Ata da 37ª Sessão Plenária

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Resumo da Ata da 37º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 22/11/2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, Manoel de Souza Lima, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo e Rubens Emanoel Moreira. Vereadores Ausentes: João Mauro Simarde, Reginaldo Arias e Suzete Aparecida Boian. No dia 22(vinte e dois) do mês de Novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva. Na Ausência da Primeira Secretária a Presidente solicitou ao Segundo Secretário para desempenhar os trabalhos da Secretaria. Na sequência, a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, a Presidente informou que constam dez itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem nº 34/2022, Projeto de Lei nº 31/2022, Mensagem nº 35/2022, Projeto de Lei nº 35/2022, Mensagem nº 36/2022, Projeto de Lei nº 36/2022, Mensagem nº 37/2022 e Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 14/2022, de procedência dos Vereadores João Mauro Simarde e Rodrigo Pitarelo e o Requerimento nº 15/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro de 2022, em virtude de viagem à Brasília, Distrito Federal, de procedência dos Vereadores Reginaldo Arias, João Mauro Simarde e Suzete Aparecida Boian. Posteriormente, a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providências nº 130/2022 e nº 131/2022, de procedência do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Pedido de Providências nº 132/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Arias. Passando para o Grande 1Câmara CNPJ 01.583.490/0001-69 Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 6 (seis) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação da Mensagem nº 34/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 31/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação da Mensagem nº 35/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 04) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 05) Única discussão e votação da Mensagem nº 36/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 06) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 36/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 07) Única discussão e votação da Mensagem nº 37/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 08) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 09) Única discussão e votação do Requerimento nº 14/2022, de autoria dos Vereadores João Mauro Simarde e Rodrigo Pitarelo, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 10) Única discussão e votação do Requerimento nº 15/2022, de procedência da Vereadora Rosa Maria de Souza, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 06(seis) vereadores, até o término da pauta. Não houve comunicados do líder do governo, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira, Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva e Rodrigo Pitarelo. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Carlos Enéia Ferreira da Silva, lavrei a presente ata que, após 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https:/Amww.facebook.com/legislativosantafe. CARLOS ENÉIAFERREIRA DA SILVA Primeiro Secretário Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Ata da 372 Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 22/11/2022 Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, Manoel de Souza Lima, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo e Rubens Emanoel Moreira. Vereadores Ausentes: João Mauro Simarde, Reginaldo Arias e Suzete Aparecida Boian. No dia 22(vinte e dois) do mês de Novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário VereadorAntônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva. Na Ausência da Primeira Secretária a Presidente solicitou ao Segundo Secretário para desempenhar os trabalhos da Secretaria. Na sequência, a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, a Presidente informou que constam dez itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem nº 34/2022, Projeto de Lei nº 31/2022, Mensagem nº 35/2022, Projeto de Lei nº 35/2022, Mensagem nº 36/2022, Projeto de Lei nº 36/2022, Mensagem nº 37/2022 e Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 14/2022, de procedência dos Vereadores João Mauro Simarde e Rodrigo Pitarelo e o Requerimento nº 15/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro de 2022, em virtude de viagem à Brasília, Distrito Federal, entre os dias 20 e 23/11/2022, para tratar de assuntos junto a deputados federais, bem como o encaminhamento de demandas do município para que sejam revertidas em beneficio da população, de procedência dos Vereadores Reginaldo Arias, João Mauro Simarde e Suzete Aparecida Boian. Posteriormente, a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 38/2022 - 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Autorizando a formalização de parcerias com entidades do Município de Santa Fé e dá outras providências - de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providências nº 130/2022 - Que seja realizado o recapeamento da Rua Garça, pois já ultrapassou o estado de precariedade — de procedência do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Pedido de Providências nº 131/2022 - Que seja realizado o recapeamento da Rua Santa Fé, onde se encontra em um estado de precariedade, sendo entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Santa Catarina — de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Pedido de Providências nº 132/2022 - Que o Poder Executivo mande um Projeto de Lei para regulamentar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional-lFA, aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, e o PQAVS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE — de autoria do Vereador Reginaldo Arias. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 6 (seis) Vereadores, com a ausência dos Vereadores João Mauro Simarde, Reginaldo Arias e Suzete Aparecida Boian. Em seguida, a Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação da Mensagem nº 34/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual visa dar continuidade ao repasse de recursos necessário para manutenção de parceria com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais do Município de Santa Fé-APAE, e Centro de promoção Humana de Santa Fé. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 31/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Fé, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação da Mensagem nº 35/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 35/2022, para apreciação deste Legislativo visando à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de trinta e oito mil para suplementação de Rubrica Orçamentária. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 04) Única discussão e votação do 2Câmara Municipal de Santa Fé Projeto de Lei nº 35/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, o autorizando a abrir no orçamento geral do Município pra o exercício financeiro de 2022, um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 05) Única discussão e votação da Mensagem nº 36/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 36/2022, para apreciação deste Legislativo visando à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de um milhão e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 06) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 36/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, o autorizando a abrir no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 07) Única discussão e votação da Mensagem nº 37/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 37/2022, para apreciação deste Legislativo visando à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de um milhão cento e cinquenta e quatro reais. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 08) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, o autorizando a abrir no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2022, um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu a palavra e assim discursou: comentou que os projetos nº 35, 36 e 37 são projetos corriqueiros, onde os vereadores autorizam o executivo a desempenhar e pagar as despesas da gestão; complementou que é favorável aos projetos. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 09) Única discussão e votação do Requerimento nº 14/2022, de autoria do Vereadores João Mauro Simarde e Rodrigo Pitarelo, requerendo envio de ofício ao DER solicitando correções no pavimento sobre a Ponte do Rio Bandeirantes do Norte divisa entre os Municípios de Nossa Senhora das Graças e Santa Fé, pois o local apresenta buracos e põe em risco os usuários do 3Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 local. Vereador Rodrigo Pitarelo pediu a palavra e assim discursou: informou que tem passado direto no local e que tem buracos que comprometem a segurança dos veículos, exemplificando situações que possam vir a ocorrer devido a essa questão, e que estão alertando o DER por meio desse requerimento para que eles providenciem a devida correção. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 10) Única discussão e votação do Requerimento nº 15/2022, de procedência da Vereadora Rosa Maria de Souza, requerendo o envio de ofício ao Comando da Policia Militar de Santa Fé, solicitando a intensificação do policiamento em nossa cidade devido ao grande aumento de furtos nos últimos dias, gerando uma sensação de insegurança em nossa cidade. Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu a palavra e assim discursou: reforçou que as rondas noturnas são necessárias, mas também é importante fazer abordagens, exemplificando situações de quando era policial em que a abordagem de suspeitos resultava em prisões, pois ajudam a inibir os delitos na cidade. Não havendo mais quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 06(seis) vereadores, com a ausência dos Vereadores João Mauro Simarde, Reginaldo Arias e Suzete Aparecida Boian, até o término da pauta. Não houve comunicados do líder do governo, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Vereador Adeildo Pereira Carnaúba assume a Presidência para a VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA usar da palavra que assim discursou: comunicou que a prestação de contas de seu primeiro ano como Presidente da Câmara, referente 2021, foi aprovada junto ao Tribunal de Contas, demonstrando contentamento e agradecimento pelos vereadores e pelos funcionários da Câmara por essa conquista; na questão da Segurança comentou sobre o requerimento que solicitou, mostrando indignação pelas situações que vem ocorrendo recentemente no município, e espera que o requerimento possa ajudar nesse sentido; abordou a respeito do Projeto de Lei nº 31/2022, recém-aprovado, onde cria o Sistema Municipal de Cultura, visando regimentar o mesmo e facilitar o recebimento de recursos; sobre os projetos referentes a dotações orçamentárias em regime de 4Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 urgência disse ser importante para o munícipio, que mesmo com a ausência de alguns vereadores devem ser discutidos e aprovados; agradeceu aos Agentes Comunitários pelo dia “D” da Dengue realizado no último sábado, com adesivaço, panfletagem e informações para limpeza de quintais, parabenizou a Administração Municipal pela inauguração do parque municipal e informou que logo estarão inaugurando a reforma da Creche Municipal Ivone Malavazzi e a reforma da Clínica de Fisioterapia. Ato Continuo Vereadora Rosa Maria de Souza assume a Presidência. Ato Contínuo VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA que assim discursou: comentou a respeito dos pedidos de providências que protocolou para que seja realizado o recapeamento da Rua Santa Fé, onde se encontra em um estado de precariedade, sendo entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Santa Catarina e também da Rua Garça e Rua Ponta Grossa: abordou a respeito do projeto que os vereadores apresentaram, que tem causado polêmica, afirmando que a alteração do dia da Sessão será dado continuidade, e sobre o recesso não tem relevância, visto que mesmo que aumente os dias os vereadores ficarão a disposição da Câmara trabalhando, protocolando projetos ou em sessões extraordinárias solicitadas pelo prefeito. Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu o aparte e assim discursou: reforçou que as Sessões Extraordinárias não são remuneradas, independente de quantas haja. Vereador Rubens Emanoel Moreira continuou: disse que sempre que o prefeito enviar projetos para a Câmara e for para o bem da população os vereadores irão estar unidos com a administração; relatou a respeito de comentários imorais de um cidadão do município, e que quando a esposa do mesmo foi vereadora em outra gestão o recesso era de noventa dias e mesmo assim não houve questionamento; explicou o porquê alterar o dia da Sessão para as Segundas-Feiras, visto a facilidade de visitas aos gabinetes dos deputados estaduais e os departamentos para pedir recursos para o município; abordou a respeito da privatização da Copel, manifestando-se contra esse projeto do governo do estado, que poderá vir a prejudicar várias pessoas, desde os cidadãos até os funcionários; sobre a segurança no municipio parabenizou a presidente pelo requerimento para aPolícia Militar, e que os vereadores devem cobrar também o Prefeito sobre a Guarda Municipal; disse que ainda está recebendo reclamações sobre a saúde do município e que fará cobranças ao prefeito e a Secretária por ofício, e se acaso a mesma não gostar da cobrança pode pedir exoneração e sair do cargo, fazendo assim um favor, 5Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 relatou que hoje é dia dos músicos, e que tem sentido falta da cultura no munícipio, desejando que o projeto aprovado hoje do Sistema de Cultura possa vir a suprir essa necessidade; abordou que se encontram na cidade os alemães que sempre ajudaram as associações do municipio, agradecendo os pela visita. Ato Contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA, que assim discursou: disse que estará cobrando novamente o Prefeito a respeito das Câmeras de Segurança, pois recentemente houve crimes e delitos ao qual que se houvesse as mesmas poderiam ajudar muito; sobre a Guarda Municipal comentou que podem cobrar novamente o Prefeito, para tentar montar uma equipe, exemplificando a cidade de Lobato que tem funcionado perfeitamente, coibindo o crime e os delitos e abordando suspeitos; relatou a respeito de uma situação, que o deixou chateado, onde em um grupo de WhatsApp tem pessoas dizendo que os vereadores fazem Sessões escondidas para aprovarem certas coisas, mostrando indignação, convidou os cidadãos a acompanhar as Sessões na Câmara, visto que tudo que os vereadores fazem é transparente, e quem acha fácil ser Vereador pode colocar o nome a disposição na próxima eleição para se candidatar a uma vaga, mas provavelmente certas pessoas não tem capacidade nem para assistir as Sessão quem dirá ser vereador. Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu o aparte e assim discursou: complementou que às vezes difícil não é nem vencer as eleições e sim tratar de assuntos que vem de encontro com a população, pois o prefeito precisa de autorização da Câmara para muitas coisas, e é dever dos vereadores fiscalizar para onde vai o dinheiro do povo, além de ter o comprometimento de fazer leis importantes e eficientes. Ato Contínuo Vereador Adeildo Pereira Carnaúba continuou: disse que o Plenário é aberto, e que os vereadores estão sempre convidando a população a estar participando das Sessões, e que não aprovam nada na surdina, completou que ser vereador não é brincadeira, e que não tem férias e sim recesso, diferente pois nesse período ficam a disposição para uma eventual Sessão Extraordinária, e nas férias os mesmo poderiam ir, se assim o desejassem, para onde quiserem sem se preocupar com Sessões; que desconhece uma Câmara que mais busca recursos junto a deputados federais e estaduais como a atual legislação. Ato Contínuo, VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA, que assim discursou: comentou que esteve presente prestigiando o campeonato de futebol suíço, em Munhoz de Melo, onde Santa Fé jogou com Maringá na categoria super master, conseguindo o vice-campeonato, 6Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 destacando a importância do mesmo, pois tiram os jovens da bagunça e dos maus pensamentos, parabenizando os que comandaram as equipes, ao qual o fazem sem cobrar nada: mencionou a respeito dos vereadores que estão em Brasília para buscar recursos para o munícipio e que espera conseguir um bom resultado; abordou a respeito do pedido de providência nº 132/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, Que o Poder Executivo mande um Projeto de Lei para regulamentar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional-lFA, aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, e o PQAVS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, visto sua importância de grande valia, pois os municípios vizinhos já o estão solicitando. Ato Contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: reiterou a respeito das pessoas que tentam difamar os vereadores nos grupos de WhatsApp, sobre a questão da alteração das Sessões para Segunda-Feira e também do recesso para noventa dias, mostrou contentamento em ver pessoas envolvidos com as questões elencadas pelos vereadores, de levar assuntos tratados na Câmara para os munícipes, no entanto o que acha errado é levar a informação incompleta para fazer a população ficar contra a câmara de vereadores, que por ventura vem desempenhando um ótimo trabalho para o municipio; comentou que todos que entraram em contato com ele com dúvidas sobre o projeto, ele atendeu e explicou, sem tumultuar grupos de WhatsApp, e que antes de julgar uma situação devem-se ouvir ambos os lados; relatou que de terça-feira é o dia mais propício para serem recebidos por deputados, e trocando as Sessões para a Segunda-Feira ficará mais fácil, usando como exemplo a ausência de três vereadores que estão em Brasília buscando recursos; sobre o recesso de noventa dias complementou que não são férias, pois férias se for chamado não pode retornar para o Serviço, e recesso sim; reforçou que Sessão Extraordinária não tem valor extra no salário e que se faltam duas vezes seguidas nas sessões tem punição; informou que todas as gestões anteriores tinham noventa dias de recesso, e chegou uma informação que teriam que mudar para cinquenta e cinco dias, e tempos depois tiraram essa obrigatoriedade, mas que irão manter atual; complementou que acha formidável o tempo que certo cidadão de Santa Fé dispõe para cuidare fiscalizar os vereadores, e que o mesmo está certo, no entanto gostaria que também aproveitasse o tempo dele e fazer mais como ajudar os vereadores a cobrarem segurança no munícipio, usando seu conhecimento como membro do CONSEG e como ex-delegado, e não somente cobrar 7Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 o legislativo, mas também o executivo na questão da guarda municipal, deu a ideia para o mesmo que da mesma forma que criou a enquete sobre o recesso de noventa dias crie outra perguntando para a população sobre a segurança no munícipio e da guarda municipal, assim irá poder verificar que é este o anseio da população. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Carlos Enéia Ferreira da Silva, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/gZMbddCdNr!. H E pur CARLOS ENÉIAFERREIRA DA SILVA Primeiro Secretário


Lista de Presença e Inscrição para Uso da Palavra.

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ: 01.583.490/0001-69 Inscrição para uso da palavra nas Explicações Pessoais da 372 Sessão Plenária Ordinária da 162 Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do Município de Santa Fé- Pr, realizada no dia 22 de novembro de 2022. 03)SUZETE APARECIDA BOIAN 04) ADEILDO PEREIRA CARNÁUBA O05)JCARLOSENEIA FERREIRA DA SILVA 06)JOÃO MAURO SIMARDE 07)MANOEL DE SOUZA LIMA 08)REGINALDO ARIAS O9)RODRIGO PITARELO SANTA FÉ — CAPITAL DA FOTOGRAFIA