ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 01/09/2025
 
Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Celia Christina Gabella, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza, Thiago William dos Santos e Viviane Karla da Silva Netto. Vereadores Ausentes: Célia Marchini Bitiati. No dia 01 (um) do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Celia Christina Gabella. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 4 itens para serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo os Projeto de Lei nº 032 e 033/2025, Projeto de Resolução nº 004/2025 e Requerimento nº 029/2025. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 389/2025, de autoria do Poder Executivo, que solicita a retirada de pauta e devolução do Projeto de Lei nº 031/2025; Ofício nº 390/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha respostas ao Pedido de Informações nº 020/2025; Memorando nº 034/2025, de autoria da Secretaria de Fazenda, solicitando o uso do plenário para realização de audiência pública sobre a LOA. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, em seu Anexo I, para a inclusão da Estrada da Água do Ó, e sua denominação; Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, que inclui no Sistema Viário Municipal e denomina a Estrada Água do Ó, alterando o anexo I, Mapa Sistema Viário Municipal, previsto na Lei Complementar nº 005/2018, e dá outras providências; Pedido de Informações nº 021/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que solicita que seja encaminhado Pedido de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme exposto abaixo: 1. Requer sejam encaminhados à Procuradoria-Geral do Município a resposta recebida por esta casa sob nº 019/2025, para que proceda a análise sobre a documentação apresentada, haja vista que na documentação juntada não existe comprovação da realização de boa parte dos eventos que geraram os pagamentos efetuados, em especial durante o período eleitoral do ano de 2024, requisitando parecer detalhado; Pedido de Providências nº 151/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que solicita obras de reparos no meio-fio entorno da Igreja Santa Luzia, acesso Avenida Azaleia; Pedido de Providências nº 152/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que solicita análise de instalação de redutores de velocidade na Avenida Azaleia. Na sequência, houve comunicados da líder do Governo Municipal, Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereadora Viviane Karla da Silva Netto utilizou da palavra e assim discursou: falou sobre a importância dos projetos de suplementação de crédito orçamentário e explanou a necessidade de remanejamento dos recursos. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Fé, Estado do Paraná, para dispor sobre o horário de início e término das sessões ordinárias. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: explanou os benefícios das sessões se iniciarem mais cedo para a população. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 04) Requerimento nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, que requer envio de Moção de Congratulação ao Senhor Otávio Felipe Miraia e demais colaboradores da Agência Sicredi Dexis de Santa Fé. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: discorreu sobre o mérito da agência Sicredi e citou ações solidárias que a mesma realiza. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, a VEREADORA VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO, que assim discursou: comentou sobre pedidos de providências, relatando reclamações de cidadãos que recebeu sobre pessoas trafegando em alta velocidade na Avenida Azaleia e a necessidade de ajustes nos meios fios da mesma; comentou sobre pedido de informações, citando inconsistências encontradas no processo licitatório analisado; informou que estará participando de podcast junto do jornal noroeste; comentou sobre a moção de congratulação que será entregue ao técnico de futebol Silvio de Lima e o investimento do Poder Executivo no futebol amador do Município. Ato contínuo, VEREADOR ALEXANDRE MINANTI, que assim discursou: comentou sobre as celebrações da semana da pátria; parabenizou a equipe da Secretaria de Obras pelas ações contra focos de incêndios; informou que ainda está aberto o REFIS 2025; parabenizou o técnico Silvio de Lima e a equipe de futebol. Ato contínuo, VEREADORA CELIA CHRISTINA GABELLA, que assim discursou: relatou visita na Secretaria de Obras, onde foi informada que a licitação de obras para ATIs foi dada como deserta, mas que novo processo licitatório será iniciado em breve; parabenizou o Secretário de Obras pelo bom atendimento que presta e pela organização na garagem municipal; comentou sobre a campanha Setembro Amarelo e a necessidade da prevenção ao suicídio; falou sobre o envio de dois carros para a saúde a pedido seu ao Deputado Fernando Francischini. Ato contínuo, VEREADORA NUHAD KASSEM ABOUGHATAS, que assim discursou: salientou a campanha Setembro Amarelo, e a importância da atenção e valorização da vida; falou sobre encontro virtual com a primeira-dama do Estado do Paraná sobre campanha Paraná Rosa, onde alguns municípios receberão ônibus onde serão realizados diversos exames preventivos; parabenizou os ambulanceiros pela festa de 25 anos; abordou a cassação da Vereadora de Maringá, Cris Lauer. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO, que assim discursou: comentou sobre pedido para conserto da iluminação da ATI atrás do fórum eleitoral; parabenizou a equipe Endorfina pela 6ª edição solidária; informou sobre conferência para educadores da Igreja Presbiteriana Renovada; salientou pedido de redutor de velocidade na rua Vera Cruz devido ao fluxo de estudantes na mesma. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: comentou sobre a semana da pátria; falou sobre o evento Endorfina, parabenizando os organizadores e participantes; abordou o centro de atendimento a crianças autistas do município de Ângulo e sugeriu que sejam tiradas ideias do mesmo; parabenizou a Vereadora Chris pelos dois carros conquistados para a saúde e pediu que o Secretário de Saúde as esteja atendendo; agradeceu o Secretário de Obras pelo atendimento; relatou a falta de pessoal na Secretaria de Obras e no CRAS; discorreu sobre como as OBS não devem ser porta de entrada; pediu que o Poder Executivo revisem os Projetos a serem enviados para evitar retorno para correções; comentou sobre a demora nas obras da calçada do CEMACS; relatou reclamações recebidas sobre patinetes e bicicletas sendo utilizadas na pista de caminhada da Avenida Presidente Kennedy. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas pediu o aparte e assim discursou: informou que placas já foram solicitadas para serem colocadas na pista de caminhada. Vereadora Rosa continuou: pediu que sejam retornadas as salas de espera para os motoristas da saúde. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=8Fn7EpYZwXY