Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:51:39
| Pauta da 31ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 16/09/2024 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Executivo Nº 36/2024 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 38/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 038/2024, para apreciação deste legislativo, visando alterar os anexos II, III e IV da Lei Municipal nº 1.616/2011, onde cria o cargo de auditor fiscal da receita municipal, com 01 vaga, bem como cria a função de monitor de transporte escolar no cargo de agente de serviços operacionais. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 38/2024 | Poder Executivo | Altera a Lei Municipal nº 1.616/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Santa Fé, para criar cargo estatuário de Auditor Fiscal, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 39/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 039/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$706.056,86 (Setecentos e seis mil e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 39/2024 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 40/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 040/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 343.727,00 (Trezentos e quarenta e três mil e setecentos e vinte e sete mil reais). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 40/2024 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 2/2024 | Poder Executivo | Encaminhamos para apreciação dessa Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que dispõe sobre área industrial I e II, conforme o Mapa de Zoneamento - Anexo I, da Lei Complementar nº 002/2018, que trata sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento, o projeto visa à transformação do lote localizado na área industrial I para área industrial II, pelas suas atividades não se enquadrarem na área industrial I, bem como redefine a classificação das atividades da alínea "b", do inciso III, do art. 3º da mesma Lei e ainda acrescenta "Nota", texto no roda pé do Anexo VII, da Tabela de Uso e Ocupação do Solo (ZI2), o item "2" com concordância dos membros para referida alteração. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Complementar Nº 2/2024 | Poder Executivo | Altera a área do mapa de zoneamento do perímetro urbano do Município, Anexo I, no que tange a área industrial II, que dispõe a Lei Complementar nº 002/2018, em relação ao Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento, e a descrição da alínea "b", do inciso III, do art. 3º, da mesma Lei, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |