Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:42:24
| Pauta da 8ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 12/04/2022 |
HORÁRIO DA SESSÃO 00:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Complementar Nº 2/2022 | Poder Executivo | Altera a redação do inciso I do artigo 85 e artigo 88, parágrafos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 03/2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA FÉ), e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 8/2022 | Poder Executivo | Autoriza a disponibilização de bem móvel através de cessão de uso em favor do Centro de Promoção Humana de Santa Fé, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 7/2022 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2022, um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 5/2022 | Poder Executivo | Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.908, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Fé, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 4/2022 | Poder Executivo | Altera a Lei Municipal nº 2.136/2020 que instituiu os condomínios de lotes no âmbito do Município de Santa Fé, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 6/2022 | Poder Executivo | Institui o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Santa Fé, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |