Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Ata da 7º Reunião Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 05-04-2022. Vereadores Presentes: Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian,. Vereadores Ausentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneia Ferreira da Silva e João Mauro Simarde. No dia 05 (Cinco) do mês de Abril de 2022 (Dois Mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do hino do Município de Santa Fé e em seguida houve a leitura bíblica pelo Vereador Reginaldo Arias. Em seguida, a Presidente informou que há 2 (dois) itens a serem deliberados na ordem do dia, Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Vereador Reginaldo Arias e o Requerimento nº 005/2022. Dentro do Pequeno Expediente: A. Presidente autorizou solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas pela primeira secretária sendo: não houveram correspondências recebidas e expedidas. Posteriormente a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Projeto de Lei nº 005/2022 — Estrutura administrativa e organizacional, plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro de pessoal de autoria dos Vereadores Rosa Maria de Souza, Reginaldo Arias, Suzete Aparecida Boian e Carlos Enéia Ferreira da Silva; Projeto de Lei nº 004/2022 — Cria o programa monitor de transporte escolar no âmbito urbano e rural na cidade de Santa Fé Paraná e dá outras providências de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira; Pedido de providências nº 015/2022 — Que o Poder Executivo veja para a retirada da porteira na estrada municipal que dá acesso ao Condomínio Cascata da Mata divisa com Munhoz de Mello próximo a Rodovia PR-357 de autoria do Vereador Reginaldo Arias; Pedido de providências nº 016/2022 — Que seja realizado o reparo ou demolir/construir a calçada do Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva (CEMACS) de autoria do Vereador Reginaldo Arias. Passando para o grande expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para ordem do dia: A Presidente solicitou a primeira 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 6 (seis) Vereadores. Seguidamente a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura do Item 1:- Única discussão do Projeto de Lei nº 001/2022. Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e discursou falando sobre a importância da produção de mudas para a área urbana e rural, além de ressaltar que já houve um viveiromunicipal, também sugeriu que a doação dessas mudas incentivaria a plantação de árvores e o deslocamento de um servidor para trabalhar nesse viveiro. Ato contínuo o Vereador Rubinho Silva pediu a palavra e discursou manifestando apoio ao projeto e falando sobre a importância da criação desse viveiro. Ato contínuo o Vereador Rodrigo Pitarelo pediu a palavra e discursou dizendo que o projeto tem o apoio de sua bancada e ressaltou que a ideia é muito interessante e que possibilitará a substituição de árvores antigas pelas novas evitando quedas com os maus tempos, informou o Vereador Reginaldo Arias, que o questionou sobre o transporte de mudas doadas, que a COPEL pretende trazer essas mudas até Maringá ou Londrina. Ato contínuo o Vereador Manoel de Souza Lima pediu a palavra e discursou dizendo que o projeto tem apoio de sua bancada e sugeriu parceria” com IBAMA e IAT. Ato contínuo a Vereadora Suzete Boian pediu a palavra e discursou dizendo que o projeto é de suma importância e lembrou que já existe uma lei criando o viveiro comunitário e ressaltou o apoio de sua bancada. Não havendo quem mais quisesse discutir a Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2:- Única discussão do Requerimento nº 005/2022. Vereador Rodrigo Pitarelo pediu a palavra e discursou dizendo que a poda das arvores irá melhorar a visão dos motoristas que transitam por aquela rodovia, reduzindo os riscos de acidentes. Ato contínuo o Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e discursou dizendo que a sua bancada é favorável ao projeto e queo risco é evidente, também sugeriu a retirada das árvores secas das beiras das rodovias de Santa Fé até Iguaraçú. Ato contínuo o Vereador Rubens Emanoel Moreira Silva pediu a palavra e discursou manifestando apoio ao requerimento e afirmou que as árvores retiram a visão dos motoristas. Ato contínuo o Vereador Manoel de Souza Lima pediu a palavra e discursou dizendo realmente essas árvores geram uma dificuldade aos motoristas. Não havendo quem mais quisesse discutir a Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia Senhora Presidente solicitou 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 a Primeira Secretária que procedesse novamente a chamada dos Vereadores, estando presente 6 (seis) vereadores até o término dessa ordem do dia. Não houve comunicados do líder do governo e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Com a Palavra o VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA QUE ASSIM DISCURSSOU: agradeceu os trabalhos quem vem sendo feito no Município por meio dos Secretários; salientou que o Legislativo vem discutindo a limpeza dos terrenos vazios e que percebeu que atitudes vem sendo realizadas com as notificações aos proprietários. Também disse que irá cobrar dos fiscais que não notificarem e multarem os proprietários dos terrenos sujos, afirmou que deveria ser cobrado R$ 1,50 o metro quadrado da roçada para eles sentirem no bolso o peso da responsabilidade; O Vereador terminou a sua fala agradecendo a todos e pedindo a compreensão. Com a Palavra o VEREADOR REGINALDO ARIAS QUE ASSIM DISCURSSOU: comentou sobre o pedido de providência nº 15/2022 que se atendido esse pedido facilitará o descolamento até o Condomínio Cascata da Mata; Sobre o pedido de providência nº 16/2022 ressaltou que a calçada precisa ser feita com urgência e informou que já contatou o Deputado Enio Verri que destinou R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a execução dessa obra; também falou sobre o recebimento pelo Município do veículo SPIN que será destinado ao Centro de Convivência do Idoso; Parabenizou o Secretário de Assistência Social e informou que o serviço de convivência social possui vagas para crianças de 6 (seis) a 9 (nove) anos; falou sobre a Lei Municipal 2.177/2021 e afirmou que precisa dar mais atenção ao público autista, além de recomendar que seja instalada uma clínica para o melhor atendimento a esse público; Comentou sobre a situação do uso de fogos de artifícios pelos munícipes e lembrou que há uma lei que proíbe o uso dos mesmos. O Vereador terminou a sua fala agradecendo a todos e pedindo o apoio dos Vereadores. Com a Palavra a VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA QUE ASSIM DISCURSSOU: cumprimentou os secretários municipais presentes e o público que acompanha a sessão pelas mídias sociais; comentou sobre a comemoração ao dia da conscientização do espectro autista e de sua importância; explanou sobre a lei em memórias da vítimas do COVID e a celebração realizada em memória das pessoas que perderam a vida para essa doença; informou sobre as doses da vacina da influenza que acabaram, mas que chegarão na próxima segunda-feira; comentou sobre a falta deCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 consultas especializadas e exames no âmbito regional, sugeriu que seja feita uma lista de perca de consulta; informou que a área de atendimento ao COVID foi desfeita e que a aplicação das vacinas é realizada no posto de saúde; falou sobre a reforma que será feita na praça da prefeitura; sobre o uso dos fogos de artificio salientou que a população talvez não saiba desta lei e sugeriu a denúncia por parte dos munícipes e a conscientização da população; terminou a sua fala comentando sobre a segurança pública sugerindo o envio de requerimento pedindo a vinda do comandante até a Câmara Municipal para esclarecimentos. Com a Palavra o VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA QUE ASSIM DISCURSSOU: cumprimentou os Vereadores, público que acompanha pelas mídias sociais e os secretários municipais presentes; parabenizou os secretários municipais pela presença constante deles nas sessões ordinárias onde afirmou que fica mais fácil de parabenizar e cobrá-los; comentou sobre a segurança pública do Município que se encontra em situação vergonhosa, solicitou que seja enviado um requerimento ao coronel Hudson Teixeira, comandante da Polícia Militar do Paraná. Também sugeriu medidas a serem adotadas a fim de sanar esse problema; em relação aos fogos de artifícios falou que o Prefeito Municipal deve seguir a legalidade e aplicar multas; explanou sobre as obras asfálticas paradas, sobre a falta de sinalização do trânsito no Municipio; parabenizou a secretária de fazenda por estar sendo feita a notificação aos proprietários dos terrenos sujos; comentou sobre a celebração da missa em memória das vítimas do COVID e em seguida eu um poema de sua autoria. Com a Palavra a VEREADORA SUZETE BOIAN QUE ASSIM DISCURSSOU: cumprimentou os Vereadores, público que acompanha pelas mídias sociais e os secretários municipais presentes; comentou sobre a situação da dengue e dos terrenos sujos e que entrou em contato com o fiscal Wesley e foi informada que foram realizadas várias notificações; explanou sobre o requerimento nº 004/2022 votado na última sessão e sobre a necessidade de uma nova escola; falou sobre o público autista que necessita de uma clínica em nosso Município para o atendimento; sobre os fogos de artifícios salientou que a lei não está sendo obedecidas e que o uso afeta idosos, autistas e animais, reforçou que pode ser utilizado desde que seja o modelo correto; pediu a pintura de faixas em frente à Escola Estadual Cecília Meireles; por fim comentou sobre a situação do abandono de animais em nosso Município. Ao término da explicações pessoais a 4Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 presidente encaminha a Comissão de Constituição e Justiça o projeto de Lei nº 004/2022 para emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratar nessa sessão a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu Suzete Aparecida Boiam lavrei a presente ata que após aprovada segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A integra da sessão em modo audiovisual está disponível https:/Amwwfacebook.com/legislativosantafe/videos/485867259849867 ni SUZETE APARECIDA BOIAN Primeira Secretária — Presidente


LISTA DE PRESENÇA SESSÃO 05/04/2022.