Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:45:47
| Pauta da 19ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 09/06/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Complementar Nº 3/2025 | Poder Executivo | Altera os valores do m² das taxas do alvará de construção e do habite-se prevista na Lei Complementar Municipal nº 002/2010, anexo V, Tabela III, Item I, Subitem a), Item III, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 21/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre a autorização para adesão e contratação de uma empresa ou cooperativa de energias renováveis voltada à geração de energia solar, por meio de serviços de locação de placas solares, conforme disposições previstas na Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, e na Resolução Normativa ANEEL nº 1.059, de 07 de fevereiro de 2023. | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 15/2025 | Poder Legislativo | Requer envio de Ofício ao Deputado Adriano José, solicitando seja viabilizado junto ao Governo Estadual recursos para aquisição de um veículo, com as devidas adaptações para ser destinado a Escola Oficina Cidadão do Amanhã, cuja entidade mantenedora é o Centro de Promoção Humana de Santa Fé. | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 17/2025 | Poder Legislativo | Requer envio de Moção de Congratulação ao Senhor Cláudio Ferreira Amancio - Secretário de Desenvolvimento Econômico; Rosana Henrique Biazoto Vidal - Responsável pela Sala do Empreendedor e Tânia Kelly Cruz - atendente da Sala do Empreendedor, pela organização e realização da capacitação "Como separar conta física e jurídica" ocorrida no dia 20 de maio do corrente na Sede da Câmara Municipal. | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 18/2025 | Poder Legislativo | Requer envio de Moção de Congratulação a Senhora Denise Pezenti Cruz - Gerente da Agencia do CRESOL de Santa Fé e demais colaboradores pela inauguração das novas instalações da agência CRESOL ocorrida no dia 20 de maio. | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 19/2025 | Poder Legislativo | Requer envio de Moção de Congratulação a Senhora Léslier Maria Pelegrini - Secretária da Educação, Franciele Boian - Diretora de Cultura e aos demais colaboradores pela organização e realização da Primeira Mostra Cultural ocorrida no dia 21 de maio do corrente no Ginásio de Esportes José Brambilla. | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 20/2025 | Poder Legislativo | Requer envio de Moção de Congratulação ao Senhor Paulo Koltun - Secretário de Acolhimento, Desenvolvimento e Proteção Familiar e demais colaboradores pela realização, em parceria com a Prefeitura Municipal, Governo do Estado e SANEPAR, do Primeiro Mutirão da Água Solidária tarifa social, ocorrido no dia 24 de maio do corrente na Biblioteca Municipal. | Discutir/Deliberar |