E Câmara Municipal de Santa Fé _ _ CNPJ 01.583.490/0001-69 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Elislaine Aparecida da Silva, Sebastião Romanato, Rafael Figueira, Sandro Vidal Rosa Maria de Souza, Irene Licce. Suzete Boian e João Mauro Simarde. Dulcilene Brambilla. Em nome de Deus o Presidente declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé a vereadora Rosa proferiu a leitura da Bíblia. Dando início aos trabalhos Legislativo a Senhora Presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária anterior, posto em discussão e não havendo quem quisesse se manifestar colocou em única votação, sendo aprovada por unanimidade de Votos, em seguida informou que constam duas matérias a serem deliberada nessa sessão. Em seguida pediu ao primeiro secretario para fazer a leitura das correspondências recebidas: Ofício n°001 do Conselho Comunitário de Segurança de Santa Fé comunicando a Diretoria biênio 2019/2020, Oficio n°002 da Emater Local - relatorio do Plano de Trabalho Integrado, ofício n°38 - do Prefeito Municipal referente visita na Câmara para o dia 12 de fevereiro, oficio n°39 v da Secretaria de Fazenda referente utilização do predio da Câmara para audiência publica, expediente da Coordenadora da Pastoral do Meio ambiente Tereza Veronica Crivelaro solicitando a disponibilização do Prédio da antiga Agencia do trabalhador para que a pastoral possa desenvolver os trabalhos voltados à conservação do meio ambiente. Em seguida 0 Senhor Presidente pediu ao primeiro Secretário para fazer a leitura da súmula das proposições protocoladas no decorrer da semanaí Projeto de Lei 001 - de autoria dos vereadores: Rosa, Irene, Suzete e Dulcilene - Fica denominada a arena Multiuso de Arena Peterson Pinheiro de Souza, pedido de providência 001 - adequar as ruas das quadras da Rua Ibiporã no trecho que da acesso a Avenida principal, no que diz respeito a limitação quanto ao estacionamento de veículos naquela localidade. Autoresi Sandro, Elisliane, Rafael, Sebastião, João, pedido de providência 002 ~ RUAPONTAGROSSA,504 - FONE/FAX(NULL)3247-1117/3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA ni: - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIAi Câmara Municipal de Santa Fé _ _ CNPJ 01.583.490/0001-69 V _ tubulação no inicio da estrada rural, que dá acesso aos pesqueiros no bairro Santa Inês na Água do 0 autoresl Sandro, Elisliane, Rafael, Sebastião e João, pedido de providência 003 - tubulação na entrada das propriedades rurais que dão acesso as rodovias-autores Sandro, Elisliane, Rafael, Sebastião e João Mauro. Pedido de providência 009 - quanto aos veiculos doados pela receita federal e que se encontram no pátio da garagem municipal-autores: Sandro, Elislaine, Rafael, Sebastião, João. Pedido de providência 14 - limpeza das calçadas e manutenção dos trabalhos de responsabilidade do Municipio ou loteadora nos conjuntos habitacionais, bem como notificar os proprietários de terrenos baldios para que tomem as providências quanto à limpeza e manutenção dos lotes, pedido de providência 202 - que seja colocado interfone e portão eletrônico nos CMEIS autores "Rosinha, Irene, Dulcilene, Suzete, 203 que o poder executivo discipline o transito na Rua Guilherme Casteletto tornando a mesma e mão única de direção com possibilidade de estacionar veiculos somente e um dos lados.204 - solicitar ao Coronel Cesar Vinicius Kogut diretor do DETRAN solicitando posto avançado, Pedido de providência 205 » que seja regulamentado o parágrafo 2 do artigo 37 do código tributario municipal permitindo o parcelamento da taxa de licença autores Suzete, Dulcilene, Rosa, Irene. Pedido de providência 206 autores Tião, João Mauro, Laine, Rafael e Sandro - que seja feito estudos para instalação de câmeras de segurança em todos os estabelecimentos destinado a ensino, pedido de providência 207 de autoria dos vereadoresi Rafael, Laine, Sebastião, João e Sandro - que seja feito