Ata da 1º Sessão Extraordinária

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Ata da 12 Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 25/01/2023 Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Suzete Aparecida Boian. Vereador Ausente: Rubens Emanoel Moreira. No dia 25(vinte e cinco) do mês de Janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), junto ao Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, às dezoito horas, sob a Presidência do Vereador Adeildo Pereira Carnaúba que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Logo após, o Presidente esclareceu que a presente Sessão foi convocada no dia 23 de Janeiro de 2023, atendendo a solicitação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Mensagem nº 001/2023. Na sequência, o Presidente informou que constam dois itens para serem deliberados, sendo a Mensagem nº 001/2023 e o Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação da Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo quem quisesse discutir o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2023, de procedência do Poder Executivo Municipal, ao qual autoriza revisão geral da remuneração e os subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do munícipio, nos termos do artigo 7º, caput IV, e do artigo 39, 8 3º da Constituição Federal, extensivo aos conselheiros tutelares e aos proventos dos inativos e pensionistas. Vereadora Rosa Maria de Souza pediu a palavra e assim discursou: informou que esse projeto vem todo ano, e que o município de Santa Fé, entre os da AMUSEP, é um dos únicos que proporcionou o aumento que fora concedido; declarou apoio ao projeto. Não havendo lCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 mais quem quisesse discutir o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 08(oito) vereadores, até o término da pauta. E nada mais havendo a se tratar nesta sessão, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária e eu, Rosa Maria de Souza, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em:https://fb.watch/iromimEASS/.


Lista de Presença e Convocação

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ - ESTADO DO PARANÁ CONVOCAÇÃONº 001/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé, na forma do 8 2º do Artigo 91 do Regimento Interno e atendendo a solicitação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FERNANDO BAMBILLA, conforme mensagem nº 001 de 2023. CONVOCA os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Plenária Extraordináriaa ser realizada no dia 25 de janeiro (quarta-feira) às 18 horas recinto da Câmara Municipal, com a seguinte ordem do dia: Item 01) Mensagemnº001/2023 de autoria do Poder Executivo. Súmula: O Poder Executivo envia o Projeto de Lei nº001/2023 referente a revisão da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, extensivo aos ConselheirosTutelares e aos proventos dos inativos e pensionistas. Solicita sua aprovação em Sessão Extraordináriae Regime de Urgência: Item 2 Projeto de Lei nº001/2023 de autoria do Poder Executivo - Súmula: Autoriza revisão geral da remuneração e os subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, nos termos do artigo 7º, caput IV e do artigo 39, parágrafo 3º da Constituição Federal, extensivo aos conselheiros tutelares e aosproventos dos inativos e pensionistas. Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza aos 23 dias do Mês de janeiro de 2023. ADEILDOPEREIRA CARNAÚBA Presidente da Câmara Municipal mas Co | em Y3/ O1/ 2023 md Va Lorca em 3/0) 4 23 ZAP ASS em É / OL! 2023 v2. M (REbs em 45 104 4 2023 Eq A LA em/2 / 0/1 202 po AN m o NH