Câmara Municipal de Santa Fé l _ _ IC_NPJ 0_1.583.490/OO01_-69 Ata da Sessão Plen ciria Ordrnarra realizada aos 19 dIas do m ês de março do ano de dois mil e dezenove. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Elislaine Aparecida da Silva, Sebastião Romanato, Sandro Vidal, Rosa Maria de Souza, Irene Licce. Suzete Boian e João Mauro Simarde. Dulcilene Brambilla. Em nome de Deus o Presidente declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Munic í pio de Santa F é e ainda em pé a vereadora Dulcilene Brambilla proferiu a leitura da B í blía. Dando in ício aos trabalhos Legislativo o Senhor Presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinó ria anterior, posto em discussão e não havendo quem quisesse se manifestar colocou em ú nica votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, em seguida informou que consta um item a ser deliberado nessa sessão. Em seguida pediu ao primeiro secretario para fazer a leitura das correspond ê ncias recebidas: Não havendo expediente a ser lido o Senhor Presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da súmula das proposições: Pedido de providência n°007 de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Laine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro Simarde - readequação da entrada da cidade trevo de acesso a Maringá até proximidade do posto norte e capela Santa F é, pedido de provid ê ncia 15 - construção de abrigo para trabalhadores no Jardim Leonor, Pedido de provid ê ncias, pedido de provid ê ncia n°16 - realização de campanha visando a destinação de doações para entidades devidamente cadastradas na rede municipal de assistência social, incentivando e esclarecendo a possibilidade do abatimento no imposto de renda, pedido de providência 24 - revitalização do canteiro central da Avenida Azaleia no Jardim Primavera, pedido de provid ê ncia 025 - criação da guarda municipal e monitoramento RUA PONTAGROSSA,504 - FONE/FAX(NULL)3247-1117/3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé _ _ C_NPJ 01 .5s3_.49o/oo01-69 _ _ _ _ com câmeras no Munic l pro, pedido de provid ê ncia 26 - efetivos para a policia militar e civil do Munic í pio. Terminado o pequeno expediente o Senhor Presidente passou o espaço para o grande expediente e não havendo quem quisesse se manifestar o Senhor Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu ao primeiro Secretá rio para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores estando presente os nove vereadores no inicio dessa pauta, em seguida pediu ao primeiro secretá rio para fazer a leitura do Item 1 da pauta. Presidente colocou em ú nica discussão a mensagem n°002 o qual o Executivo solicita regime de urg ê ncia do Projeto de lei 0O2Vereador Sandro Vidal pediu a palavra e assim comentou: externou reconhecimento à mesa diretora pela atitude diante do projeto solidarizando diante a necessidade dos alunos colocando na pauta de hoje esse projeto. Projeto de suma importância para os estudantes e seu voto é favorável a aprovação. Vereadora Suzete Boian que assim discursou: esse repasse é de suma importância aos estudantes. Vereadora Rosinha que assim discursou: são de total apoio e sabem da importância dessa ajuda aos alunos, não se esquecendo de dizer que dentro desses quesitos os alunos tem que comprovar que realmente estão estudando. Não havendo quem m ais quisesse discutir a mensagem o Senhor Presidente colocou em ú nica votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Logo em seguida colocou em ú nica discussão o Projeto de Lei 002 - autoriza a formalização de parceria com entidade do Munic í pio de Santa Fé e dá outras providências. Não havendo quem queira discutir o Senhor Presidente colocou em ú nica votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Encerrado a ordem do dia o Senhor Presidente pediu ao primeiro secret á rio para fazer a chamada das senhoras e senhores vereadores, estando presentes os nove vereadores. Em seguida Senhor Presidente passou a palavra à l í der Governo vereadora Rosinha a qual segue anexo as informações. Não havendo RUA PONTA GROSSA, 504 - FONE/FAX(NULL) 3247-1117/ 3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FE, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé _ _ QNPJ 01.583.490/0001-69 mais lideres de bancada que quisesse usar desse espaço passou os trabalhos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS e de acordo com a ordem de inscrição, Vereador Sebastião Romanato que assim discursou: Falou que esteve juntamente com o vereador João na Sa ú de em conversa com a Senhora Alessandra sobre vá rios assuntos relacionados à pacientes. Falou do acidente do amigo Wilson e pergunta de quem é culpa, pois o Governo desviou dinheiro que era para consertar as estradas. Senhor humano tem que mudar seu pensamento em votar. Agradeceu o vereador João Mauro que levou com seu ve í culo cidadão que precisou ir at é a Jandaia. Sandro Vidal agradeceu pelo esforço em referente à emenda cadastrando a nossa emenda de 123 mil. Todas as emendas do Deputado Nishimori esta enroscada e não consegue entender. O Executivo nos solicita emendas junto ao nosso deputado, mas chega ao Executivo enrosca, pediu ao Executivo agilizar essa situação. Vereador Sandro Vidal que assim discursou: Falou sobre pedido de providencia protocolado na casa na data de hoje com realização de um trabalho da Secretaria de assist ê ncia social para doação de declaração do imposto de rendas sendo direcionadas as entidades. Vereadora Dulcilene pediu o aparte e complementou: no ano passo eu contribui com FIA na doação do imposto de renda e na é poca eu conversei com o Secretário e ele fez uma divulgação, muito importante esse trabalho. Dando sequ ê ncia com a sua fala o vereador Sandro comentou sobre aparecimento de escorpiões e esta preocupante o aparecimento de v ó rias esp é cies. População pergunta se o munic i pio tem o soro para o caso dos escorpiões. Vereadora Rosa pediu o aparte e esclareceu que quando de uma picada a pessoa tem que ficar seis horas em observação encaminhada para Maring á, esse soro não tem em todos os munic i pios. Falou do disque denuncia 181 ligações que não tem custo, mas é preciso divulgar mais, vá rios roubos acontecendo e as pessoas ficam e se sentem Iesadas. Pediu licença para se RUA PONTA GROSSA, 504 - FONE/FAX(NULL-1117/3247-1574 - CAIXAPOSTALZZ - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé _ _ CNPJ 01.583.490/0001-69 _ _ ausentar pOIS não esta sentindo bem de saude. Vereadora Dulcilene Brambilla que assim discursou: Falou sobre o dinheiro devolução da Câmara, assunto discutido na sessão passada. Temos que ser transparente em dizer a verdade e esclareceu que em 2017 a Prefeitura transferiu para a Câmara um milhão e sessenta e oito mil reais e no final do ano a câmara devolveu quatorze mil reais, em 2018 a Prefeitura repassou para a câmara um milhão seiscentos e oito mil reais no final do ano a Câmara devolveu quatrocentos e quarenta mil e trinta e tr ê s reais, em 2017 a câmara gastou hum milhão e cinquenta e quatro mil reais em 2018 a câmara gastou um milhão cento e sessenta e oito mil reais. Na verdade a câmara gastou a mais cento e dezesseis mil reais, isto não é economia em 2018 a Prefeitura passou a mais, a Prefeitura não teve condições de usar o dinheiro que foi devolvido nessa casa na indicação dos colegas porque surgiram compromissos importantes, como precatório de gestão anterior. Vendas dos terrenos a vereadora Laine Silva na sessão passada disse que é contrario a vendas, na gestão passada a vereadora Laine aprovou um projeto nessa casa e a vereadora então na gestão passada foi a favor das vendas desses terrenos. Falou da segurança pública assunto muito polemico em nossa casa. Vereadora IRNE LICCE que assim discursou: Falou do pedido de provid ê ncia que seria a construção de uma cobertura da parte da garagem e que sua preocupação seria que a cobertura existente não e capaz de abrigar toda a frota, deixando exposto ao sol e sereno. Falou sobre a segurança, as pessoas tem cobrado do Prefeito e como disseram não é da responsabilidade do Prefeito e sim do Estado, Porém o Executivo ajuda muito, pois o local onde estão instalados é da Prefeitura, agua, luz e funcionários o munic í pio que paga. Agradeceu os Soldados pelo comprometimento e agilidade, pois nesse final de semana houve um roubo e menos de vinte e quatro horas prenderam os militantes Pediu às pessoas que tem criticado as RUA PONTAGROSSA,504 - FONE/FAX (NULL-1117/3247-1574 - CAIXAPOSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTAFÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé _ CNPJ 01.583.490/0001-69_ _ policias que vejam as qualidades deles tamb e m. Prefeito foi cobrado ao Comandante da policia militar aumento de policiais. O Prefeito não esta de braços cruzados esta sim correndo. E como disse a fala da vereadora Dulcilene é favorái vel à venda dos terrenos isso se faz necess ó rio para o munic í pio crescer não estão vendendo e sim investindo. Falou sobre a reforma das demais creches e que é favorável a venda dos terrenos. Comentou sobre a fala da vereadora Laine na questão da d i vida do Fundo Previdenciário. Sobre os Deputados que possamos cobrar mais de nossos Deputados. Vereadora Rosa Maria de Souza, que assim discursou: Falou da conferencia da Sa úde e reitera o convite para todos os vereadores e comunidade. Falou que recebe áudios e deixou muito triste, pois ouviu falar que a Câmara de Vereadores não faz nada, e somente os vereadores Tião, Rafael e João mauro que fazem, pois capinam datas , quando se propôs a candidatar não estava escrito que é esse o papel do vereador , mas que eu tinha que elaborar leis e fiscalizar. Comentou sobre as vendas do terreno e não entende o porqu ê não podem vender terrenos e se não pode ser aprovado aqui vamos fazer audi ê ncia. Referente à segurança tanto uma bancada como a outra n ós pedimos, mas precisamos de uma segurança atrav é s de dados. Falou dos Deputados e agradeceu os deputados que mandaram emendas parlamentar ao munic í pio. Deixa sua indignação e como estão numa democracia apesar de não concordar. Vereador Rafael Figueira. Comentou sobre a segurança e que foi a favor desse abaixo assinado, esta aqui há dois anos e com dois pedidos de segurança e nada é feito. Quando acontece um problemas a pessoa vai no feicebook e fala mal da câmara Municipal. Ningu é m faz nada sozinho é preciso de colaboração. Valores de repasse a Câmara, é obrigação do Prefeito zelar pelos bens p ú blicos como exemplo do abatedouro, temos que dar condições de trabalho e não fechar. Pedido de quebra molas em frente a Odila RUA PONTA GROSSA, 504 - FONE/FAX(NULL)3247-1l17/ 3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01 .583490/0001-69 Colombojó fez um m ês e ate agora nada, a população disse se não fizer sera feito pela população. Comentou que fui criticado por ter feito projeto de estacionar motos. Falou sobre o seu trabalho como vereador e defende. Comentou sobra à fala da vereadora Rosa em que dizem que o vereador não fez nada. Falou que é obrigação do Munic i pio em dar rem édio a população. Vereadora Laine Silva que assim discursou: Falou da segurança e realmente que cobrem pois quando se cobra o serviço acontece. A equipe de policia é boa em Santa F é só não tem apoio do Executivo. Falou que aqui tem vereador que até pagou conserto de viatura. E dever do Munic i' pio, inclusive do Munic í pio, não é porque somos oposições, mas foi promessa de palanque. Sa ú de é a mesma coisa da segurança será que o povo esta mentindo tanto, falta de remédio, exames parados. Repasse da Câmara, passou o que a Lei obriga e ao contrário do que foi feito nunca foi feito favores a câmara, de um ano para o outro tem aumento de salario e de custos. É de responsabilidade do Prefeito pagar as contas do Munic í pio. Falou dos gastos e que na próxima semana trará valores e quanto foi economizado. Venda do terreno, cada vereador aqui votem como queira. E que é a vereadora mais votada nesse munic i pio e representa os doze mil habitantes. Falou que fez uma pesquisa da posição das vendas do terreno. O Presidente João Mauro convidou seu vice Presidente Tião Romanato para que ele possa estar usando desse espaço. Na presid ência o Vereador Tião passou a palavra ao vereador João Mauro Simarde que assim falou: Falou da emenda de 320 mil do Deputado Nishimori para compra de uma pá carregadeira. Comentou que muitas pessoas julgam os vereadores e que muitas vezes sentem at é vergonha em ser vereador, todos tem profissão e vem de fam i lias e estão aqui a serviço do Munic í pio e muitas vezes são caluniados e apedrejados. Vereadora Dulcilene falou que essa câmara gastou um milhão e cem, mas ela se RUA PONTA GROSSA,504 - FONE/FAX(NULL) 3247-1117 / 3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01 ,583.490/0_OO1-69 _ esqueceu de falar que essa câmara trouxe uma milhão e meio de emendas. Falou que o vereador faz trabalho de assist ê ncia e muitas vezes deixam de pagar as contas deles para ajudar o povo. Falou que o ano que vem é ano politico e que as pessoas que os critiquem coloquem seu nome e concorre uma vaga. Falou das construções das pontes e muito ficaram felizes. Encerrado as explicações pessoais e nada mais havendo a tratar em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão, da qual eu Rafael Figueira primeiro Secretario lavrei a presente ata que após aprovada segue assinado pelo Presidente João Mauro Simarde e pela minha pessoa. ç/ RUA PONTA GROSSA,504 - F ONE/FAX (NULL) 3247-1117/ 3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FE - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIA