Ata da 39ª Sessão Plenária Ordinária.

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Resumo da Ata da 39º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 06/12/2022 Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. Vereador Ausente: Reginaldo Arias. No dia 06(seis) do mês de Dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário VereadorAntônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Presidente consultou os Lideres de Partidos da possibilidade do Projeto de Lei nº 39/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, ser votado nesta Sessão, havendo a concordância unanime de todos os Líderes de partidos. Logo após, a Presidente informou que constam dois itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem nº 39/2022 e o Projeto de Lei nº 39/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou a Primeira Secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2022, de autoria do Vereador Reginaldo Arias. Posteriormente, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providências nº 129/2022 e 132/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Arias; Pedido de Providências nº 133/2022, de procedência dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde; Pedido de Informação nº 003/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Arias; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 40/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a cnamada dos Vereadores, que informou aCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação da Mensagem nº 39/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 039/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 08(oito) vereadores, até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Rosa Maria de Souza. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais, e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: Ar aa | 0! — ROSA M A DE ZA. SUZETÊ APARECIDA BOIAN o — Primeira Secretária Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Ata da 39º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 06/12/2022 Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. Vereador Ausente: Reginaldo Arias. No dia 06(seis) do mês de Dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário VereadorAntônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Presidente consultou os Lideres de Partidos da possibilidade do Projeto de Lei nº 39/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, ser votado nesta Sessão, havendo a concordância unanime de todos os Líderes de partidos. Logo após, a Presidente informou que constam dois itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem nº 39/2022 e o Projeto de Lei nº 39/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou a Primeira Secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2022, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, em virtude de estar participando do evento Inovação Pedagógica Reconstruindo o Ato de Ensinar e Premiação do Concurso Práticas que Transformam, na cidade de Maringá/PR. Posteriormente, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providências nº 132/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, para que o Poder Executivo mande um Projeto de Lei para regulamentar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional-lFA, aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, e o PQAVS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE; Pedido de Providências nº 129/2022, de procedência do Vereador Reginaldo Arias, para que o Prefeito Municipal juntamenteCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 com a secretaria competente, faça um estudo juntamente com a Auto Escola e Policia Militar, para corrigir as placas de sinalização de trânsito do município; Pedido de Providências nº 133/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde, para que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Guilherme Casteletto, próximo com a esquina Rio Grande do Sul; Pedido de Informação nº 003/2022, de procedência do Vereador Reginaldo Arias, para que Que seja enviado relatório de todos os exames laboratoriais, exames de imagens, ultrassonografia, e demais exames pagos pela Secretaria de Saúde, informando gasto total de janeiro a novembro de 2022, encaminhando notas fiscais, NAD e demais comprovantes de pagamentos das despesas e Informar o número de pessoas que estão aguardando liberação de cirurgias, bem como exames especializados, e qual a previsão de atendimento; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 40/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde Autoriza a formalização de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé — APAE, com recursos oriundos de emendas parlamentar e dá outras providências. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação da Mensagem nº 39/2022; de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 039/2022, para apreciação deste Legislativo, visando à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 428.801,14, ao qual tem por finalidade a suplementação de Rubrica Orçamentária, onde a mesma servirá para fazer face a despesas do Município. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 039/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, o autorizando a abrir no orçamento geral do Município para o exercício Financeiro de 2022, um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu a Primeira 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes O08(oito) vereadores, até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra o VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA, que assim discursou: reforçou o convite a toda a comunidade para a SantaFest; relatou a respeito de um acidente que presenciou na rodovia indo para Astorga, que próximo ao mesmo se encontravam buracos grandes, possivelmente sendo a causa, e que estará cobrando os deputados para realizar os reparos; abordou sobre terrenos abandonados com mato alto, inclusive alguns até tinham materiais de furtos, indicou a possibilidade de a pessoa doar o terreno para alguém cuidar e plantar legumes, mantendo assim o mesmo limpo, cobrou a população para que verifiquem e cuidem para evitar escorpiões e caramujos. Ato Contínuo VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA, que assim discursou: convidou toda a população para participar da Sessão Solene de entrega do titulo de cidadão honorário a Dom Luiz Soares Vieira, na quinta feira, dia 08/12; parabenizou o prefeito e a administração pelos enfeites e iluminação de natal na cidade estendendo os agradecimentos aos secretários e todos os envolvidos, citando as decorações que foram colocadas na cidade, observando a importância para despertar o espirito natalino na população; comentou sobre a SantaFest, convidando a população a participar. Ato Contínuo VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: Sobre os enfeites natalinos disse que ficaram muito bonitos, principalmente os prédios públicos, e que a administração está de parabéns nesse sentido, mas que deveriam ter enfeitado a rodoviária também, enfatizando que no jardim da mesma tem várias lâmpadas queimadas, tornando um local escuro, pediu para o responsável trocar as lâmpadas visto que haverá a Santafest, e muitas pessoas utilizarão o local como estacionamento; relatou a respeito de uma tampa de bueiro próximo ao Posto São Vicente que está quebrada, solicitando que seja feito a reparação; convidou a população para a Primeira Cavalgada dos Amigos da Petiscaria Simarde; solicitou ao Secretário de Obras, que assim que o tempo de chuva passar, realizar os ajustes das estradas rurais; mostrou indignação a respeito do Poder Executivo não colocar nos convites para a SantaFest o apoio da Câmara Municipal, e pediu para que isso não ocorra novamente, pois ambos 3Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 os poderes caminham juntos, e a Câmara sempre apoia a administração; citou um pensamento reflexivo. Ato Contínuo VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: Disse que notou mesmo que o convite para a SantaFest não colocaram o apoio da Câmara de Vereadores, sugerindo que poderia ser por esquecimento ou falha humana, visto que a administração sempre acompanha os vereadores; comentou que quando algo é bom para a população o Poder Executivo e Legislativo se unem, demonstrando contentamento; agradeceu a Deus pela união da Câmara e ao Secretário de Obras pela execução do pedido de providência de um quebra mola na Rua Garça, relatando que entende a demora na execução visto a pouca quantidade de mão de obra, explicando também como o Secretário executa os pedidos de providências solicitados pelos vereadores, sendo por ordem de chegada. Ato Contínuo VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: Informou que teve uma reunião com o prefeito, juntamente com o Bombeiro Civil Rafael, onde cobrou a possibilidade de instalação de uma base da defesa civil no município, que além de atender a cidade poderá auxiliar em acidentes nas rodovias próximas, relatando que para sua criação tem um alto custo, e que o Estado poderia ajudar visto o atendimento regional, que será marcado outras reuniões com autoridades para buscar recursos, comentou também sobre os benefícios para Santa Fé e região na instalação dessa base; a respeito da SantaFest informou que está bem estruturado na questão da Segurança, e que tem tudo para ser um sucesso no município; abordou a respeito dos buracos na rodovia, onde próximo ao trevo de Munhoz de Melo tem um que já foi tampado duas vezes e está aberto novamente, demostrando indignação, visto o tanto de imposto que se paga; mencionou a respeito do pedido de providência do quebra mola do vereador Manoel de Souza Lima que foi executado em três meses, questionando a Secretaria o porquê tem pedidos de providência de sua autoria a mais de um ano solicitados e até agora não foram realizados, indicando possível favorecimento de alguns vereadores em detrimentos de outros, visto que todos os vereadores devem ser tratados iguais; parabenizou o Poder Executivo pela decoração natalina desse ano, que traz benefícios para o comércio local, e também moradores da cidade que enfeitam suas casas, citando exemplos, e que anos atrás tinha até concurso da casa mais enfeitada, e que a administração poderia pensar em resgatar novamente essa ideia. Ato Contínuo VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, 4Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 que assim discursou: disse que existia um projeto do prefeito Edson Palotta, da Casa Mais Enfeitada no Natal, um concurso com premiações, demonstrando tristeza por projetos bons de um mandato não ser dado seguimento em outros; em relação à instalação da base da defesa civil, deu a ideia de fazer um acordo intermunicipal, onde os municípios participantes poderiam custear os gastos; comentou a respeito da finalização do seu curso na faculdade; sobre a segurança do município disse estar precária, cobrando novamente a instalação da guarda municipal, relatando que infelizmente o Poder Público não tem nenhuma vontade, e que está despreparado; abordou a respeito do Hospital que foi prometido pela atual gestão, e que complexo médico não é a mesma coisa, cobrando o Poder Executivo sobre a promessa realizada em palanque, que tem certeza que o hospital não será aberto, pois a administração é incompetente; mostrou indignação pelos vereadores se desdobrarem e fazerem acordo de lideres para aprovar projetos e nem mesmo no convite da SantaFest a Câmara foi mencionada; relatou que vários pedidos dos vereadores não são atendidos e que alguns secretários não respondem e nem atendem, mas quando precisam dos vereadores eles aparecem; disse que a Câmara Municipal de Santa Fé é forte, e não devem deixar que o Poder Executivo faça o que bem entender para que a culpa de projetos polêmicos recaia sobre os-vereadores. Ato Contínuo VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: reforçou o convite para a SantaFest e para a Sessão Solene de entrega do titulo de Cidadão Honorário a Dom Luiz; comentou que os atendimentos na UBS será exigido novamente o uso obrigatório de máscaras devido ao aumento dos casos de COVID. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais, e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/hgd2xG30qwf. JE = as a Vldb) ROSA MARIA DE SOUZA-.. SUZETÊ APARECIDA BOIAN Presidente ) 3 Primeira Secretária e |


Lista de Presença e Inscrição para Uso da Palavra

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ: 01.583.490/0001-69 Lista de Presença da 39º Sessão Plenária Ordinária, realizada em 06 de Dezembro de 2022 da 16º Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do Município de Santa Fé-Pr, Adeildo Pereira Carnaúba Carlos Enéia Ferreira da Silva João Mauro Simarde Manoel de Souza Lima nd A Reginaldo Arias Rodrigo Pitarelo Rosa Maria de Souza Rubens Emanoel Moreira Suzete Aparecida Boian MU ns SANTA FÉ — CAPITAL DA FOTOGRAFIA