um redutor de velocidade devidamente identificado na Rua Nicola Licce no Jardim Alvorada Defronte a UBS Odila Colombo, pedido de providência n°208 - autores Sandro, Elislaine, Rafael, Sebastião e João - que o executivo através de sua secretaria competente faça levantamento de ruas, avenidas, conjuntos e bairros habitacionais e realize plantio de árvores. Terminado o pequeno expediente o Senhor Presidente passou o espaço para o grande expediente e não havendo quem quisesse se manifestar o Senhor Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu ao primeiro Secretário para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores presente ao início RUA PONTA GROSSA, 504 - FONE/FAX(NULL)3247-1117/3247-1574 - CAIXAPOSTAL22 - CEP 86770-000 - SANTA mí: - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIAi Câmara Municipal de Santa Fé ç CNPJ 01.583.490/0001-69 . . dessa pauta oito vereadores, com falta do vereador Sandro Vidal. Em seguida pediu ao primeiro Secretario fazer a leitura do item 1) Única discussão do requerimento 31 v seja enviada moção de congratulação ao Colégio Oxigênio na pessoa de seus proprietários e colaboradores, pelo empreendedorismo e pelo brilhante trabalho que esta sendo feito pela educação em nosso Município. Não havendo quem quisesse discutir o requerimento o Senhor Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2) Única discussão do Requerimento n°32 - envio de moção a UNIP e seus proprietários e colaboradores, pelo empreendedorismo e pelo brilhante trabalho que esta sendo feito pela educação em nosso sistema no município Vereadora Laine Silva pediu a palavra e assim discursouí trata de uma moção pelos trabalhos que essas escolas vêm prestando em nosso Munícipio, contamos com apoio da outra bancada. Não havendo quem mais queira discutir o Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais itens a ser deliberado o Senhor Presidente pediu ao primeiro Secretario fazer novamente a chamada as Senhoras e Senhores Vereadores, estando presente oito vereadores com ausência do vereador Sandro Vidal. Em seguida Senhor Presidente passou a palavra à líder Governo vereadora Rosinha a qual segue anexo as informações. Não havendo mais lideres de bancada que quisesse usar desse espaço passou os trabalhos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS e de acordo com a ordem de inscrição VEREADOR SEBASTIÃO Romanato QUE ASSIM DISCURSOU: Falou que foram fazer visitas na Dengue juntamente com os seus companheiros e que estão com dificultados em fazer o trabalho, precisam visitar vários pontos e não estão conseguindo, faz falta pessoas para trabalhar na Dengue. A secretaria de Saúde deve encontrar solução e temos que dar suporte para os agentes. Falou sobre a cobrança da reforma do Abatedouro e as Câmeras na entrada da nossa cidade, Prefeito pediu seis meses para a papelada vamos aguardar. População esta preocupada com as arvores, foi ate a Secretaria e o mesmo disse que tem apenas dois funcionários para o trabalho e não consegue executar os trabalhos. Ato continuo VEREADORA ROSINHA, que assim discursou: Falou Em relação ã fala do Tião esclareceu e convidou os RUA PONTAGROSSA,504 - FONE/FAX(NULL-1117/3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTAFÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 vereadores para discutir a respeito dos agentes da Dengue. Realmente esta com poucos funcionarios, mas o concurso esta ai e serão contratadas várias pessoas e tudo será possivel. Mas a regional nos comunicou que com a quantidade de funcionarios eles conseguem fechar, Pedido de providencias na Rua Guilherme Casteleto foi procurado por vários empresários, o estacionamento entre os dois lados esta ficando perigoso, portal eletrônico questão de segurança para as nossas crianças, questão da segurança ouve um assalto em Munhoz de Mello e dava pelo telefone que o assaltante estava do lado da minha casa, então é preocupante questão