Pereira Carnaúba e Carlos Enéia Ferreira da Silva. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores, com a Ausência da Vereadora Suzete Aparecida Boian. Em seguida, a Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação da Mensagem nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 30/2022, para apreciação deste Legislativo, visando autorização para celebração de parcerias no valor de R$ 75.183,47, por meio desta celebração de parceria com a Entidade Centro de Promoção Humana de Santa Fé, para repasse de recursos vindo do Ministério da Cidadania, através da programação SIGVT oriundos de Emenda Parlamentar e 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 também de recursos de doação de Imposto de Renda. Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: Disse que esse recurso veio do Governo Federal disponibilizado pelo Deputado Ênio Verri para o Centro de Promoção Humana, o asilo, e que estão votando a mensagem e que em breve votarão o projeto, para que possa atender a necessidade desta entidade no que for preciso. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação da Mensagem nº 33/2022, onde o Executivo encaminha o Projeto de Lei nº 33/2022, para apreciação deste Legislativo, visando à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 991.956,00, tem por finalidade a suplementação de rubrica orçamentária, onde a mesma servirá para fazer face às despesas do Município, de procedência do Poder Executivo Municipal. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação do Requerimento nº 013/2022, sobre o envio de ofício ao DER, solicitando seja feito correções do asfalto trecho entre a Venda da Vilma e o Trevo de Munhoz de Mello, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde. Vereador Rodrigo Pitarelo pediu a palavra e assim discursou: comentou que o asfalto demorou tanto tempo para ser recapeado e com cerca de dois meses de uso já começa a ter buracos de novo, gerando assim um descontentamento com pouco tempo de usufruto, pediu o apoio dos demais vereadores. Ato Contínuo, Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: Informou que na data de hoje foi para Maringá e verificou que a correção do asfalto foi muito mal feita, de uma Rodovia com tanto uso como essa, pois fizeram aquela correção em que cortam os quadrados, e esse concerto não vai ficar contente e vão ter que ficar arrumando constantemente, disse que é uma vergonha o tanto tempo para se mexer nessa Rodovia e quando se mexe ainda fica nessa situação, aconselhou o DER a notificar a empresa responsável para que refaça o recape novamente. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes os 08(oito) vereadores, com a Ausência da 3Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Vereadora Suzete Aparecida Boian, até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra o VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: reiterou a respeito da reforma no Colégio Marechal Arthur da Costa e Silva, salientando a dificuldade e a demora, ao qual faz mais de ano que vem cobrando, e que agora tá no setor de engenharia, mencionou também a respeito do perigo que tem a escola em desabaro teto, e que o Deputado Evandro Araújo já entrou em contato com a Secretaria da Educação do Estado pedindo um apoio para análise desse projeto e assim liberar o recurso o mais rápido possível, visto a necessidade da escola e dos alunos que estão ali correndo um risco; comentou a respeito do torneio de Beach Tênis e do torneio de Futevólei, parabenizando os funcionários e o Secretário Rogério Saturnino pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, ressaltando que às vezes é difícil a realização desses eventos tomando como base os recursos disponíveis, mas, no entanto trazem para a comunidade um pouco de lazer, citou também o campeonato Regional da Copa da Fotografia, que está acontecendo, estendendo a elogio pelo investimento que está sendo feito; comunicou que o Senador Flávio Arns, liberou uma emenda para a APAE, e que os pagamentos desses recursos são feitos diretamente na conta das entidades, estando à mesma com todas as certidões corretas, facilitando assim o repasse; exaltou as entidades do município, onde seus membros fazem um trabalho voluntário de completa doação; disse também a CMEI Ivone Malavazzi já está pronta, necessitando apenas de um laudo do Engenheiro, e que provavelmente essa semana deve chegar, possibilitando assim a abertura de novas vagas; parabenizou todas as professoras e cuidadoras da creche, e a Secretária de Educação pelo trabalho que vem realizando; pediu para o Secretário de Obras dar uma atenção na vila rural, que devido à chuva as ruas precisam ser corrigidas. Ato Contínuo, Vereador Reginaldo Arias assume a presidência para a VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA usar da palavra e assim discursou: relatou a respeito dos roubos no cemitério municipal, no qual solicitou pedidos de providência e requerimento aos órgãos competentes, disse que verificou que na cidade está crescendo o numero de dependentes químicos, relacionando o mesmo aos pequenos 4Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 furtos que vem a ocorrer; comentou sobre a dengue, para que todos se conscientizem devido às chuvas recentes; abordou a respeito do pedido de providência para que seja feito um levantamento sobre a restituição dos últimos cinco anos dos valores que foram descontados a titulo de previdência sobre a gratificação dos servidores, que o prefeito veja para já estar adiantando essa restituição, para que os funcionários não precisem entrar com advogados e assim perder 30% de honorários; elucidou a respeito da questão com o Vereador Rubens Emanoel sobre a falta de medicamento, onde o encontrou na UBS, mas que o mesmo não havia informado para ela qual seria o motivo da presença do mesmo ali. Ato Contínuo, Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu o aparte e assim discursou: confirmou a versão da Vereadora Rosa Maria de Souza. Ato Contínuo, Vereadora Rosa Maria de Souza, continuou: disse que o consórcio de saúde entrega medicamentos todas as segundas-feiras, e que está em falta somente três medicamentos, que a saúde é uma pasta que defende muito, e que nos atendimentos de Urgência e Emergência, após passar por avaliação de um enfermeiro e o mesmo constatar que o paciente não se enquadra nessa questão será solicitado ao mesmo que retorne outro dia na UBS, que todos são atendidos conforme o grau de prioridade. Ato Contínuo, Vereadora Rosa Maria de Souza assume a Presidência. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA que assim discursou: esclareceu a respeito da situação com os medicamentos, e disse que a reclamação não foi feita na farmácia e sim de pessoas que se encontravam na recepção da UBS, inclusive com relatos sobre o mau atendimento; comentou também que os vereadores tem que começar a defender a instituição, visto que após a última Sessão Plenária a Secretária da Saúde o questionou sobre sua fala, e que para tal questionamento deve-se fazer um ofício, assim como os vereadores o fazem quando querem alguma informação da Secretaria; abordou sobre o pedido de providência de prolongar o horário da farmácia, para poder atender os trabalhadores; salientou a respeito da democracia e à Constituição Federal, associando com a recente eleição para Presidente da República; relatou uma ordem de eventos ocorridos desde o ano da Eleição até o dia de hoje, mencionando projetos e pedidos de providência solicitados por ele, inclusive alguns aprovados e outros que nem saíram do papel; ressaltou a importância do respeito entre todos, e que independente de tudo irá sempre defender os vereadores e seus > CNPJ 01.583.490/0001so trabalhos. Ato contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA, que assim discursou: mencionou a respeito da segurança no município, e que quando era policial no passado ouvia comentar que a segurança iria ficar pior, que o quadro da polícia está desfalcado há muito tempo, questionando a demora do Estado para abrir vagas, e que em breve entrará em contato com o comandante da PM para verificar como podem melhorar a segurança; informou que até o final do ano provavelmente será instalado as Câmeras de Segurança, para ajudar a inibir delinquentes e furtos; citou a respeito das estradas na vila rural, que irá cobrar para serem arrumadas, pois está sendo cobrado pela população; comentou sobre as pessoas que se encontram viciadas nas drogas e no álcool. Ato contínuo, Vereador Reginaldo Arias, pediu o aparte e assim discursou: reforçou que temos em nosso município o CRISTMA, e indicando a população que participe das reuniões, ao qual já conseguiram tirar muitas pessoas do álcool e das drogas. Ato contínuo, VereadorAdeildo Pereira Carnaúba continuou: disse que aprecia o trabalho desenvolvido pelo CRISTMA, citou exemplos que conheceu e situações que presenciou. Ato contínuo, VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA, que assim discursou: reforçou a questão do REFIS que encerrará dia Sete de Novembro, e pediu para a população procurar a prefeitura; comentou a respeito do Convite para a 3º Audiência Pública de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maringá, que acontecerá dia Quatro de Novembro, convidando a todos para participar; informou que dia Onze de Novembro será a inauguração da reforma e revitalização do parque infantil, emenda do Deputado Do Carmo. Ato contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: disse que foi novamente indagado e cobrado por moradores do Conjunto Maria Eugênia sobre como está o andamento da ação judicial contra a empresa que fez aquele asfalto, que com essa chuva está em situação precária, com pedras soltas, e os moradores estão chateados, que isso sirva para que os vereadores em novos loteamentos fiscalizem a estrutura, principalmente na infraestrutura e no asfalto para depois a população não sofrer o que aquela está sofrendo; informou que após os resultados das eleições de domingo, com o povo feliz com a vitória do seu candidato, e até possivelmente alcoolizados, houve bagunças, barulhos e vieram a soltar muitos fogos de artifício, mencionou que temos a leis que protege os animais e crianças autistas, que os 6Câmara Mu CNPJ 01.583.490/0001-69 moradores cobram nas redes sociais dos vereadores, mas o trabalho do mesmo é fiscalizar e quem tem que executar as leis é o Executivo, pediu para o prefeito fazer uma fiscalização nos comércios que estão vendendo fogos de artifício e até agir com a polícia; questionou a Secretaria de Obras, inteirando que é uma secretaria que possui muitas deficiências na parte braçal, com poucos funcionários, e que vem recebendo reclamações de muitas bocas de lobos quebradas na cidade; a respeito da segurança exemplificou situações de moradores que foram roubados duas vezes em menos de dez dias; acrescentou que como vereadores tem que lutar mesmo pela instalação das câmeras com urgência nas entradas e saídas e nos principais pontos da cidade para que melhore a segurança, e também concordou que a farmácia popular tinha que ficar aberta até às 22 horas. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais, a Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça, para parecer dentro do prazo regimental, o Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Fé, e dá outras providências, e o Projeto de Resolução nº 001/2022, tendo sido lida a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nesta Sessão, na forma do artigo 144 do Regimento Interno, solicitando aos lideres de partido que informe por escrito a Secretaria da Câmara no prazo de dois dias uteis o nome do Vereador indicado pelo partido para compor a comissão especial que apreciará a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2022, e emitirá o parecer no prazo regimental. E nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Carlos Enéia Ferreira da Silva, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/gzO9cOaDgsS!. CARLOSENÉIA FERREIRA DA SILVA Primeiro Secretário


Lista de Presença e Inscrição para Uso da Palavra

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ: 01.583.490/0001-69 Inscrição para uso da palavra nas Explicações Pessoais da 35? Sessão Plenária Ordinária da 16º Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do Município de Santa Fé- Pr, realizada no dia 01 de novembro de 2022. Á À í O1)REGINALDOARIAS E 02) RODRIGO PITARELO / 03)ROSA MARIA DE SOUZA 04) RUBENS EMANOEL MOREIRA + | 05)SUZETE APARECIDA BOIAN = Justa 06) ADEILDO PEREIRA CARNÁUBA O7)CARLOS ENEIA FERREIRA DA SILVA O8)JOÃO MAURO SIMARDE x 09)MANOEL DE SOUZA LIMA 1] SANTA FÉ — CAPITAL DA FOTOGRAFIA