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15 |
15/2021
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Requerimentos
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24/08/2021
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Requerer que seja oficiado ao Deputado Estadual DO CARMO, solicitando que o mesmo busque junto ao Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral da Polícia Civil, a liberação de recursos para a reforma da Delegacia de Polícia de Santa Fé, trata-se de um prédio do Estado, e a Delegacia de Santa Fé abrange seis Municípios que integram a Comarca, sendo necessária uma melhor estrutura já que atende a uma população de cerca de 30.000 pessoas. O quadro de pessoal encontra-se defasado a ponto do delegado local atender além da delegacia com seis cidades, atender mais três distritos policiais em Maringá, tornando o trabalho mais difícil, um único escrivão, e necessitamos de ao menos um prédio com estrutura para atender a população.
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58 |
58/2021
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Pedidos de Providência
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01/04/2021
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Que seja realizado a criação da Guarda Municipal e/ou implantação de câmeras de monitoramento.
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1 |
1/2023
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Projetos de Decreto Legislativo
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28/08/2023
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Aprova as contas do Poder Executivo, relativo ao Exercício Financeiro de 2020.
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2 |
2/2023
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Projetos de Decreto Legislativo
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06/10/2023
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Aprova as contas do Poder Executivo, relativo ao Exercício Financeiro de 2021.
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1/2023
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Projetos de Resolução
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19/12/2023
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé, Estado do Paraná.
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| 2023 |
2 |
2/2023
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Projetos de Resolução
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19/12/2023
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Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Santa Fé, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providências.
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1 |
1/2024
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Decretos Legislativos
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26/04/2024
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Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências.
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| 2024 |
1 |
1/2024
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Projetos de Decreto Legislativo
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12/12/2024
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Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo relativo ao Exercício Financeiro de 2022.
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