da saúde. Tambem questão da arborização envolver a pastoral do meio ambiente e iniciar projeto de arborizar o cemitério municipal, falar também das visitas com o Prefeito e Secretaria de Saude onde estiveram em varios lugares Lembrou sobre a conferencia dia 20 de março e convidou todos para participar e também dia 27 desse mês audiência pública. Comentou da visita do DER em nosso Município. VEREADORA SUZETE BOIAN, que assim discursou: parabeniza o Presidente João Mauro que esta a frente a Presidencia e também parabeniza a Secretaria Alessandra que faça um bom trabalho. Visitas do tecnico do DETRAN onde fizeram um croqui da rodovia em relação ao Posto São Vicente. Durante recesso esteve visitando alguns conjuntos devido ã reclamação de matos e escorpião o Prefeito Interno fez a roçada, mas o mato cresce e novamente vai pediu esse trabalho. Foi aprovada uma Lei onde 0 proprietário que não limpa seus terrenos será multado Pedido de providência datado em janeiro de 2017 onde pediram a reforma do CMEI Marli já esta terminando faltando alguns detalhes e serão iniciados os demais CMIS são pedidos feitos ao Prefeito e que estão sendo atendidos, parabéns Administração e que venha reforma Jardim Primavera, pedido de providencias para regulamentar a Lei do Código Tributário referente à taxa de alvará de licença Pedido protocolado referente solicitação ao Diretor Do DETRAN posto avançado Fala do Vereador Tião em 2017 pedimos providências junto a Secretaria do Meio ambiente para arborização. Em seguida pediu ao Vice Presidente assumir os trabalhos para que nesse momento possa usar da palavra. NA Presidência 0 Vice Presidente Tião passou a palavra ao VEREADOR JOÃO MAURO, Semana passada RUAPONTA GROSSA, 504 - FONE/FAX(NULL)3247-1117/3247-1574 - CAIXAPOSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA mí: - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâãmara Municipal de Santa Fé _ _ CNPJ 01.583.490/0001-69_ _ estiveram em viagem a Curitiba para curso e no intervalo foram a Assembleia Legislativa, levaram varios pedidos a eles para ser realizados, cobrança das rodovias que cercam o municipio de Santa Fé. Solicitaram pedido ao Deputado e no outro dia foram em reunião com 0 Der e estão empenhados para O conserto dessas vias, mas depende de vários aspectos para ser resolvido, nosso trabalho é correr atrás e isso estamos fazendo. Pediu ao Executivo empenho maios em relação às emendas ja aprovadas, Poço artesiano na Água do Braz e Vila Rural estão sendo cobrados e so depende de documentação e empenho das pessoas responsáveis sobre isso. Posto avançado do DETRAN sera maravilhoso, historia que vem desde o inicio do mandato do Fernando. Foi colocado para nos que só depende do Municipio para isso acontecer, trabalho que seria maravilhoso caso viesse acontecer. Falou das mudas de árvores na cidade para fazer replantio, pois nossa cidade esta ficando pelada. Em seguida o Vice Presidente Vereador' Sebastião Romanato devolveu a palavra ao Presidente João Mauro o qual concedeu a palavra VEREADORTA IRENE LICCE, que assim discursou: Falou que na exta Feira pela manha tiveram reunidos na Vila Rural com a Secretaria de Saúde em palestra com Dr Marcondes juntamente com O Rotary Clube, belo trabalho e agradeceu todos envolvidos nessa ação. Parabeniza também os cento e dez uniformes que foi distribuido na Secretaria de Saúde. DER estiveram reunidos com Carlão e falaram a questão de muitos acidentes e sera feita uma nova reunião com O DER e talvez seja feito mão única em diversos lugares da cidade. Também falou sobre o fresado da Vila Rural e entrada do Município em frente ã Nova Produtiva. Cobraram recape das rodovias e que no começo de maio vão iniciar as obras. Pastoral do Meio ambiente para que possam cuidar do Trevo perto de Munhoz de Mello e foi autorizado pelo DER essa obra feita pela pastoral. Foi procurada por moradores da Rua Jacarezinho para que dessem olhas especial nessa localidade, uma rua muito levantada e toda vez que chove inunda e a água entra nas casas das pessoas. Carnes do IPTU está sendo entregues na Prefeitura até O dia ll de março com desconto. Secretaria de Fazenda vai estar fazendo na quinta feira prestação de contas e a Secretaria de Saúde também, então que todos possam participar. VEREADORA DULCILENE BRAMBILLA RUA PONTA GROSSA, 504 - FONE/FAX(NULL) 3247-1117/3247-1574 - CAIXA PosTAL22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01583490/0001-69 _ que assim discursouí e uma satisfação em voltar a essa casa. Tambem parabeniza o Presidente e dizer que conhece de sua competência e tem certeza que os dois anos sera um amigo e um Presidente participativo. Falou dos recapes das rodovias que liga Santa Fe, no dia 8 desse mês esteve com O Pedro representando a Maçonaria em reunião com o DER e La foi falado das péssimas condições das estradas assim que terminar as obras de Astorga e/Iguaraçu. Audiência pública Secretaria de Fazenda e que todos os vereadores se fizessem presente. Também a respeito dos agentes da Dengue concorda com a preocupação do amigo Tião, mas temos que ponderar com os serviços e a preocupação da Secretaria de Saúde a Alessandra que esta preocupada e tem trabalhado incansavelmente com os agentes em evitar epidemia no Município e como o companheiro falou se a população não ajudar, não adianta a Secretaria de Saúde competente cobrar e os agentes se a população não ajudar, pode ter 100 agentes e três secretarias competentes que não consigamos Plantio de árvores vamos protocolar requerimento ao Secretario para que ele elabore um projeto para plantio de arvores. Também falou sobre as emendas parlamentares que o Presidente João Mauro em sua fala comentou. VEREADORA LAINE SILVA que assim discursou: Falou e cobrou por esses dias foi procurada por famílias que trabalham no frigorífico do boi está ha três meses sem receber 0 salario e enquanto Executivo e Legislativo não sabe o que fazer marcar reunião da Pasta do Chico Senise e ver 0 que pode ser feito. Secretaria de Assistência Social que apoiem essas famílias que estão necessitando de ajuda. Prefeito e Secretario que tomem a frente desses problemas e ajudem essas familias. Recape todos deram uma palavra e estiveram em Curitiba e foram procurar os seus Deputados .VEREADOR RAFAEL FIGUEIRA, que assim discursouí Moradores do Jardim Alvorada quebras molas que foram feitos pedidos e anos atras, obra fácil e custo baixo para resolver, em frente a Odila Colombo UBS lugar perigoso e deveria ter um redutor de velocidade. A culpa não é de quem e honesto e infelizmente temos que colocar um obstáculo para segurar a vida de nossos Santafeenses. Sobre a Rua Aparecido Scandelai muito importante a colocação da vereadora Rosinha, também entrou com pedido para construção de um redondo localidade perto do Posto São RUAPONTA GROSSA, 504 - FONE/FAX (NULL) 3247-1117/3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANLAFÉ,CAPWALDAFOTOGRAHACiâ7mara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 _ Vicente. Falou da instalação do Toldo na Creche, mas também entrou com pedido do Toldo na UBS e agendamento. Encerrado os inscritos o Presidente encaminhou a Comissão de Justiça Projeto de Lei 001 para Parecer, agradeceu a presença de todos os presentes e complementou as falas da vereadora Dulcilene e como disse aqui são os nove vereadores e dentro desses dois anos serão presidente só esta presidindo esses dois anos, mas acredita que os nove vereadores são Presidente. E nada mais havendo a tratar em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão, da qual eu Rafael Figueira primeiro Secretario lavrei a presente ata que após aprovada segue assinado pelo Presidente João Mauro Simarde e pela minha pessoa. João Mauro Simarde Rafael Figueira Presidente 1° Secretário RUA PONTA GROSSA, 504 - FONE/FAX(NULL-1117/3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIA