Câmara Municipal de Santa Fé N , _ _ , _CNPJ 01 .583.490/O00_1-69 N _ _ Ata da Sessao Plenaria Ordinaria realizada aos 21 dias do mes de maio do ano de dois mil e dezenove. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Elislaine Aparecida da Silva, Rosa Maria de Souza, Irene Licce. João Mauro Simarde, Rafael Figueira, Sandro Vidal, Dulcilene Brambilla. Vereadores ausentes: Tião Romanato e Suzete Boian. Em nome de Deus o Presidente declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé o vereador Sandro Vidal proferiu a leitura da Bíblia. Dando início aos trabalhos Legislativo o Senhor Presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária anterior, posto em discussão e não havendo quem quisesse se manifestar colocou em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, em seguida informou que constam cinco itens a ser deliberado nessa sessão. Em seguida pediu ao primeiro secretario para fazer a leitura das correspondências. Não havendo correspondência a ser lidas o Presidente pediu ao primeiro Secretário para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de providência n° 21 - de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Laine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro - Instalação de toldo e ou estrutura em alvenaria na capela mortuária na parte dos fundos onde liga a capela até a cozinha e dormitórios, pedido de providencia 22 - autores Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro - revitalização da sede da capela Mortuária na parte Interna quanto à sala para realização de velórios, pedido de providências n°23 de autoria dos vereadores Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanto, João Romanato-construção de banheiros e sala para deposito na parte externa da capela mortuária, pedido de providências n°29 - de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Eislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato - que o Executivo possa ver a possibilidade de reimplantar a feira do empreendedor, pedido de providências n°30 - autores: Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro - que o Executivo promova parcerias junto ao Rotary e Lions para realização de atividades voltadas a semana do meio ambiente, pedido de providência n°31 - RUA PONTA GROSSA,504 - FONE/FAX (NULL) 3247-1117/3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé _ _ _ CNP_J 01.583.490/0001-69 ,N N autores: Sandro Vidal, Elisliane Silva, Rafael Figueira, Sebastiao Romanato, Joao Mauro Mauro - Revitalização da rede de água, luz, energia do cemitério municipal, pedido de providência n°36 - autores: Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro - equipamentos, aparelhos para a clinica de fisioterapia do Município de Santa Fé, pedido de providência n°45 - autores: Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, Joao Mauro Simarde - construção de ponte na água do Ó e dá outras providências, pedido de providência n°47 de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João. Mauro Simarde - construção de ponte na água do Ó e readequação de estrada rural, pedido de providências n°49 - autores: Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro Simarde - realização de programas educativos de combate a dengue, Caramujo gigante africano e escorpião, pedido de providencia n°51 de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro Simarde - construção de um centro de capacitação, pedido de providencia n°71 de autoria dos vereadores Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro Simarde - que o Municipio tome providências e faça um planejamento quanto à manutenção das estradas rurais, requerimento n°003 - de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro - seja encaminhado ao DER para que torne providencias quanto ao pedido realizado junto à promotoria pública da comarca de santa fé, retirada das árvores que margeiam as rodovias PR 317 e PR 458, requerimento n°004 de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro Simarde. Requerimento n°004 de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Rafael Figueira, Elislaine Silva, Sebastião Romanato, João Mauro Simarde - que seja encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações referente a Oficina de Costura que existe na Avenida Presidente Kennedy ao lado da Emater, que se encontra desativada por muito tempo, requerimento O05 de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Elislaine Silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, João Mauro - seja enviado requerimento RUAPONTA GROSSA,504 - FONE/FAX(NULL)3247-1117/3247-1574 - CAIXAPOSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé _ CNPJ 01 .583490/0001-69 N para a Secretaria do Desenvolvimento Social solicitando doaçao com o terreno onde funciona a agencia do trabalho de Santa Fé. Terminado a leitura o Senhor Presidente passou os trabalhos para o Grande expediente, não havendo quem quisesse usar desse espaço Em seguida o Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu ao primeiro secretário vereador Rafael Figueira para fazer a chamada das senhoras e senhores vereadores, estando presentes sete vereadores ao inicio da pauta. Em seguida o Secretário fez a leitura do item l) Única discussão do projeto de lei n°005 de autoria do Prefeito Municipal. O vereador Sandro Vidal pediu a palavra e assim discursou: O referido projeto trata de uma suplementação, recursos para atender a área da Saúde. Ato continuo Vereadora Dulcilene que assim pronunciou: se Falou que o projeto, os valores inseridos são que também contemplou a gestão passada e descore no projeto material de consumo para a saúde e outros. Esse é um projeto que não pode ser alterado e aplicado em qualquer outra coisa. Não havendo quem mais quisesse discutir o Senhor Presidente colocou em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2) Única discussão do Projeto de Lei n°006 Não havendo quem quisesse discutir o Senhor Presidente colocou em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 3) Única discussão do Projeto de Lei n°007 de autoria do Prefeito Municipal, vereador Sandro Vidal pediu a palavra e assim discursou: Tanto Projeto 006 e 007 são para abertura de crédito especial, ocorre quando não há dotação orçamentária. São Projetos da mesma natureza e para a mesma finalidade. Não havendo quem mais quisesse discutir o Senhor Presidente colocou em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 4) Única discussão do Projeto n°008 de autoria do Prefeito Municipal. Vereador Sandro Vidal pediu a palavra e assim discursou: Comentou sobre a finalidade do Projeto que é entre a APAE e o Município. Não havendo quem mais quisesse discutir o Senhor Presidente colocou em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 5) Única discussão do Requerimento n°38 para que seja enviado ao Deputado Estadual Sr DO CARMO solicitando esforços para que através de emenda parlamentar possa arrecadar recursos para a construção da sede do conselho Tutelar RUA PONTA GROSSA 504 - FONE/FAX (NULL) 3247-1117/3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé _ , _ , CNP 01.583.490/0001-69 _ _ no Municipio de Santa Fe. Verea ora e autora do Requerimento pediu a palavra e assim discursou: Sabemos que a sua bancada também entrou com requerimento nesse sentido aos seus Deputados é importante que todos nos unimos esforços e enviamos pedidos aos Deputados. Ato contínuo Vereador Sandro Vidal que assim discursou: Dias atrás foi discutido nessa casa requerimento de sua bancada o qual solicitaram ao Deputado Tiago Amaral nesse mesmo objetivo, isso é importante, pois a preocupação e cobranças diante de nossos representantes. Não havendo quem mais quisesse discutir o Senhor Presidente colocou o mesmo em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Terminado os itens da ordem o dia, o Senhor Presidente pediu ao primeiro Secretário Rafael Figueira para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores ao termino da pauta de hoje estando presente sete vereadores. Em seguida o Presidente passou a palavra a Lider do Governo Municipal vereadora Rosa Maria de Souza, segue em anexo as informações. Não havendo mais quem quisesse usar desse espaço o Senhor Presidente passou os trabalhos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS e de acordo coma ordem de inscrição; VEREADOR SANDRO VIDAL, que assim discursou: Falou sobre a Feira do empreendedor, anos atrás tinhamos essa feira e logo depois teve adequações e várias foram organizações e sabemos que tem várias pessoas interessadas e eles gostariam de retornar a feira, passando por momentos dificil de crise econômica e seria mais uma ferramenta de suma importância. Falou sobre a Clínica de Fisioterapia, temos um pedido e veja se o Municipio adquirisse mais equipamentos poderíamos ter uma ação melhor, pois temos uma demanda grande. Falou da construção de uma ponte na água da Ó e readequação na Vila Rural, nossa preocupação é com a familia Previat e Pedrazzani. Em seguida o Presidente pediu ao Primeiro Secretário Vereador Rafael Figueira na ausência do Vice Presidente para assumir os trabalhos e assim fazer uso da palavra; VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou; Falou sobre a epidemia que esta tendo em nosso Município, tem vindo há muito tempo falar que podia vir uma epidemia de Dengue e infelizmente não foi tomada as devidas providências pelo Executivo e Secretários competentes da pasta e o resultado esta ai. RUA PONTA GROSSA,504 - FONE/FAX(NULL)3247-1117/3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé _ , _ CNPJ 01.583.490/0001-69 _ O Municipio gasta o dobro com as pessoas infectadas com a dengue. Frisou novamente a questão dos lixões em nossa cidade e que parece que já foi notificado, mas é preciso que o Executivo entre em contato corri o Ministério para que tome as providencias mais rápida. Falou que dentro da nossa cidade nas ruas existe de quinze a vinte carros abandonados, esses carros devem ter proprietários eu coloco que esses donos desses veículos abandonados fossem notificados e que seja dado um prazo aos mesmos. Pediu ao Município fazer relação desses veículos abandonados. Comentou sobre a fala do vereador Sandro referente as estradas Pedrazzani e Previati, essas estradas já era para ter feito a adequação, mas os proprietários não autorizararn, e que deveriam voltar a falar com os proprietários. VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA reforçou o convite para Forom das Águas no dia l de junho, Falou da dengue preocupação do Estado todo, tem passado nos conjuntos e tem visto que estão fazendo as limpezas a loteadora e do Dado, mas pede que a população cuide de seu quintal. Disse que devido o frio já deu uma diminuição do problema. Falou sobre um inquérito apresentado do Senhor Edson Palotta e Dr Helton Silva sobre um valor pago indevido a sua irmã e que a mesma entrou com ação contra o mesmo. E que o ministério público arquivou o mesmo. Vereadora Dulcilene pediu o aparte 'e concedida, disse sobre a sua angustia, vergonha que ao longo do tempo passou, denuncia injusta sem provas, somente para denigrir a imagem da Senhora Nice cancã o. Retomado a sua fala a vereadora Rosa leu o arquivamento, e que a pessoa do ex Prefeito teve um processo judicial a pessoa só pode falar da outra sendo igual, ou melhor. VEREADORA IRENE LICCE, que assim discursou: estiveram reunidos com o Governador Ratinho e na oportunidade entregaram oficio aos Deputados solicitando móveis para a nova ala da UBS. Falou da Secretaria de Obras e que vem acompanhando de perto e muitas obras têm sido realizadas, como limpeza de bueiros e colocação de tampas nos bueiros, patrola na estrada do limoeiro, Santa Virgínia e Rua Apucarana ate' o Asilo, serão arrumadas as estradas rurais também. Feito na cidade operação tapa buraco na cidade e Rodovia Santa Fé/Lobato e região da Guaraci sabemos que é serviço do Der, mas o municipio para socorrer os agricultores RUA PONTA GROSSA, S04 - FONE/FAX(NULL)3247-1117/3247-1574 - CAIXAPOSTAL22 - CEP 86770-000 - SANTA FE - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé _ , CNPJ 015834901000169 _ realizou a obra. Corte de arvores e amanha sera Serrado e consertado a ponte do Rati, são muitas obras que esta sendo feito e falta muita coisa. Falou da dengue que vem aumentado cada dia e temos percebido. Volta a falar que a comunidade tem que ajudar na limpeza. Vereadora Dulcilene pediu o aparte e concedido disse; reforço à fala da vereadora disse que não é verdade que a Secretaria e o Prefeito não tomam providências em relação a dengue sabe por que a responsabilidade é dos funcionários que trabalham na área, só na equipe da vigilância temos nove funcionários, retornando à fala a vereadora Irene disse que não podem generalizar todos os funcionários e finalizando a questão da dengue muitas pessoas reclamam que cuidam dos seus quintais e o vizinho não, então que as pessoas vão até a delegacia e faça um BO. Falou do Show do premio do IPTU. VEREADORA ELILSAINE SILVA, que assim discursou; Comentou sobre a fala da nobre vereadora Rosinha cancao aonde diz que foi arquivado um processo e que na verdade deveria ser mais clara nos fatos, pois esta alterando os fatos. Falou que tem um processo rolando da nobre vereadora Rosinha que esta entregando medicamento controlado no serviço dela e isso é fazer campanha, então estão apurando essa denuncia com fatos e fotos aonde sabemos que não é correto um vereador ficar na área da saúde e distribuir requisição de remédios. Falando de dengue convocou as vereadoras que aqui mentiram para ir amanha há oito horas no setor da dengue e apresentar os equipamentos a não ser que vão dar um jeito na madrugada e levar lá, esteve lá e não tem os equipamentos e os que têm são vencidas. VEREADOR RAFAEL FIGUEIRA, que assim discursou; Falou sobre a Dengue e no dia 14 de maio esteve no Jardim Nobre com os funcionários , não é perfeito mas mentir não mente, não aceita passar por mentiroso pois esteve no local, fácil bater em cavalo morto , cavalo deitado, não esta defendo os servidores , cada um tem a sua parcela de culpa por essa epidemia . Santa Fé atravessa hoje a pior administração pública na história do Município. E nada mais havendo a tratar em nome de Deus o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual eu Rafael Figueira primeiro Secretario lavrei ai RUAPONTA GROSSA,504 - FONE/FAX(NULL-1117/3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTA FÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIACâmara Municipal de Santa Fé , CNPJ 01583490/0001-69 _ _ presente ata que apos aprovada segue assinado pelo Presidente João Mauro Simarde e. pela minha pessoa. 1° Secretário RUAPONTA GROSSA,504 - FONE/FAX (NULL)3247-1117/ 3247-1574 - CAIXA POSTAL 22 - CEP 86770-000 - SANTAFÉ - PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIA