Mensagens Nº 40/2025
Autor:
Poder Executivo
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Encaminha o Projeto de Lei nº 034/2025, que autoriza a formalização de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé - PR (APAE), visando a execução de serviços do Sistema Ambulatorial de Média Complexidade em Reabilitação Intelectual para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Projetos de Lei Executivo Nº 34/2025
Autor:
Poder Executivo
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Autoriza a formalização de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé - PR (APAE), visando a execução de serviços do Sistema Ambulatorial de Média Complexidade em Reabilitação Intelectual para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Complementar Legislativo Nº 1/2025
Autor(es):
ALEXANDRE MINANTI
CÉLIA MARCHINI BITIATI
JOÃO MAURO SIMARDE
NUHAD KASSEN ABOUGHATAS
THIAGO WILLIAM DOS SANTOS
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Institui o tratamento diferenciado e favorecimento à microempresa e à empresa de pequeno porte nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal, em conformidade a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, especialmente a preferência nas aquisições de bens e contratação de serviços local e regional pelo Poder Público, e dá outras diretrizes.
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Projetos de Resolução Nº 4/2025
Autor(es):
CELIA CHRISTINA GABELLA
CÉLIA MARCHINI BITIATI
JOÃO MAURO SIMARDE
NUHAD KASSEN ABOUGHATAS
RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO
ROSA MARIA DE SOUZA
THIAGO WILLIAM DOS SANTOS
VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Fé, Estado do Paraná, para dispor sobre o horário de início e término das sessões ordinárias.
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