Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:49:52
| Pauta da 33ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 30/09/2024 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Mensagens Nº 41/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 041/2024, para apreciação deste legislativo, que versa sobre a criação do Plano Municipal de Cultura, o qual integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 41/2024 | Poder Executivo | Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. | Discutir/Deliberar |