Ata 36ª Sessão Plenária Ordinária

Câmara Municipal de Santa Fé Resumo da Ata da 36º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 08/11/2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 08(oito) do mês de Novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Adeildo Pereira Carnaúba. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, a Presidente informou que constam cinco itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo o Projeto de Lei nº 29/2022, nº 30/2022, nº 32/2022, nº 33/2022 e o Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou a Primeira Secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, que informou não haver correspondências recebidas ou expedidas. Posteriormente, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Requerimento nº 15/2022, de procedência da Vereadora Rosa Maria de Souza; Mensagem ao Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providências nº 127/2022, de procedência do Vereador Reginaldo Arias. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e 1Câmar é votação do Projeto de Lei nº 33/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 04) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 05) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes os 09(nove) vereadores, até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias e Rosa Maria de Souza. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em:https:/hwww facebook.comllegislativosantafe. E APARECIDA BOIAN Primeira Secretária Ata da 36º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 08/11/2022 Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 08(oito) do mês de Novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao PlenárioVereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para à execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Adeildo Pereira Carnaúba. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, a Presidente informou que constam cinco itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo o Projeto de Lei nº 29/2022, nº 30/2022, nº 32/2022, nº 33/2022 e O Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou a Primeira Secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, que informou não haver correspondências recebidas ou expedidas. Posteriormente, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Requerimento nº 15/2022 - Requerer que seja oficiado ao Comando da Polícia Militar de Santa Fé, solicitando a intensificação do policiamento em nossa cidade devido ao grande aumento de furtos ocorridos nos últimos dias, gerando uma sensação de insegurança em nossa cidade — de procedência da Vereadora Rosa Maria de Souza; Mensagem ao Projeto de Lei nº 34/2022 - Autoriza a formalização de parcerias com entidades do munícipio de Santa Fé, e dá outras providências — de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providências nº 127/2022 - Que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de implantar um Programa Criança com Visão, que tem como objetivo a realização de exames oftalmológicos, bem como, O fornecimento de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino do município de Santa Fé — de procedência 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 do Vereador Reginaldo Arias. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde autoriza a formalização de parceria com o Centro de Promoção Humana de Santa Fé, com recursos oriundos de emenda parlamentar, e doação de impostos de renda e dá outras providências. Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: Disse que esse recurso veio do Governo Federal disponibilizado pelo Deputado Ênio Verri para o Centro de Promoção Humana, o asilo, no valor de cinquenta mil reais, para que possa atender a necessidade desta entidade no que for preciso. Ato contínuo Vereador João Mauro Simarde pediu a palavra e assim discursou: Informou que esse projeto é mais um fruto colhido pelo trabalho dos vereadores, pois o asilo precisa muito desses recursos, principalmente no fim do ano, devidos aos gastos para sua manutenção, agradeceu a compreensão e o trabalho de cada vereador por sempre lembrar as entidades do município. Ato contínuo Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu a palavra e assim discursou: parabenizou o Deputado Ênio Verri e o Vereador Reginaldo que trouxeram essa emenda para o asilo. Vereador Reginaldo Arias pediu o aparte e assim discursou: inteirou que a partir de agora quando for pedir emendas para entidades já é possível destinar o valor diretamente para a mesma, cadastrando pelo CNPJ, para que receba sem desvios. Ato contínuo Vereador Rubens Emanoel Moreira continuou: comentou que estará indo a Brasília, fazer pedidos e com certeza as entidades estarão no contexto dos pedidos, disse ser favorável ao projeto. Ato contínuo Vereador Rodrigo Pitarelo pediu a palavra e assim discursou: parabenizou o Deputado Ênio Verri e o Vereador Reginaldo que trouxeram a emenda para o Centro de Promoção Humana, esclareceu sobre a possibilidade de destinação de parte dos impostos de renda para doações as entidades. Ato contínuo Vereadora Suzete Aparecida Boian pediu a palavra e assim discursou: parabenizou o Deputado Ênio Verri e o Vereador Reginaldo que trouxeram a emenda, e aos demais vereadores que sempre estão a buscar recursos para as entidades do municipio. Não havendo mais 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, autorizando-o a abrir no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2022, um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os cargos em comissão do poder executivo municipal de Santa Fé. Ato contínuo Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu a palavra e assim discursou: Explicou sucintamente o que seria a Estrutura Administrativa, disse que haverá a criação de uma nova Secretaria de Agricultura, e que seu primeiro pedido de providência como Vereador foi exatamente a abertura desta secretaria, abriu um adendo para que a pessoa que for colocada nessa secretaria seja competente, formada e que entenda do assunto, para não ser mais um cabide de emprego, disse que é favorável ao projeto. Ato contínuo Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: disse que o projeto realmente visa a Secretaria de Agricultura, e que tem que ser colocado alguém que tenha conhecimento, pois atualmente tem muitas pastas em uma mesma secretaria, e que o secretário atual faz um brilhante trabalho, mas é necessário para que outro dê continuidade ajudando a pasta, e possibilitando um desenvolvimento maior da Agricultura do município. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 04) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, onde o autoriza a conceder apoio financeiro para pagamento de premiações em eventos esportivos, e dá outras providências. Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: disse que o projeto é importante, e isso não quer dizer que será tirado dinheiro do município, e sim as equipes que participarão dos jogos pagarão uma taxa de inscrição e depois para que essa taxa seja devolvida em forma de prêmio é preciso ser aprovada como Lei, autorizando a tramitação desse dinheiro. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Projeto em única votação, 3Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 05) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde formaliza termo de autorização do uso com a entidade Clube dos Vinte Amigos de Santa Fé. Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: informou que esse projeto é apenas uma autorização de uso do espaço que a entidade já tem, e que é necessário renovar a cada cinco anos, mencionou que foi um dos fundadores do clube, mas por motivos particulares saiu do mesmo, informou que o clube tem por volta de quarenta membros e que de toda a arrecadação que fazem destinam quinze por cento para o asilo, vindo a somar com essa ação social, comentou que em conversa com alguns membros os mesmos mostraram interesse em estar fazendo um campo no local, pediu apoio aos demais vereadores. Ato Contínuo, VereadorAdeildo Pereira Carnaúba pediu a palavra e assim discursou: complementou que, além das ações que exercem, o clube ainda promove melhorias do local, com limpeza e cuidados, retirando essa responsabilidade do munícipio. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes os 09(nove) vereadores até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra o VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: comentou a respeito dos roubos no município, inclusive mencionando um que ocorreu na data de hoje, sendo um roubo de carro e de cabeças de gado, mostrou indignação sobre essa questão, visto que bandidos estão fazendo o que querem e nada está sendo feito pelo município que tem verba, mais não tem interesse, citou como exemplo a necessidade da guarda municipal ao qual vem cobrando há um tempo; complementou que a administração não está sendo reciproca com os vereadores, porque enviam projeto para a aprovação, porém os pedidos de providências não são dados atenção; refutou a administração quando a mesma informa que não tem dinheiro mencionando o projeto que acabou de ser aprovado onde cria cargos e secretaria, enfatizando que dinheiro para cargos tem e para segurança não 4 Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 tem, faltando assim vontade da administração; abordou a questão das câmeras que estão demorando, onde já se conseguiu as mesmas e ainda não foram instaladas; pediu para os vereadores ajudarem a cobrar mais segurança junto ao executivo. Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu o aparte e assim discursou: complementou que a segurança do Estado sempre foi frágil, que quando era policial acabava de prender um meliante, e o mesmo saía primeiro que eles da delegacia, que a polícia de lá para cá só decaiu, e que hoje o efetivo se encontra provavelmente muito falido, com postos de polícia fechados, em completo estado de decadência; informou que recentemente cobrou das Câmeras e que até o começo do ano as mesmas tem que estar instaladas. Vereador Rodrigo Pitarelo continuou: comentou que há um tempo roubaram algumas coisas da Copel e foi preso o meliante com as coisas em flagrante, e quando foi na delegacia para fazer depoimento, antes de terminar o bandido já tinha saído, causando indignação; parabenizou o Vereador Rubens Emanoel pela passagem do aniversário. Ato Contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: comentou que é triste a situação de um meliante apontar a arma para cara de um cidadão de bem, trabalhador; ponderou que a culpa provavelmente é da não abertura de concursos para policiais, que a Secretaria de Segurança é muito frágil e muito flexível para ajudar o crime, que cobrará os deputados estaduais para que eles cobrem o governador; comentou que tem um pedido de providência deste ano e do ano passado no nome dos nove vereadores como autores, pedindo a criação da Guarda Municipal, citou Lobato onde tem a mesma em desenvolvimento, que não devemos mais esperar pelo Estado e começar a agir para resguardar o bem maior que éa vida dos cidadãos; Relatou da situação que aconteceu onde uma senhora foi ao agendamento da saúde, não sabendo informar se foi por telefone ou presencialmente, e marcou um atendimento em Maringá, no entanto chegando lá não estava nada marcado, cobrou a Secretaria de Saúde um retorno, visto que tem provas caso aja questionamento; Mencionou a respeito do pedido de providência para que seja aberto pelo Executivo o Hospital Municipal, onde em 2016 foi prometido em palanque, e que até agora não foi aberto, ludibriando a população, e que as mentiras espalhadas não são apenas a nível nacional é também a nível municipal; abordou outras promessas feitas que não foram cumpridas. Ato Contínuo, VEREADOR CARLOS ENÉIA s CNPJ 01.583.490/0001-69 FERREIRA DA SILVA, que assim discursou: discorreu sobre seu pedido de providência ao qual foi executado, viabilizando a colocação de placas de sinalização indicando o nome dos logradouros públicos nos bairros da cidade, que na medida do possível será feito o que está no alcance do executivo, e isso será importante para facilitar para entregadores de mercadorias e de quem é de fora do município, agradeceu a administração pelo atendimento do pedido; parabenizou o Vereador Rubens Emanoel pela passagem do aniversário. Ato Contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: comentou que na ponte da estrada indo para Munhoz de Melo, está criando uma cratera na cabeceira, e caso não arrume é perigoso perder a ponte, pedindo ao Secretário de Obras para que possa verificar a respeito; disse que os vereadores são mais cobrados, pois poucas pessoas tem acesso ao prefeito; comentou se fosse os vereadores juntos no lugar do prefeito seria uma ótima administração; complementou que os vereadores nunca dificultaram para o prefeito e por isso pedem que o prefeito também seja reciproco; recitou um pensamento. Ato Contínuo, VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: Reiterou a respeito da Segurança, de como seria ideal ter um policial próximo sempre que precisar, demonstrando indignação sobre as Leis que ajudam os bandidos, e que devem investir mais na educação para não criarem delinquentes; mencionou que além do problema os vereadores também podem trazer as possíveis soluções; comentou que fez um pedido de providencia que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a possibilidade de fazer o alargamento da Rua Goiás entre a Rua Ibiporã e a Rua Fortaleza, que vem causando descontentamento na população do local, onde nessa mesma rua passa colheitadeiras, e quando estacionam carros não dá para passar, pediu apoio da presidente. Ato Contínuo, VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: comentou sobre o pedido de providencia que protocolou para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de implantar um Programa Criança com Visão, que tem como objetivo a realização de exames oftalmológicos, bem como, o fornecimento de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino do município de Santa Fé, vindo colaborar com o aprendizado; relatou que foi cobrado pela Auto Escola que em Santa Fé tem placas de trânsito erradas e irregulares, sendo muitas pessoas sendo reprovadas por esse motivo, pediu 6 CNPJ 01.583.490/0001-69 ao Secretario de obras que verifique para estar arrumando; sobre a segurança no município complementou que em Santa Fé havia seis policiais um tempo atrás, e hoje tem apenas dois no efetivo, que a polícia transitando nas ruas pode evitar roubos, e que podem fazer um requerimento para a Secretaria de Segurança ou ainda para os deputados, requisitando um maior efetivo, mesmo que pareça que não vai adiantar, é sempre bom insistir. Ato Contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: relembrou os presentes a respeito da inauguração da reforma e revitalização do parque municipal infantil, estendendo o convite para comunidade, dia 11/11/2022 às 14 horas, cuja emenda é do Deputado Estadual Do Carmo. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A integra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/glJ0o00qJe/. SUZETE APARECIDA BOIAN Primeira Secretária


Lista de Presença e Inscrição para Uso da Palavra

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ: 01.583.490/0001-69 Inscrição para uso da palavra nas Explicações Pessoais da 362 Sessão Plenária Ordinária da 162 Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do Município de Santa Fé- Pr, realizada no dia 08 de novembro de 2022. 01) RODRIGO PITARELO s (ac 410 02)ROSA MARIA DE SOUZA( NL cemNQUf) 03)RUBENS EMANOEL MOREIRA 4 04)SUZETE APARECIDA BOIAN se O6)CARLOS ENEIA FERREIRADA SILVA o fMqUA+, O7)JOÃO MAURO SIMARDE Znad d AX 08)MANOEL DE SOUZA LIMA 09)REGINALDO ARIAS 5o SANTA FÉ — CAPITAL DA FOTOGRAFIA