Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Ata da 8º Reunião Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 12-04-2022. Vereadores Presentes:Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. Vereadores Ausentes: No dia 12 (Doze) do mês de Abril de 2022 (Dois Mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do hino do Município de Santa Fé e em seguida houve a leitura bíblica pela Vereadora Suzete Aparecida Boian. A Presidente informou que consta (NULL) um item para ser deliberado na ordem do dia, Projeto de Lei Nº 003/2022 de autoria do Vereador Reginaldo Arias. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente- solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas pela primeira secretária sendo: Ofício do Cartório da 150º Zona Eleitoral — Santa Fé.Posteriormente a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem Complementar nº002/2022; Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 — Altera a redação do inciso | do artigo 85 e 88 parágrafo | e Il da Lei Complementar nº 003/2011 Estatuto Servidores Públicos Municipais de Santa Fé; Mensagem nº 004/2022; Projeto de Lei nº 004/2022 — Altera a Lei Municipal nº 2.136/2020 — Institui o condomínios de lotes no Município de Santa Fé, e dá outras providências; Mensagem nº 005/2022; Projeto de Lei nº 005/2022 — Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.908/2016 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Santa Fé, e dá outras providências; Mensagem nº 006/2022: Projeto de Lei nº 006/2022 — Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Santa Fé, Estado do Paraná, e dá outras providências; Mensagem nº 007/2022; Projeto de Lei nº 007/2022 — Autoriza oPoder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2022, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências; Mensagem nº IlCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 008/2022; Projeto de Lei nº 008/2022 - Autoriza a disponibilização de bem móvel através de cessão de uso em favor do Centro de Promoção Humana de Santa Fé, e dá outras providências.Passando para o grande expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço.Passando para ordem do dia: A Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Seguidamente a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura do Item 1:- Única discussão do Projeto de Lei nº 003/2022.Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e discursou dizendo: o projeto vem para subsidiar os atletas que vão participar dos jogos, tendo em vista que eles ficam por um período de aproximadamente uma semana e eles precisam de dinheiro para bancarem suas despesas, haja vista que eles representam o Município, completou dizendo que os atletas precisam cumprir alguns requisitos para conseguir receber esse subsídio. Ato contínuo o Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu a palavra e discursou dizendo que o devido Projeto de Lei tem o apoio de sua bancada e que vem com o propósito de auxiliar os atletas que não possuem condições de bancarem as suas despesas. Ato contínuo o vereador Rubens Emanoel Moreira pediu a palavra e discursou dizendo que o Projeto de Lei é de grande valia e que sabe o quanto é difícil para os pais bancarem seus filhos com essas despesas e reiterou seu apoio ao devido projeto. Ato contínuo o Vereador João Mauro Simarde pediu a palavra e discursou parabenizando o Vereador Reginaldo Arias pela iniciativa e comentou sobre a dificuldade de custeio que muitas famílias enfrentam para custear os seus filhos nesses jogos esportivos, reiterou ser favorável ao devido projeto e que isso irá incentivar a prática esportiva.Não havendo quem mais quisesse discutir a Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia Senhora Presidente solicitou a Primeira Secretária que procedesse novamente a chamada dos Vereadores, estando presente 9 (nove) vereadores até o término dessa ordem do dia. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Com a Palavra o VEREADOR REGINALDO ARIAS QUE ASSIM DISCURSSOU:comentando sobre o torneio 1º de maio e convidando a população a prestigiar o evento; falou sobre os 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 pedidos de providências nº 17/2022 onde explanou sobre o tema e sobre o pedido de providências nº 18/2022 onde ressaltou a necessidade da canalização da água próximo aos pesqueiros do Município, sobre o pedido de providências nº 18/2022 frizou a necessidade da construção da ponte para facilitar o uso das estradas rurais e que a atual apresentada riscos aos usuários; ao término de sua fala lembrou a todos sobre a realização da audiência pública, amanhã, na CâmaraMunicipal agradeceu pelo espaço. Com a Palavra a VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA QUE ASSIM DISCURSSOU: cumprimentou a todos os Vereadores, público presente e a todos que acompanham pelas mídias sociais; ressaltou o apoio ao Projeto de Lei, votado hoje, do Vereador Reginaldo Arias; lembrou aos companheiros Vereadores sobre os projetos de leis protocolados e que todos pudessem dar atenção a esses projetos; comentou sobre a campanha jovem eleitor que é de grande valia; falou sobre as vacinas da influenza, e disse que há vacinas disponíveis e pediu a todos para completarem o ciclo vacinal: ressaltou sobre o perigo recorrente da dengue no Município e pediu a contribuição da população quanto a limpeza dos terrenos; explanou sobre a segurança pública do Município e as ações que podem ser tomadas a fim de solucionar esse problema enfrentado atualmente; parabenizou os policiais militares pelo trabalho realizado em operação ocorrida no Município; agradeceu a emenda parlamentar enviada pelo Deputado Luiz Nishimori pelos recursos enviados e reforçou apoio ao parlamentar; finalizou sua fala com agradecimento pelo espaço concedido.Com a Palavra o VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA QUE ASSIM DISCURSSOU:parabenizou o Vereador João Mauro Simarde pelo seu aniversário; comentou sobre a situação do transporte Vichetur fez explanações sobre o tema; falou sobre a situação da dengue e o crescente aumento de casos; apresentou soluções quanto a ampliação da área industrial do Município; declarou que o pedido de providências do Vereador Reginaldo Arias sobre o ITBI é louvável, destacou que fez um Projeto de Lei autorizativo sobre o tema e explicou seu funcionamento. Com a Palavra o VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA QUE ASSIM DISCURSSOU: comentou sobre área industrial do Município; parabenizou o secretário responsável pela colocação de placas de notificação aos terrenos sujos do Município e explanou sobre a situação de alguns desses terrenos; parabenizou o Vereador João Mauro Simarde pelo seu aniversário; parabenizou os 3 CNPJ 01.583.490/0001-69 policiais pelo trabalho realizado em uma operação nesta semana e também solicitou o envio de ofício ao comandante de Astorga-PR para solicitar que o número telefônico 190 seja atendido; comentou sobre a falta de pintura das faixas de pedestres e relatou as dificuldades encontradas pelos moradores, ao término de sua fala agradeceu a Presidente pelo espaço cedido.Com a Palavra o VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA QUE ASSIM DISCURSSOU: cumprimentou os Vereadores, secretária municipal de Saúde e público que acompanha pelas mídias sociais; Parabenizou o Vereador João Mauro Simarde pelo seu aniversário; elogiou o projeto de Lei nº 003/2022 sobre a criação do programa bolsa atleta dizendo que incentivará a participação de jovens em competições esportivas em outras localidades; explanou sobre a campanha Bora Votar que incentiva os jovens a votarem, além de alertar que o título eleitoral pode ser feito pela intemet; comentou sobre o início da reforma do parque de diversões municipal e parabenizou o Deputado Estadual Do Carmo pela emenda parlamentar enviada para o Município; explanou que as placas de notificação aos terrenos sujos foram de iniciativa da Secretaria de Fazenda; agradeceu a emenda. parlamentar enviada pelo Deputado Federal Luiz Nishimori a área da saúde do Município.Com a Palavra o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE QUE ASSIM DISCURSSOU: cumprimentou aos Vereadores, servidores presentes, secretária da saúde e público que assiste por meio das mídias sociais; relatou a sua felicidade pelo trabalho dos colegas Vereadores; falou sobre a reunião feita em onze de abril de 2022 onde foram feitas cobranças ao Prefeito Municipal, além de ouvir as suas explicações, também elogiou o trabalho que é realizado ao longo dos anos pelos Vereadores que passaram pela Câmara Municipal de Santa Fé; agradeceu ao Deputado Federal Luiz Nishimori pela emenda parlamentar enviada a área da saúde do Município, além de mencionar que o Deputado Federal Enio Verri sempre enviar emendas; comentou sobre os lixos que são jogados nas beiradas das estradas rurais, além de enfatizar que o aterro sanitário deveria ser aberto em alguns dias aos finais de semana; agradeceu aos todos que o felicitaram pelo seu aniversário; desejou uma feliz páscoa todos e terminou sua fala agradecendo a Presidente pelo espaço. Nada mais havendo a ser tratar nessa sessão a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, 4Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://www.facebook.com/legislativosantafe/videos/518504106339413/. SUZETE APARECIDA BOIAN Presidente da Câmara Primeira Secretária


LISTA DE PRESENÇA SESSÃO 12/04/2022.