ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 30/09/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. Vereadores Ausentes: Reginaldo Arias. No dia 30 (trinta) do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador João Mauro Simarde. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de deliberação do Projeto de Lei nº 041/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem e Projeto de Lei nº 041/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e esta informou não haver correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 042/2024, sobre o Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, da Constituição Federal e ao Art. 5º da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Federal 4.320/64; Pedido de Providências nº 048/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, solicitando a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Av. Kennedy próximo ao número 136. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretário para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 041/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 041/2024, que versa sobre a criação do Plano Municipal de Cultura, o qual integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. Vereadora Rosa Maria de Souza utilizou da palavra e assim discursou: explanou detalhes do Plano Municipal de Cultura e os benefícios que este trará ao Município, e declarou seu apoio ao Projeto. Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra e assim discursou: falou sobre a dificuldade de planos políticos sobre a cultura e a importância desse investimento para o desenvolvimento do Município, e declarou seu apoio ao Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta.  Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, a VEREADORA SUZETE APARECIDA BOIAN, que assim discursou: desejou sorte aos candidatos a Vereador nas eleições que virão. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=IjMf9iU7egc